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Livro Democracia representativa : do voto e do modo de votar(Guillard, Aillaud & Cia, 1895) Brasil, J. F. de Assis; Tribunal Superior EleitoralLivro A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia : o papel da União Europeia em África e em Moçambique(CECS - Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, 2019-10) Sarmento, João; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a articulação entre a realização de missões internacionais de observação eleitoral e a consolidação da democracia em África, e em particular em Moçambique. Em concreto reflete sobre o papel das missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique desde 1994 e apresenta uma análise evolutiva do processo eleitoral e das missões ao longo do tempo, sobretudo com base na análise dos relatórios finais das missões. Destacando que os processos eleitorais são apenas um passo nos processos de democratização, o trabalho mostra como Moçambique conseguiu organizar eleições regulares de 1994 até 2018. As missões de observação eleitoral da União Europeia (tal como outras), têm tido um papel fundamental no aperfeiçoamento do processo eleitoral, aumentando a transparência e diminuindo as tensões e protestos que alimentam radicalizações. No entanto, se esta sucessão de eleições teve o mérito da manutenção da paz, em grande medida não foi acompanhada de um correspondente desenvolvimento económico e social, nem da construção de um campo de batalha política mais equilibrado.Livro TSE nas eleições 2018 : um registro da atuação do gabinete estratégico pelo olhar de seus integrantes(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Waterloo, Estêvão André Cardoso (org.); Tribunal Superior EleitoralLivro Proposições para o Congresso Nacional : reforma política(Transparência Eleitoral Brasil, 2020) Santano, Ana Claudia (org.); Pereira, Rodolfo Viana (org.); Silveira, Marilda de Paula (org.); Costa, Tailaine Cristina (org.); Tribunal Superior EleitoralLivro Crise democrática e Justiça Eleitoral : desafios, encargos institucionais e caminhos de ação(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior EleitoralLivro Democracia conectada : a internet como ferramenta de engajamento político-democrático(Juruá, 2014) Magrani, Eduardo; Tribunal Superior EleitoralLivro O systema representativo(B. L. Garnier, 1868) Alencar, José de; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Democracia e partidos políticos : desafios e perspectivas(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016) Coêlho, Marcus Vinicius Furtado; Tribunal Superior EleitoralA democracia é o resultado de um processo histórico constituído ao longo dos anos, e hoje vige na maioria dos países ao redor do globo. Ela deve, para fins de efetivação do processo democrático, ser referência tanto em macro quanto em microestruturas políticas. Este artigo visa analisar a questão da democracia em uma dessas microestruturas, que são os partidos políticos. Em um primeiro momento, será discutida a influência da democracia interna dos partidos na efetivação e no aperfeiçoamento do regime democrático no âmbito do próprio Estado. Em seguida, serão delineados os contornos da democracia partidária no Brasil. Finalmente, é concluído pela ineficiência dos modelos de democracia partidária atualmente adotados no Brasil, propondo reformas que privilegiem, também no âmbito dos partidos, os valores democráticos.Livro Brasil : 25 anos de democracia : participação, sociedade civil e cultura política(Fundação Konrad Adenauer, 2016) Mesquita, Nuno Coimbra (Org.); Tribunal Superior EleitoralLivro O Congresso Nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade : representação, participação e controle interinstitucional no Brasil contemporâneo(Konrad Adenauer Stiftung, 2014) Moisés, José Álvaro (org.); Tribunal Superior Eleitoral