Trabalhos acadêmicos
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Dissertação Exercício dos direitos políticos por pessoa com TEA : a invisibilidade a partir do cadastro eleitoral(2025) Chaquian, Erick Oliveira; Xavier, Delson Fernando Barcellos; Tribunal Superior EleitoralO Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que envolve características cognitivas, sensoriais e comportamentais diversas. O presente trabalho tem como tema o exercício dos direitos políticos por pessoas com TEA e a invisibilidade a partir do cadastro eleitoral. O problema de pesquisa consiste em verificar de que modo a ausência de categorização específica das pessoas com TEA no cadastro eleitoral contribui para a sua invisibilidade estatística e política, impactando a formulação de políticas públicas inclusivas no âmbito da Justiça Eleitoral. O objetivo geral é analisar se os direitos políticos das pessoas com TEA estão sendo efetivamente garantidos, tomando o cadastro eleitoral como objeto central de investigação, identificar os fatores que geram sua invisibilidade estatística e propor medidas que promovam um atendimento inclusivo durante o processo eleitoral. A justificativa sustenta-se em três dimensões: (i) social, pela necessidade de garantir equidade no processo democrático e assegurar visibilidade e acesso pleno a direitos; (ii) acadêmica, por tratar-se de campo ainda incipiente no Brasil, que exige articulação interdisciplinar entre Neurociências, Ciência Política, Direito Eleitoral e Estudos Socioculturais; e (iii) institucional, em razão do papel da Justiça Eleitoral na promoção da cidadania inclusiva e da acessibilidade. A metodologia combina abordagens qualitativa e quantitativa, com objetivo descritivo e uso de procedimentos bibliográfico e documental. Os resultados demonstram que, no alistamento eleitoral, pessoas com TEA são registradas na categoria genérica "outros tipos de deficiência", inviabilizando a mensuração do número de eleitores nessa condição, dificultando políticas adequadas de atendimento, bem como mascarando dados relevantes. Como produto final, elaborou-se uma Cartilha Técnico-Educativa com orientações práticas para mesários, a fim de subsidiar o atendimento inclusivo de pessoas com TEA no dia das eleições. Espera-se que o material contribua para o fortalecimento da democracia e da cidadania, além de sensibilizar a sociedade e as instituições quanto à urgência de políticas que assegurem a plena inclusão de pessoas com TEA no processo democrático.Dissertação O voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no estado do Tocantins : a atuação da Justiça Eleitoral visando assegurar o direito à acessibilidade no dia da eleição(2025) Pinto , Helaine Christina Rocha; Perius, Oneide; Tribunal Superior EleitoralDescreve as ações adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período de 2016 a 2022 com objetivo de viabilizar aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida o exercício do direito do voto com autonomia. A Justiça Eleitoral é o órgão responsável por realizar eleições no Brasil, compete a ela todo o planejamento e execução dos procedimentos necessários para garantir o direito de sufrágio, no entanto, a utilização, sem ônus, da estrutura física de imóveis públicos e privados para a instalação de seções eleitorais se revela um desafio para que o direito de acessibilidade seja assegurado no dia da eleição. Portanto o objetivo desta pesquisa é examinar os procedimentos que são realizados visando a aferição dos critérios de acessibilidade nos locais de votação e a adaptação de ambientes e indicar possíveis alternativas para aprimorar esse processo para que ele se torne mais efetivo. Trata-se de pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa com objetivo descritivo. O relatório oferecerá uma visão abrangente do procedimento de vistoria e designação de locais de votação da Justiça Eleitoral no Tocantins. Serão descritas as atividades de planejamento e gestão desenvolvidas pelo TRE-TO e as ações executadas pelos Cartórios Eleitorais, analisados os dados de evolução dos eleitores e mesários com deficiência no Tocantins e apresentadas abordagens para mitigar as dificuldades enfrentadas pela Justiça Eleitoral para promover a acessibilidade nos locais de votação. O resultado mais relevante do presente trabalho será a apresentação de um modelo de Plano de Ação específico.Dissertação "Impresso e auditável" : doxa e desconfiança no processo eleitoral(2024) Cruz, Yuri Holanda; Lopes, Monalisa Soares; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo de fazer uma análise do discurso de desconfiança no processo eleitoral, irradiado pela presidência da República, entre os anos de 2019 - 2021 e avaliar, manejando algumas teorias da Sociologia e Ciência Política contemporâneas, a disputa simbólica pela conquista da opinião pública, pela regência da doxa, em um embate discursivo com a Justiça Eleitoral. Pretendeu-se analisar como o discurso de suspeição no processo eleitoral, afeta a qualidade de nossa democracia. Propomos uma análise que privilegie a interlocução desse discurso de desconfiança com a Justiça Eleitoral pela sua particularidade frente aos demais órgãos do Poder Judiciário, além de ser instituição cuja área de atuação está atrelada à percepção que o cidadão tem da própria democracia. A opção metodológica pela análise do discurso se deu em razão da necessidade de entender como as palavras (e sua eficácia simbólica) sobre a desconfiança no processo eleitoral são matéria de construção da realidade social. Em outros termos: como a doxa, discurso estruturado e estruturante, difundido, reconhecido, autorizado e desapercebido, ajuda a formatar a percepção sobre a integridade eleitoral. Organizamos as análises em quatro eixos: (i) como se deu a relação entre o candidato e o discurso de suspeição; (ii) quais foram as estratégias de contenção e mascaramento deste discurso durante a ascensão aos espaços de consagração política; (iii) como, a partir da presidência da República, o que era desconfiança ganhou gravidade ainda maior e transformou-se em afirmações de certeza sobre fraude eleitoral, atingindo a percepção sobre a imagem da Justiça Eleitoral e, (iv) analisamos em microscópio aquela que ficou conhecida como live "bomba", por se tratar de transmissão em que se criou uma expectativa de revelação, na encenação do drama político, além de se tratar de evento que sintetiza bem todo o discurso de desconfiança que analisamos durante a confecção desta pesquisa. Concluímos, assim, que promover a dúvida quanto à lisura das eleições e de suas instituições gestoras pode ser algo muito diferente da busca por aperfeiçoamento técnico dos processos eleitorais. Quando lideranças políticas, sem estratégias de contenção por parte de seus partidos e outras instituições, reiteradamente promovem desconfiança no processo, atingem a percepção pública sobre a integridade eleitoral, repercutindo na qualidade da democracia experimentada.Dissertação O voto do preso provisório e do adolescente internado no estado do Tocantins(2024) Loureiro, Guilherme Aires; Oliveira, Tarsis Barreto; Medina, Patrícia; Tribunal Superior EleitoralExamina o sufrágio de presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Os presos provisórios, por não terem sido condenados definitivamente, são considerados presumidamente inocentes, mantendo, portanto, o direito ao voto. Os adolescentes internados, também preservam seus direitos políticos e podem votar, mesmo estando custodiados pela prática de atos infracionais. Todavia, em ambos os casos, a Justiça Eleitoral precisa instalar mesas receptoras de votos nas unidades penais ou de internação para que este grupo de pessoas possa votar e isso não ocorre no Tocantins desde as Eleições 2012, portanto o objetivo desta pesquisa é identificar possíveis caminhos para os cartórios eleitorais possam viabilizar o direito ao voto para presos provisórios e adolescentes internados. Trata-se de pesquisa aplicada, de abordagem qualiquantitativa com objetivo exploratório, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFT, com CAAE n.º 77366524.4.0000.5519. O relatório oferece uma visão abrangente do sistema penitenciário e socioeducativo local, bem como da organização da Justiça Eleitoral no Tocantins. São discutidos alguns desafios à implementação do voto em unidades prisionais e de internação, e apresentadas abordagens para mitigar esses obstáculos, além de destacar boas práticas adotadas por outros Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros. As entrevistas com presos provisórios e adolescentes internados produziram dados relevantes, cujas análises e resultados são discutidos na parte final deste trabalho. O resultado mais significativo desta pesquisa destaca a viabilidade da instalação de seções