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    Livro
    Regulação eleitoral digital comentada
    (Instituto Sivis, 2024) Goltzman, Elder Maia (Coord.); Rais, Diogo (Coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Instruções do Tribunal Superior Eleitoral
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Democracia digital e integridade eleitoral
    (ABRADEP, 2022) Almeida, André Motta de (org.); Targino Júnior, Harrison (org.); Morais, Marina Almeida (org.); Nascimento, Pedro (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Democracia conectada e governança eleitoral
    (Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), 2020) Almeida, André Motta de (org.); Fernandes Junior, Celso (org.); Targino, Harisson Alexandre (org.); Nascimento, Pedro (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Guia prático : eleições brasileiras 2022
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
    (Transparência Eleitoral Brasil, 2020) Santano, Ana Claudia (org.); Pereira, Rodolfo Viana (org.); Silveira, Marilda de Paula (org.); Costa, Tailaine Cristina (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Capítulo de livro
    A indústria das fake news e o discurso de ódio
    (Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018) Braga, Renê Morais da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa dois assuntos que estão no centro das pautas jornalísticas em todo o mundo, as fake news e o discurso de ódio. Com foco no Direito Eleitoral, o artigo busca responder a algumas questões intrigantes e ainda não abordadas pela literatura. Como funciona a distribuição de notícias falsas e como é possível obter vantagem com essa distribuição? Por que a divulgação de notícias falsas atrai tanto a atenção do público? O conteúdo das notícias falsas pode fazer com que sua divulgação configure discurso de ódio? Em caso positivo, quais seriam as consequências dessa caracterização para o Direito Eleitoral? Após apresentar respostas para as questões colocadas acima, o artigo propõe abordagem legal e política ao assunto focado em um julgamento consequencialista.