Trabalhos acadêmicos

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A decisão do voto nas eleições presidenciais no Brasil (1989 a 1998) : a importância do voto por avaliação de desempenho
(2000) Carreirão, Yan de Souza
As diferenças entre os contextos em que ocorreram as eleições presidenciais brasileiras de 1989,1994 e 1998, levaram a decisões de voto pautadas por conjuntos de motivações com pesos diversos em cada uma delas. O presente trabalho verifica, através do teste sistemático de diversas hipóteses presentes na literatura, a existência de fatores que tenham sido relevantes nas três eleições simultaneamente, buscando também uma medida aproximada do grau de influência de cada um desses fatores. Será sustentada a tese de que os principais fatores, considerados pelos eleitores em sua decisão de voto são as imagens políticas que eles formam dos candidatos (e, em menor grau, dos partidos), a avaliação de desempenho que fazem do governo em exercício e a avaliação que fazem de certos atributos pessoais dos candidatos, especialmente sua capacidade administrativa, sua honestidade e sua credibilidade. Além disso, a escolaridade é uma quarta variável relevante, já que na decisão de voto, o peso dado pelos eleitores aos outros três fatores varia com sua escolaridade. Embora a maioria dos eleitores não tenha uma visão ideologicamente estruturada sobre a política, parte deles forma imagens políticas mais vagas, simplificadas, dos candidatos (ou dos partidos), ou seja, os diferencia segundo sua percepção dos posicionamentos destes em relação a certas polaridades, das quais as mais importantes parecem ser a que contrapõe a defesa dos interesses do povo à defesa dos interesses da elite, e a que contrapõe a esquerda à direita. Ao considerar estas imagens políticas, estes eleitores tendem a votar no candidato que julgam mais próximo de seu próprio posicionamento frente a uma dessas polaridades. Uma parcela dos eleitores, ao ponderar, em sua decisão, o desempenho do governo, tende a votar a favor de candidatos que representem a continuidade de um govemo que avaliam como bom e contra candidatos que representem a continuidade de um govemo que avaliam negativamente. Especialmente importante nesta avaliação do govemo, no período estudado, foi seu desempenho econômico. Por fim, ponderando os atributos pessoais dos candidatos, parte do eleitorado tende a votar num candidato considerado honesto e/ou capaz de um bom desempenho administrativo face aos desafios que o país precisa enfrentar. O voto influenciado pela imagem da posição dos candidatos (ou partidos) frente ao contínuo esquerda-direita é mais comum entre eleitores de alta escolaridade do que entre os de baixa. Entre estes últimos, que são a maioria do eleitorado brasileiro, parecem pesar, mais do que aquelas imagens políticas, as avaliações que os eleitores fazem do desempenho do governo e/ou da capacidade administrativa dos candidatos.
O eleitor brasileiro : uma análise do comportamento eleitoral
(2001) Radmann, Elis Rejane Heinemann; Baquero, Marcello; Tribunal Superior Eleitoral
Estabelece as principais características do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros e procura demonstrar que existe uma razão que move as escolhas eleitorais. Para tanto, utiliza-se da produção da ciência política brasileira sobre o comportamento eleitoral e de pesquisas realizadas em diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul. O principal objetivo deste trabalho é o de compreender como se processam as escolhas eleitorais, tendo em vista que a maioria do eleitorado brasileiro não acredita na política, mantém-se distante dos mecanismos de participação e vota na pessoa do candidato. O pressuposto básico é de que as escolhas eleitorais da maior parte da população, em especial, as das camadas populares, são motivadas por uma cultura política cética e personalista, que tem sua origem e manutenção nos condicionantes históricos-estruturais da política brasileira. As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos e das imagens difusas das competições eleitorais. Nesse contexto, estabelece-se a lógica do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros, que pode ser interpretado como emotivo, tendo em vista que as preferências eleitorais tendem a direcionar-se aos candidatos que são mais conhecidos positivamente, e que, ao mesmo tempo, desfrutam de uma avaliação positiva de confiança, afinidade e simpatia. Nesses termos é que a imagem de um candidato torna-se elemento-chave da decisão eleitoral. O eleitor emotivo vota no candidato que conhece positivamente e inspira confiança, porque o voto é resultado de uma cultura política personalista e descrente. O eleitor brasileiro vota em quem conhece, porque confia.