eleitorais nos presídios e unidade de internação do Tocantins, e conclui com uma série de recomendações para facilitar o processo de votação desses grupos. Além disso, propõe a criação de um Protocolo Operacional Padrão para a Transferência Temporária de Eleitores e sugere um modelo de Plano de Ação para ser utilizado pelas Zonas Eleitorais no atendimento às pessoas privadas de liberdade.TCC/Especialização Participação feminina na política : feminismo e políticas de gênero(2017) Leite, José Nagilieudo Bezerra; Efrem Filho, Roberto; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação feminina na política, fazendo uma reflexão sobre a importância do feminismo e das políticas de gênero. Como forma de substanciar o seu conteúdo do trabalho, foram realizadas entrevistas com duas parlamentares que ocupam cargos eletivos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa. No desenvolvimento do trabalho, procurou-se, primeiramente descrever o atual cenário da participação feminina na política, apresentando números dessa participação e algumas políticas públicas para inclusão da mulher na política que visam a igualdade de gênero. Procurou-se, ainda, analisar as experiências narradas pelas entrevistadas, suas trajetórias políticopartidárias, bem como as posições políticas defendidas por essas parlamentares no que se refere às políticas de gênero. Nas entrevistas procurou-se captar a opinião das entrevistadas acerca da discriminação no ambiente político-partidário, cotas por gênero na política, o comprometimento dos seus partidos políticos com as políticas de inclusão feminina e, ainda, da posição dessas mulheres acerca dos temas ligados às políticas de gênero como o aborto e debate sobre sexualidade nas escolas.Dissertação Envelhecimento e cidadania : a percepção do exercício do voto por mulheres idosas maiores de setenta anos nas eleições brasileiras(2024) Paiola, Jessyca; Zimmermann, Rogério Dubosselard; Lins, Carla Cabral dos Santos Accioly; Tribunal Superior EleitoralTeve como objetivo compreender a percepção do exercício do voto por mulheres idosas maiores de 70 anos nas eleições brasileiras, que, pela Constituição da República Federativa de 1988, dispõem de voto facultativo relacionado à idade. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, que foi realizado junto às frequentadoras do grupo de convivência "Alegria de Viver Bem", composto majoritariamente por mulheres, localizando no bairro da Várzea, Recife-PE, e vinculado à Secretaria de Saúde do município. Participaram 11 pessoas, com base na saturação do discurso. Foram utilizados um questionário para levantamento de dados socioeconômicos e um roteiro de entrevista semiestruturada com sete questões subjetivas, pertinentes ao problema estudado. Este estudo seguiu as determinações da Resolução Nº 510/2016 para pesquisas com seres humanos e foi aprovado pelo Comitê de Ética e pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco sob o CAAE: 75694423.9.0000.5208. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo e Análise Lexical, nas quais utilizouse o software IRAMUTEQ. Após traçar-se o perfil da eleitora maior de 70 anos, da Análise de Conteúdo emergiram duas categorias temáticas: (1) A percepção do exercício do voto; (2) Componentes da dinâmica do votar. Quanto à primeira categoria, foi possível subdividi-la em: (1.1) O voto como símbolo de cidadania e (1.2) A irrelevância do voto como um dever cívico. Esta última foi, ainda, ramificada em três vertentes: (1.2.1) O voto como imposição para assegurar benefícios; (1.2.2) A falta de credibilidade política; (1.2.3) A ausência do parceiro. Já a segunda categoria principal, referente aos elementos da dinâmica do votar, foi composta por (2.1) Mobilidade e Acessibilidade e (2.2) O Idadismo no âmbito eleitoral. Quanto à Análise Lexical, foi elaborada a categoria principal: As significações e correlações do exercício do voto pelas mulheres idosas maiores de 70 anos, que foi dividida em três, sendo estas: (1) Nuvem de Palavras; (2) Árvore Máxima de Similitude; (3) Classificação Hierárquica Descendente (CHD) ou Método de Reinert. Verificou-se que a maioria das entrevistadas têm interesse e continuam exercendo o voto por considerarem uma atitude cidadã, para melhorar as condições do país. Esse entendimento pode estar relacionado à essência do sentido de democracia e do sufrágio universal, como também ao contexto histórico-social