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Artigo Propaganda institucional : um poderoso instrumento de desigualdade no processo eleitoral(2012) Pereira, Luiz Márcio Victor Alves; Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97([2010]) Abreu, Tiago Souza Nogueira de; Tribunal Superior EleitoralTraz a lume os esclarecimentos pertinentes à propaganda institucional, de modo a permitir que se faça uma colmatação isonômica da lei. Pode-se conceituar a propaganda institucional como sendo aquela feita pelo poder público, com verba pública... institucional, é possível vislumbrar quando ela se descaracteriza. Segundo o entendimento da melhor doutrina, o desvio de finalidade descaracterizador da propaganda institucional se dá exatamente quando o Administrador utiliza-se da verba pública destinada àArtigo O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada : análise da incidência do princípio da impessoalidade(2016) Luz, Eduardo Calich; Tribunal Superior EleitoralDiscute acerca da incidência do princípio constitucional-administrativo da impessoalidade em representações eleitorais em face de propaganda eleitoral antecipada, quando realizada a partir do desvirtuamento de propaganda institucional, pondo emArtigo Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica(2006) Abreu, Tiago Souza Nogueira de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2012) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 30 (2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2016) Tribunal Superior EleitoralReportagem TSE se prepara para as Eleições 2012 e implanta novidades(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Capobianco, LetíciaPeriódico Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 2 (2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016) Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda eleitoral extemporânea : a propaganda eleitoral extemporânea e a liberdade de expressão(2009) Lemos, Rogério TakayassuDemonstra que na proporção geométrica em que proliferam profissionais de propaganda política, a legislação eleitoral evolui em progressão aritmética aperfeiçoando seus institutos jurídicos para que a legislação não se torne obsoleta, cabendo ao... contaminação de todo o pleito antes mesmo do registro da candidatura. Procuramos estabelecer alguns conceitos sobre as diversas formas de propaganda eleitoral subliminar da qual é espécie do gênero propaganda política, comentamos uma classificação simplificada