Political business cycles : procurando evidências empíricas para os municípios paulistas (1989-2001)
(2004) Sakurai, Sergio Naruhiko; Gremaud, Amaury Patrick; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas frente a fatores de ordem política, quais sejam, o calendário eleitoral e as diferentes ideologias dos partidos políticos, entre os anos de 1989 e 2001, englobando assim três eleições municipais. Por meio do método de econometria de dados em painel, através do qual são analisados componentes específicos do orçamento público municipal, são encontradas evidências de impulsos positivos de despesa municipal nas eleições de 1992 e 1996. Por sua vez, no que diz respeito aos partidos políticos na gestão dos municípios, os resultados apresentam evidências de uma diferença mais contundente do PFL e do PTB em relação ao PT, o partido de referência.
História do voto no Brasil
(2004) Jaeger, Graciela Elis Reinheimer; Silva, Justino Adriano Farias da; Tribunal Superior Eleitoral
Relata a história do voto no Brasil, voto no sentido de sufrágio. Aborda diversos aspectos do direito eleitoral e político bern como fatos históricos da vida política e eleitoral dos brasileiros desde o Brasil Colônia. No decorrer do trabalho é possível observar que passamos por diversas fases de transição, diversos tipos de voto eram praticados no Brasil, sistemas políticos diferentes, sofremos muitos preconceitos e restrições ao voto até chegarmos a conquistar as eleições livres e diretas, forma expansiva de manifestar a democracia, incentivar a participação preponderante das camadas populares, enfim exercer a cidadania através do voto. O estudo do histórico do voto no Brasil é uma pesquisa que pretende despertar o interesse dos eleitores para refletirem e valorizarem este momento decisivo e histórico do qual todos nós participamos com data e hora certa para praticar o exercício da cidadania por meio do voto, contribuindo com a democracia do nosso Pais.
Discurso político-eleitoral da campanha presidencial no primeiro turno do ano 2002 : uma análise discursiva da promessa e da crítica
(2004) Furtado, Maria Aparecida Silva; Mari, Hugo; Tribunal Superior Eleitoral
Propõe uma análise do discurso político-eleitoral que se compõe dos discursos dos seis candidatos à Presidência da República do Brasil na eleição do primeiro turno do ano 2002. Acreditamos que o conhecimento das condições de formação desse discurso possa ser útil para a compreensão dos fatos discursivos tanto na teoria quanto no seu funcionamento na sociedade. Este trabalho se constitui de cinco partes importantes. No capítulo 1, temos os aspectos gerais teórico-metodológicos nos quais este estudo se mostra estruturado. Na seqüência, o capítulo 2 constitui-se de bases teóricas da Formação Discursiva, da Teoria da Enunciação, da Teoria Semiolingüística e da Teoria dos Atos de Fala, utilizadas no desenvolvimento do trabalho. Os dados do corpus da pesquisa são analisados, no capítulo 3, a partir das teorias citadas e com vistas à caracterização do discurso político-eleitoral. No capítulo 4, destaca-se, com base na Teoria dos Atos de Fala, a análise de dois objetos desse discurso político-eleitoral: a promessa e a crítica. E, por fim, na conclusão, são apresentados os resultados analíticos do estudo, bem como novas perspectivas de pesquisa.
