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Sumário de livro Referendo popular na democracia sem povo : a participação popular no direito romano, na história do direito no Brasil e na Suíça : uma proposta do referendo às alterações constitucionais(Íthala, 2020) Castro, Cláudio Henrique de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa(2016) Silva, Rodrigo Monteiro da; Tribunal Superior Eleitoralmodelo distante do ideal democrático, bem como as dificuldades enfrentadas para a efetiva e plena materialização da participação popular no Brasil....Examina as características da democracia e da soberania popular, com o enfoque na demonstração teórica de que o fortalecimento do sistema democrático participativo tem a possibilidade de complementar o modelo representativo puro, na busca por umaArtigo Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet(2010) Menezes, Filipe Cortes de; Moura, Fabiana SouzaEstuda a participação direta no sistema democrático, especialmente na análise do projeto de lei de iniciativa popular, analisando aspectos políticos e históricos para demonstrar como ocorria a citada participação na antiguidade. Estuda a evolução da... participação democrática até o advento da Constituição Federal de 1988, procurando demonstrar a importância de tal participação popular na concretização da democracia nos dias atuais, defendendo a utilização dos mecanismos de informatização desenvolvidos pelaArtigo A participação popular na última eleição presidencial e a democracia brasileira : falácia do engajamento político e crise da representatividade(2015) Zhouri, Priscila Rainato; Khouri, Alice de Siqueira; Tribunal Superior EleitoralSeja por ausência de participação do povo brasileiro na consolidação da República ou, ainda, pela experimentação tardia do fenômeno democrático, a experiência democrática brasileira não se comportou, na prática, com a mesma efusividade que nascera.... Os movimentos populares antecessores à eleição presidencial de 2014 pareceram uma retomada do papel ativo na política pelos cidadãos, significando uma aparente mudança na nossa democracia. Os índices de comparecimento às urnas, contudo, diminuíramArtigo A representação revisitada : introdução contra a responsabilidade eleitoral(2016) Mansbridge, JaneAborda a ineficácia da democracia eleitoral no que concerne à resposta e participação popular. Objetiva evidenciar as alternativas à escassa responsividade eleitoral, de modo a alcançar consentimento público autêntico. A metodologia aplicada é a... indutiva, levando à conclusão de que a relevância da integridade no cenário político, a participação popular e a comunicação entre representantes e representados serão auferidos mediante crítica eleitoral baseada na inevitabilidade da traição eleitoralOutro Iniciativas legislativas e participação popular(2016) Diniz, Simone; Hebling, Matheus Lucas; Couto, Eduardo; Tribunal Superior EleitoralDemarca um dos mecanismos de participação popular institucional na política brasileira: as sugestões de iniciativa legislativas populares. Por meio de dados coletados na Comissão de Legislação Participativa (CLP), procura-se responder às perguntasArtigo Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais(2020) Ladinho Junior, Giovani da Silva; Dufloth, Simone Cristina; Tribunal Superior EleitoralAborda a participação dos cidadãos e sua capacidade de influenciar a proposição de leis com o envio de sugestões por meio de uma interface digital. O estudo caracteriza o canal de e-participação do portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais... (ALMG), compara essa experiência com os canais de e-participação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e investiga o sucesso de se converter em leis, as sugestões enviadas pelos cidadãos por meio do portal da ALMG, no período 2011-2017. OsArtigo Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira(2018) Apolônio, Renan; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação da população brasileira na formação da política estatal, do ponto de vista jurídico-constitucional, através de uma pesquisa doutrinária, sem esquecer de observar dados da prática política real. Tem-se como ponto de partida... o artigo 14 da Constituição Federal, o qual aparentemente indica como formas de exercício direto do poder por parte do povo os institutos do Referendo, do Plebiscito e da Iniciativa Popular. Estes três institutos jurídicos são analisados e, aArtigo A participação popular em regimes populistas(2022) Mascarenhas, Rodrigo Élcio Marcelos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o avanço do populismo nas democracias ocidentais na perspectiva de Rosanvallon, Urbinati e Przeworski. O objetivo deste estudo ainda é compreender como atuam instrumentos de participação popular em um contexto de populismo e inserir a gestão... intensamente a suposta participação popular na gestão pública, notadamente via mecanismos possibilitados pela internet, como Instagram, Whatsapp, Telegram e Twitter. Inflamado pelo descontentamento dos cidadãos com instituições representativas, principalmenteArtigo Democracia participativa versus inteligência popular(2008) Ommati, Ricardo Emílio Medauar; Tribunal Superior Eleitoral