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Livro Código eleitoral anotado e legislação complementar(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Instruções eleições 2026 : #votonademocracia(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro O cabalista eleitoral ou colleção alphabetica e resumida de todos os avisos do Ministerio do Imperio relativos á materia eleitoral, desde o anno de 1846, acompanhada de notas explicativas dos que se achão revogados ou modificados pela legislação moderna, ou por outros avisos(Eduardo & Henrique Laemmert, 1868) Tribunal Superior EleitoralLivro Regulação eleitoral digital comentada(Instituto Sivis, 2024) Goltzman, Elder Maia (Coord.); Rais, Diogo (Coord.); Tribunal Superior EleitoralLivro Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Código eleitoral anotado e legislação complementar(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Instruções do Tribunal Superior Eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Código eleitoral anotado e legislação complementar 2022(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro A responsabilidade social das empresas no processo eleitoral : edição 2014(Instituto Ethos, 2014-08) Tribunal Superior EleitoralLivro A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008(Senado Federal, 2010) Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma abordagem introdutória sobre o conceito e as causas da judicialização da política e analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em momentos nos quais a introdução de inovações no ordenamento jurídico-eleitoral do país encontrou nas Cortes seu principal protagonista. O primeiro capítulo introduz o arcabouço conceitual usualmente associado ao debate acerca da judicialização da política. O segundo capítulo analisa quatro casos de judicialização da política tidos como mais relevantes no período compreendido entre 2002-2008, envolvendo a verticalização das coligações partidárias, a fidelidade partidária, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e a questão do número de vereadores. O terceiro capítulo investiga a repercussão dos casos analisados na mídia e na sociedade civil organizada. O quarto capítulo, por sua vez, estuda o impacto dessas decisões nas relações entre Poder Legislativo, por um lado, e o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, por outro. O quinto capítulo, por fim, busca adiantar algumas conclusões a partir das análises empreendidas nos capítulos anteriores.