Vinhos antigos em novas garrafas : a influência de ex-arenistas e ex-emedebistas no atual multipartidarismo brasileiro
(2006) Madeira, Rafael Machado; Santos, André Marenco dos
Realiza um estudo de carreira política dos deputados federais brasileiros eleitos entre 1982 e 2002. A partir deste exame pretende-se mensurar a presença e o papel dos remanescentes do sistema bipartidário (1965-1979) nas bancadas federais dos atuais partidos políticos brasileiros. Parte-se aqui da hipótese de que em que pese o notório grau de artificialidade de sua implantação (KINZO, 1988), a experiência bipartidária constituiu-se na matriz do atual multipartidarismo. Verificou-se que o estudo de carreiras políticas permite a problematização de noções utilizadas na análise da transição do bi ao multipartidarismo como continuidade e descontinuidade (LAMOUNIER E MENEGUELLO, 1986). Tal exame permitiu o aprofundamento na discussão de algumas das principais interpretações encontradas na literatura especializada (seja sobre a criação, seja sobre a configuração dos atuais partidos políticos brasileiros), bem como a construção de interpretações alternativas acerca da configuração dos principais partidos políticos representados na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas e meia.
Religião e política : o fenômeno evangélico
(2006) Maia, Eduardo Lopes Cabral; Carreirão, Yan de Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um mapeamento do processo que envolve a relação entre religião e política no Brasil nas últimas décadas. Para tal, buscou-se apresentar uma análise dos diversos momentos e fatores atuantes nesta relação, principalmente no que se refere à inserção dos evangélicos na política. O comportamento eleitoral dos fiéis/eleitores; o desenvolvimento e organização das igrejas evangélicas ao longo da história; as modificações sociais e políticas, além das características estruturais da sociedade brasileira; o comportamento político dos representantes evangélicos, entre outros, atuam diretamente neste processo que desperta, inevitavelmente, uma discussão mais profunda sobre a própria noção de secularização e sobre a atual configuração política nacional. A política brasileira apresenta, atualmente, a opção religiosa como variável cada vez mais importante tanto nos pleitos eleitorais, quanto na atuação legislativa propriamente dita. O que está sendo, aqui, proposto é uma análise desta relação entre religião e política de modo a contribuir para com a reflexão sociológica sobre a atual conjuntura social e política brasileira.
Guia eleitoral : as relações dialógicas e a construção do posicionamento discursivo na campanha eleitoral majoritária do Recife em 2004
(2006) Luna, Tatiana Simões e; Cunha, Dóris de Arruda Carneiro da; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a construção do posicionamento discursivo nos guias eleitorais dos principais candidatos às eleições majoritárias de Recife em 2004, João Paulo e Cadoca. O estudo fundamenta-se na teoria enunciativa de Bakhtin e na tendência de análise do discurso francesa, representada por Authier-Revuz, Maingueneau e Moirand, sobretudo no princípio do dialogismo (ou heterogeneidade discursiva) e nas suas concepções de linguagem, de discurso, de sentido e de gêneros. Ao articular essas teorias, define-se o posicionamento como a identidade enunciativa que um discurso constrói em um determinado campo, a partir das relações dialógicas que trava com os discursos antagonistas. Foi também a partir desses estudos que foram definidos os procedimentos metodológicos. A análise contempla os aspectos lingüístico e discursivo, obedecendo à seguinte ordem metodológica: as estratégias discursivas; os movimentos dialógicos; e, por fim, a construção do posicionamento discursivo. O corpus utilizado consiste de 43 programas eleitorais produzidos durante a Campanha Majoritária de Recife em 2004, sendo 19 da Frente de Esquerda do candidato João Paulo e 24 da Frente de Direita do candidato Cadoca, os quais foram delimitados a partir dos temas mais recorrentes, a saber: saúde, habitação, emprego e renda. Os resultados mostram que os recursos lingüísticos, as estratégias discursivas e os movimentos dialógicos mobilizados pelas frentes partidárias são similares. A análise do corpus também mostrou que as frentes estruturam os programas eleitorais com base no formato de um jornal radiofônico, ancorando-se nos valores que os noticiários remontam à memória discursiva, para dar legitimidade ao discurso político. A despeito dessas semelhanças, constatou-se que elas constroem posicionamentos discursivos distintos. O posicionamento da Frente de Esquerda é construído na defesa da participação do Governo nos aspectos socioeconômicos, da inclusão social das pessoas carentes e das ações em pró do bem-estar social. Já a Frente de Direita constrói posicionamentos antagônicos: simula filiar-se ao discurso da solidariedade para criticar a atuação do adversário, no entanto, marca sua posição conservadora e neoliberal ao defender uma participação mínima do Governo na resolução das questões sócio-econômicas.
