Produção intelectual dos ministros/desembargadores
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Resultados da Pesquisa
Artigo Uma eleição em 1947 : "um mundo de chicana e sofisma"(2000) Porto, Walter Costa; Tribunal Superior EleitoralArtigo Justiça Eleitoral : estrutura e competência(2012) Difini, Luiz Felipe Silveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as características principais da Justiça Eleitoral brasileira. Propõe-se breve abordagem histórica desta Instituição, a fim de explicitar a peculiaridade existente em nosso país, no sentido de que se atribui a um órgão do Poder Judiciário o exercício de funções nitidamente administrativas. Aborda-se ainda a estrutura, composição de seus órgãos e a competência desta justiça especializada.Artigo Assis Brasil e o voto(2018) Porto, Walter Costa; Tribunal Superior EleitoralApresenta a trajetória política de Assis Brasil, fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891, bem como um dos propagandistas da República. Objetiva clarificar determinadas particularidades da carreira do estadista e questionamentos a respeito desta. Para isso, realiza-se uma prospecção histórica, pautada por pesquisa bibliográfica, levando ao entendimento de que sua origem e princípios conduziram e interferiram nos rumos de sua trajetória.Artigo Joaquim Nabuco e o voto(2016) Porto, Walter Costa; Tribunal Superior EleitoralArtigo Rui Barbosa e o voto(2016) Porto, Walter CostaApresenta a trajetória política de Rui Barbosa, um dos organizadores da República e coautor da Constituição da Primeira República. Objetiva elucidar determinados pontos da carreira do jurista e questionamentos a respeito desta. Para tal, realiza-se uma prospecção histórica, pautada por pesquisa bibliográfica, levando ao entendimento de que sua origem e princípios conduziram e interferiram nos rumos de sua trajetória.Artigo Resumo histórico(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-03) Costa, EdgardArtigo Nosso primeiro presidente civil(2006) Porto, Walter Costa