A disputa entre PSDB e PT nas eleições presidenciais 1994-2006
(2007) Martins Junior, José Paulo; Kinzo, Maria D'Alva G. (Maria D'Alva Gil); Tribunal Superior Eleitoral
Trata da disputa entre o PSDB e o PT nas eleições presidenciais ocorridas no Brasil entre 1994 e 2006. O objetivo principal é identificar quais são as variáveis que estão associadas ao voto nos dois partidos que nos permitem prever com alguma precisão as chances de voto em cada um deles. A análise é procedida com auxílio de bancos de dados representativos dos eleitores brasileiros. São observadas diversas variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis relacionadas a aspectos de longo prazo que incidem sobre o comportamento eleitoral, as características demográficas, sócio-econômicas e político-ideológicas dos eleitores, no segundo estão as variáveis ligadas diretamente ao processo eleitoral, as avaliações dos governos e dos candidatos. A hipótese mais importante a ser testada é que as variáveis de curto prazo têm impacto muito maior sobre as chances de voto nos partidos do que as variáveis de longo prazo. Isso indica que o contexto eleitoral afeta mais o resultado das eleições presidenciais do que qualquer aspecto estrutural, seja social, econômico ou político. Os resultados obtidos com a utilização de regressões logísticas corroboram a hipótese e apontam para diferenças importantes entre o voto no PSDB e no PT.
Ciclos eleitorais, reeleição e déficit fiscal nos municípios brasileiros : uma análise via dados em painel
(2007) Sakurai, Sergio Naruhiko; Menezes Filho, Naércio Aquino; Tribunal Superior Eleitoral
Busca prover evidências empíricas a respeito de como fatores econômicos podem influenciar e ser influenciados por um elemento social que vem recebendo atenção especial e crescente da literatura econômica: Política. Particularmente, os municípios brasileiros durante os anos de 1989 a 2003 são o foco de três investigações distintas, separadas em três capítulos que preservam uma característica comum: uma abordagem de Econometria de dados em painel. O primeiro capítulo é uma análise a respeito de dois fenômenos específicos: o primeiro é a ocorrência, em anos eleitorais, de alterações em categorias distintas de despesas públicas - comumente conhecido como ciclos políticos oportunistas. O segundo é a ocorrência de alterações fiscais em função de diferenças partidárias por parte dos governantes - em outras palavras, os ciclos políticos partidários. O segundo capítulo é uma extensão natural da análise realizada no capítulo anterior, em que a possibilidade de reeleição é analisada levando em consideração como a mesma é influenciada pela política fiscal dos municípios brasileiros e pela existência de diferentes partidos políticos. Finalmente, o terceiro capítulo pode ser visto como uma avaliação particular, em que os superávits e déficits dos municípios do estado de São Paulo são analisados através da implementação da metodologia de viés de seleção numa estrutura de dados em painel, uma vez que a possibilidade de ocorrência de um superávit (déficit) fiscal não deveria ser assumida como um evento puramente aleatório. Embora resultados específicos sejam apresentados em cada capítulo, a substancial relação entre elementos econômicos e políticos, providos por uma avaliação geral desta tese, pode ser vista como sua principal contribuição.
O poder normativo da Justiça Eleitoral
(2008) Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro; Lopes, Ana Maria D'Ávila; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga como ocorreu a evolução do sistema eleitoral no Brasil, desde a sua fase colonial até os dias atuais, e ainda a criação da Justiça Eleitoral, a fim de compreender como se desenvolveu essa competência normativa conferida ao Poder Judiciário Eleitoral. A partir da análise das funções da Justiça Eleitoral brasileira e das formas como esta exerce o poder normativo, constatou-se que a competência normativa da Justiça Eleitoral encontra-se prevista na legislação ordinária, mas pode ser considerada como implícita na Constituição Federal, conforme a "Teoria dos Poderes Implícitos". Por fim, procurou-se estabelecer os limites formais e materiais ao exercício dessa competência normativa, bem como determinar os instrumentos adequados para invalidar os atos normativos da Justiça Eleitoral que extrapolem esses limites, notadamente aqueles que venham a invadir a competência do Poder Legislativo. Inferiu-se que, como as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral se enquadram no conceito de ato normativo impessoal, abstrato e geral, podem ser submetidas ao controle de constitucionalidade. Em síntese, concluiu-se que é possível a um órgão do Poder Judiciário, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, expedir atos normativos, desde que observados os limites ínsitos a tal prerrogativa, notadamente, a vedação de contrariar os princípios constitucionais e a lei.
Entre o privado e o público : esboço para uma história política do direito ao voto feminino
(2008) Bezerril, Fernanda Daniella de França; Montoia, Ana; Tribunal Superior Eleitoral
Tendo em vista que, entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, os requisitos discriminatórios de participação na vida política (de renda, religião, idade, estado civil e sexo) foram sendo sucessivamente abolidos ou tornados menos coercitivos, a pesquisa pretende apresentar e compreender os argumentos que moveram à incorporação da mulher na ordem capacitária e no princípio político do sufrágio universal. Busco em primeiro lugar acompanhar o debate intelectual que sustentou o direito ao voto feminino e seus impasses teóricos, em particular da forma como exposta na teoria política da representação de John Stuart Mill. Apresento, depois, a história política da instalação do voto feminino na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, na tentativa de esboçar as dificuldades próprias à extensão do direito ao voto a essa parcela da população. Nessa história, é a ambigüidade constitutiva da própria idéia de representação política da mulher - entre a ordem do privado e sua expressão pública - o que mais se destaca, como bem expresso por Tocqueville, indicando também as dificuldades da instalação do indivíduo democrático. Por fim, busco compreender os argumentos teóricos que avançaram a inclusão da mulher ao sufrágio universal no caso brasileiro. Faço uso da legislação eleitoral, que bem indica os impasses que acompanharam essa história até 1932, data em que o voto feminino foi reconhecido no Brasil, e procuro acompanhar, na imprensa paraibana, a formação de uma "opinião pública" favorável à extensão do direito político às mulheres.
O voto da costela : o sufrágio feminino nas páginas do Correio do Povo (1930-1934)
(2008) Karawejczyk, Mônica; Sandra Lubisco Brancato
Enfoca a questão do sufrágio feminino sob a ótica do jornal Correio do Povo da cidade de Porto Alegre. A inserção de grandes massas na vida política é um fato bastante recente, o sufrágio universal e a igualdade do voto só foram conquistados, de uma maneira geral, nos primeiros decênios do século XX. No Brasil é com a promulgação do Código Eleitoral em 1932 que as mulheres alcançam tal direito. Por acreditar que a questão do voto é uma faceta importante da participação feminina no espaço público e uma conquista recente pouco mais de 70 anos é que se deu a proposta desta pesquisa. Na busca de tal intento, selecionou-se 262 matérias veiculadas entre os meses de dezembro de 1930 e julho de 1934, marcos temporais da pesquisa. Para se analisar o corpus documental da pesquisa elegeu-se como método a Análise de Conteúdo baseada, principalmente, nas obras de Laurence Bardin e Albert Kientz. Procurou-se destacar o papel desempenhado pelo estado do Rio Grande do Sul em tal discussão, além de se mostrar uma das tantas maneiras de se trabalhar com a imprensa como fonte primária. Foi dado destaque a uma abordagem tanto quantitativa, quanto qualitativa do mote proposto.
O comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (1991-2007)
(2008) Miranda, Geralda Luiza de; Melo, Carlos Ranulfo
A investigação busca explicar a variação no comportamento dos partidos nas votações nominais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Partindo da tese de que a disciplina dos partidos brasileiros é estimulada pela forte delegação ao Executivo e às lideranças partidárias, a explicação proposta estruturase nas seguintes proposições: (1) a cadeia de delegação legislativa é influenciada pelos estímulos forjados na arena eleitoral; (2) esses estímulos e aqueles que advêm da arena organizacional partidária, combinados com o posicionamento frente ao governo, explicam parte da variação na disciplina dos partidos em cada uma das Casas legislativas; (3) entre as Casas, a variação está relacionada com as diferenças na delegação às lideranças. Assim, ao longo da argumentação, as instituições são tratadas de forma exógena e endógena. No segundo capítulo, são comparados os estímulos que orientam a delegação aos líderes, colocados pela legislação que regula a constituição da representação na Câmara e no Senado. Constatamos que aqueles orientados para a superação dos imperativos práticos da ação coletiva motivam maior delegação na Câmara que no Senado. Essa hipótese é verificada no terceiro capítulo, onde são comparadas as prerrogativas regimentais dos líderes nas duas Casas. Verificamos que, para maximizar suas preferências por políticas e por cargos, os deputados são mais dependentes de seus líderes que os senadores. A partir disso, enunciamos a hipótese de que os partidos na Câmara são mais disciplinados que no Senado, o que não é comprovado pelos testes realizados. Na comparação das prerrogativas regimentais, verificamos alterações que fortalecem o poder dos partidos. Sugerimos que elas não se explicam pelos imperativos práticos da ação coletiva. Partindo da argumentação de Shugart e Carey (1992), que sugerem que a delegação ao Executivo está relacionada com a delegação aos partidos, mapeamos, no quarto capítulo, a delegação ao Executivo. Verificamos alterações tendentes a controlar melhor, se não a mitigar, a delegação instituída em 1988. Dadas essas alterações, que apontam para um novo equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo, voltamos, no quinto capítulo, à arena eleitoral para investigar a dinâmica das eleições presidenciais e congressuais. Pela análise das coligações e dos resultados eleitorais, dos encaminhamentos das lideranças e dos votos dos parlamentares nas votações nominais, verificamos que, da dinâmica eleitoral, emergem estímulos que explicam tanto as alterações constitucionais e regimentais quanto a variação na disciplina partidária em cada uma das Casas legislativas. Os resultados apontam três aspectos importantes do sistema político brasileiro atual. O primeiro é o fortalecimento dos partidos, especificamente daqueles que participam reiteradamente das eleições presidenciais. Dada a eficiência dessas eleições e sua influência sobre o desempenho dos partidos nas eleições congressuais, os competidores reiterados do cargo presidencial são estimulados a centralizar mais sua ação política nas arenas eleitoral e parlamentar. Assim, o argumento de que o sistema partidário brasileiro é constituído por partidos fracos, descentralizados, fracamente institucionalizados e nacionalizados não mais se aplica indistintamente. O segundo é a tendência para um novo equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Executivo. A avaliação da evolução da estrutura de delegação legislativa, a partir dos estímulos forjados na arena eleitoral, aponta para o fortalecimento do Poder Legislativo vis-à-vis o Poder Executivo. Por fim, a discussão mostra que a disciplina e o partidarismo que marcam a dinâmica congressual atual não ocorrem à revelia dos incentivos que emergem da arena eleitoral: enquanto a legislação eleitoral estimula o paroquialismo, a dinâmica das eleições incentiva uma atuação partidária mais concertada nas arenas eleitoral e parlamentar.
A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros
(2008) Souza, Saulo Santos de; Melo, Marcus André; Tribunal Superior Eleitoral
Por que as regras fiscais não impedem o oportunismo fiscal dos governantes na proximidade das eleições? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados brasileiros nos anos de eleição para o cargo de governador posteriormente à adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal. A hipótese é que a disputa eleitoral continua a afetar negativamente o comportamento fiscal dos estados. Os teste econométricos indicaram que a oscilação do resultado primário agregado foi mais evidente em 2006 do que em 2002, embora tenha havido forte influência de variáveis políticas em todo o período, particularmente nos indicadores fiscais alternativos. Além disso, informações relacionadas à gestão fiscal de uma amostra representativa de estados revelaram instâncias reiteradas de falta de transparência e a conseqüente manipulação de dados fiscais no intuito de escapar às restrições previstas na LRF, principalmente no último ano de governo. Em geral, este recurso à contabilidade criativa favoreceu, por um lado, o aparente cumprimento das regras de equilíbrio fiscal e, por outro, a majoração e eventual transferência de déficits financeiros para os governos sucessores. Com base nesses elementos, o trabalho conclui que: 1) Não há evidências estatísticas de ciclos político-orçamentários no comportamento fiscal agregado dos estados brasileiros no período inicial de vigência da LRF; e 2) O oportunismo fiscal dos estados assumiu a forma de contabilidade criativa nas eleições de 2002 e 2006. As conclusões confirmam as proposições teóricas de que os determinantes políticos do gasto público e a ausência de transparência fiscal e mecanismos efetivos de enforcement das regras favorecem a prática de manipulação fiscal oportunista no período eleitoral
Poder Judiciário e competição política no Brasil : uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
(2008) Ferraz Júnior, Vitor Emanuel Marchetti; Couto, Cláudio Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição político-partidária no Brasil. A partir desse ponto, o estudo avança sobre três questões: 1) o que a torna possível, 2) por que ela ocorre e 3) qual é o seu objetivo. Para avançar sobre essas questões, primeiramente definimos o modelo de governança eleitoral adotado no país. Feito isso, investigamos cinco casos emblemáticos para o debate: verticalização das coligações, número de vereadores, cláusula de desempenho, fundo partidário e fidelidade partidária. Ao final, comprovaremos que a judicialização da competição política foi possível devido ao modelo de governança eleitoral adotado, ocorreu mais por uma disposição do Judiciário do que por possíveis deficiências do Legislativo e foi orientada por princípios mais republicanos do que democráticos por parte dos ministros do TSE e do STF.
A força dos "partidos fracos" - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral
(2009) Guarnieri, Fernando; Limongi, Fernando; Tribunal Superior Eleitoral
Busca responder a três questões: Como os partidos brasileiros funcionam? O que explica o número de partidos em nosso sistema partidário? Qual o impacto da organização partidária na decisão de um partido de lançar ou não um candidato em determinada eleição? Mostra que os partidos têm mais vida do que julga grande parte dos estudos sobre nosso sistema político. Essa vida partidária ajuda a entender melhor a coordenação eleitoral que, por sua vez, determina o número de partidos que participam de determinada eleição.
Democracia, partidos e eleições : os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil
(2009) Campos, Mauro Macedo; Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda o sistema de financiamento partidário-eleitoral no Brasil a partir da análise das regras que orientam o seu custeio. Trata-se de um estudo que busca mensurar o volume dos recursos despendidos na estruturação financeira dos partidos e das eleições, bem como os benefícios públicos atribuídos a este sistema, tomando como referência as eleições gerais de 2006. De início, busca-se trazer a valores monetários atuais o montante dos recursos públicos destinados ao custeio do sistema partidário-eleitoral e, com isso, ressaltar o impacto de tais recursos na estruturação partidária e no desdobramento das eleições. Foram avaliados os efeitos decorrentes da regra da proporcionalidade no padrão de distribuição dos recursos públicos, o que equivale a dizer que os grandes partidos ficam com o maior quinhão. As análises chamam a atenção, também, para a superioridade, em termos monetários, da participação pública na estruturação e manutenção do sistema partidário-eleitoral, comparada ao setor privado. A participação pública envolve: (a) o financiamento direto, através do fundo partidário; (b) a participação indireta, consubstanciada nos custos midiáticos da divulgação dos programas eleitorais e partidários; (c) a renúncia fiscal, decorrente do abatimento do crédito tributário a que o Estado tem direito, em virtude do tempo disponibilizado pelas emissoras de radiodifusão; (d) a imunidade tributária concedida aos partidos. Somados, tais custos atingiram a cifra de R$6,2 bilhões em 2006. O monopólio partidário quanto ao recebimento desses recursos e benefícios públicos, a autonomia estatutária e o poder discricionário dos partidos (e suas lideranças) para alocar e redistribuir tais recursos são fatores que reforçam o poder partidário na arena eleitoral e suscitam novos questionamentos sobre a suposta debilidade dos partidos na competição eleitoral, vistos sob a ótica do financiamento desse sistema. O trabalho aborda, ainda, o caráter híbrido do financiamento partidário e das eleições, mostrando uma participação cada vez maior do setor privado, notadamente nos períodos eleitorais. Neste último caso, os dados permitiram identificar que a composição das receitas privadas reflete um desvio no grau de proporcionalidade, definido pelas regras e pelo desempenho partidário, portanto, segue uma lógica própria, em função da ausência de restrições legais para a captação de financiamento privado pelos partidos e para a destinação dos recursos captados.
A composição de territórios eleitorais no Brasil : uma análise das votações de Lula (1989-2006) : volume II/2
(2009) Terron, Sonia Luiza; Nicolau, Jairo Marconi
Analisa a dinâmica sócio-espacial da base eleitoral de Lula e a composição de territórios eleitorais nas eleições presidenciais brasileiras, no período de 1989 a 2006. Fundamenta-se na teoria que considera o contexto geográfico como determinante de padrões de voto. Utiliza métodos de análise espacial de dados e de regressão estatística espacial. A análise explora com mapas, estatísticas espaciais, gráficos, tipologia de municípios e outros recursos, as votações de Lula, nos 5.564 municípios, e as compara às votações dos candidatos que receberam mais de 10% dos votos válidos. A pesquisa mostra que há padrões geográficos significativos no período, inteligíveis segundo duas linhas de evolução espaço-temporal: a da base eleitoral de Lula, e a dos padrões da disputa presidencial. As duas têm ponto de inflexão bem marcados. A grande mudança na base eleitoral de Lula ocorre em 2006, quando o padrão passa de local para regional; mas na disputa presidencial a ruptura acontece em 2002. O padrão local se instala entre o ciclo de territórios regionais de 1989 a 1998, e a nova composição regional de 2006. A semelhança dos territórios eleitorais de Collor e de Fernando Henrique, a conquista do Nordeste pelo PT e do Rio Grande do Sul, pelo PSDB; a expansão territorial da desigualdade social; a relação entre padrões regionais, políticas públicas e reeleição, são outras descobertas analisadas. A influência do programa Bolsa Família na mudança na base eleitoral de Lula é revista à luz das novas evidências, e se confirma como o fator de maior peso.
A composição de territórios eleitorais no Brasil : uma análise das votações de Lula (1989-2006) : volume I/2
(2009) Terron, Sonia Luiza; Nicolau, Jairo Marconi
Analisa a dinâmica sócio-espacial da base eleitoral de Lula e a composição de territórios eleitorais nas eleições presidenciais brasileiras, no período de 1989 a 2006. Fundamenta-se na teoria que considera o contexto geográfico como determinante de padrões de voto. Utiliza métodos de análise espacial de dados e de regressão estatística espacial. A análise explora com mapas, estatísticas espaciais, gráficos, tipologia de municípios e outros recursos, as votações de Lula, nos 5.564 municípios, e as compara às votações dos candidatos que receberam mais de 10% dos votos válidos. A pesquisa mostra que há padrões geográficos significativos no período, inteligíveis segundo duas linhas de evolução espaço-temporal: a da base eleitoral de Lula, e a dos padrões da disputa presidencial. As duas têm ponto de inflexão bem marcados. A grande mudança na base eleitoral de Lula ocorre em 2006, quando o padrão passa de local para regional; mas na disputa presidencial a ruptura acontece em 2002. O padrão local se instala entre o ciclo de territórios regionais de 1989 a 1998, e a nova composição regional de 2006. A semelhança dos territórios eleitorais de Collor e de Fernando Henrique, a conquista do Nordeste pelo PT e do Rio Grande do Sul, pelo PSDB; a expansão territorial da desigualdade social; a relação entre padrões regionais, políticas públicas e reeleição, são outras descobertas analisadas. A influência do programa Bolsa Família na mudança na base eleitoral de Lula é revista à luz das novas evidências, e se confirma como o fator de maior peso.