no qual essas pessoas vivenciaram. A falta de credibilidade na classe política e a não materialização de direitos dispostos em legislação são elementos que, no entanto, influenciam negativamente a decisão de ir votar. Assim, compreender o que o voto significa para as pessoas idosas é uma das formas de dar voz a este grupo populacional, além de contribuir para o aperfeiçoamento de práticas eleitorais mais inclusivas.Dissertação O uso do aprendizado de máquina nas campanhas políticas no Brasil(2019) Santos, Carla Oliveira; Silveira, Sérgio Amadeu da; Tribunal Superior EleitoralDiscute o uso do aprendizado de máquina nas campanhas políticas no Brasil. Começa com a história da Inteligência Artificial (IA) na qual são descritos os principais atores, marcos da IA, subcampos, definição de aprendizado de máquina, tipos de aprendizado, algoritmos, tecnologias e aplicações. Em seguida, contempla um referencial teórico descrevendo a passagem das sociedades disciplinares para as sociedades de controle, assim como a relação entre as sociedades de controle, marketing e tecnologias da informação e comunicação. Debate as diferenças entre dispositivos de manipulação e dispositivos de modulação e apresenta exemplos de como o aprendizado de máquina e as pegadas digitais dos usuários podem ser utilizados como dispositivo de modulação do comportamento humano. Na sequência, traz um referencial teórico sobre marketing político, marketing eleitoral e marketing one to one (individualizado). Examina o papel da informação e da pesquisa em campanhas políticas e o uso da Internet e redes sociais como fontes de pesquisa. Apresenta a definição de campanha eleitoral e a utilização das mídias de massas, Web 2.0, segmentação e microssegmentação nessas campanhas. Aborda o uso de aprendizado de máquina nas campanhas políticas dos candidatos à presidência dos EUA Barack Obama, em 2012, e Donald Trump em 2016. Antes do resultado da pesquisa empírica e apresentação dos atores envolvidos, é feita uma síntese das últimas campanhas eleitorais no Brasil. Por fim, com base nos resultados da pesquisa, considera-se que o aprendizado de máquina está sendo utilizado em campanhas políticas no Brasil para monitoramento dos eleitores, análise de sentimento para gestão de reputação do candidato e segmentação de grande volume de dados para direcionamento de discurso personalizado.Tese Inteligência artificial nas campanhas eleitorais : a democracia das plataformas no banco dos réus(2020) Leal, Luziane de Figueiredo Simão; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se as alterações tecnológicas estão influenciando o processo democrático. Para tanto, estuda as inovações do processo comunicacional, da liberdade de manifestação e da participação popular. A era da Sociedade da Informação transformou o modo de se informar e de se comunicar. Os dados pessoais converteram-se numa das mais ricas moedas das empresas de tecnologia, dos mercados e da política. A partir da inteligência artificial, o processo político passou a contar com sistemas capazes de indicar as preferências do eleitorado, apontando demandas e formas de abordagem qualificadas a influenciar o cidadão. O big data - central de dados mantida pelas gigantes tecnológicas - está a serviço de algoritmos, combinações numéricas desenhadas para fim específico. Com essas ferramentas, os candidatos podem enviar mensagens determinadas àqueles que pensam de forma semelhante ou defendem as mesmas causas nos chamados filtros-bolha. A pesquisa se justifica face aos rumorosos casos ocorridos em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, que indicam manipulação do processo eleitoral por meio das novas tecnologias de informação. Tem como objetivo geral identificar a metamorfose da comunicação, gerada pela internet, computadores, smartphones e outros equipamentos modernos. Especificamente, objetiva-se investigar se o eleitor está sendo manipulado pelos artifícios tecnológicos como algoritmos e filtros-bolha, apontando, caso seja necessário, alternativas jurídicas como a criação da espécie: abuso de poder tecnológico, e, sociais ao enfrentamento dessa problemática. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica. Assim, congrega teoria e práxis, e articula Direito, Comunicação e Tecnologia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa, mediante utilização das técnicas de análise documental, estatística e de revisão bibliográfica. Nessa perspectiva, espera-se apontar as deficiências do sistema eleitoral vigente, suas contradições e imperfeições que colaboram para maximizar a problemática ampliada pela tecnologia. Com esse panorama, a expectativa é de que esta tese possa contribuir para iluminar esse tema fértil e necessitado de pesquisa acadêmica.Dissertação A terceira via à moda da casa : a cobertura do Drops/Estadão nas eleições de 2022(2023) Ferreira, Petronilio Filipe Costa; Bomfim, Ivan; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cobertura das eleições gerais de 2022 pelo jornal Drops, a publicação digital de O Estado de São Paulo no Instagram Stories. O veículo foi escolhido por pertencer ao Grupo Estado, dono de um dos jornais de maior prestígio no cenário político e econômico nacional e internacional e pela linguagem simples e acessível a todos os seguidores na plataforma do grupo Meta. Durante a pesquisa começamos a discutir os processos de transformação que o mundo digital sofreu nos últimos 70 anos e como isso impactou na forma de produzir, transmitir e consumir a notícia. Compreendemos que o jornalismo passa por diversas transformações estéticas, físicas e sociais que vem impactando diretamente no consumo e na produção da notícia no Brasil e no Mundo. Assim, Drops se apresenta como uma evolução natural do jornalismo, na tentativa de conquistar novos públicos e consumidores, onde o tempo é o bem mais precioso. A modernidade transformou a forma de viver e a tecnologia modificou a forma de consumir, obrigando o jornalista a se adaptar. Com textos mais curtos, a notícia deve ser ainda mais chamativa e prender o leitor. Diante à máxima convergência das plataformas, o uso de vídeos, imagens, textos, gifs e emojis permitem que a mensagem seja captada de forma mais rápida e clara em poucos segundos. Analisar como essas modificações atuam no jornalismo político é importante fator para a compreensão da cobertura do pleito geral, tanto em 2022 quanto nas próximas coberturas. Nos voltamos para a história de O Estado de São Paulo para compreender como o grupo atua e atuou no processo político do país durante o período republicano brasileiro. Podemos identificar diversas manifestações e usos do jornalismo para influenciar cenários que pareciam desfavoráveis aos donos do jornal. O Drops chega ao pleito como um importante vetor de consumidores mais jovens na produção noticiosa da publicação paulista. Durante 47 dias catalogamos as matérias relacionadas aos quatro candidatos melhores posicionados nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República: Jair Bolsonaro (PL), Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT). Para a análise decidimos utilizar duas perspectivas metodológicas. Em um primeiro momento, realizamos um levantamento quantitativo de matérias publicadas sobre os quatro candidatos. O objetivo era compreender o que estava sendo falado de maneira geral no Drops. Em um segundo momento, utilizamos Análise do Discurso para compreender quais os sentidos mobilizados pela publicação sobre a candidata emedebista. Ela foi escolhida com base na autodeclaração do jornal em apoio a terceira via, materializada na candidata. A partir da análise foi possível identificar uma subversão ao conceito de terceira via, bem como na imagem produzida sobre Simone Tebet. Escondeu-se a origem da candidata Simone Tebet, aliando-a a um projeto nacional que poderia ser capaz de salvar o país. Isso pode ser justificado numa tentativa clara de construir uma nova personalidade da direita brasileira que seja capaz de absorver eleitores inconformados com a política e os políticos brasileiros. Simone deixou de ser mãe e mulher para ser uma gestora do futuro. A unificação entre as metodologias de Análise do Conteúdo e a Análise de Discurso foi importante para a comparação entre aquilo que é facilmente observável e o que estava escondido dentro da mensagem do Drops. Quantificar possibilitou uma análise mais generalista sobre o assunto, compreendendo como, quais os impactos diretos que a cobertura do jornal nos stories pode trazer a sociedade. A análise qualitativa permitiu um olhar mais profundo sobre a mensagem que estava sendo transmitida para os seguidores do perfil @estadao.Dissertação A participação da mulher no processo eleitoral e a eficácia das políticas de gênero adotadas no Brasil(2023) Cerqueira, Fernanda Reis; Sánchez, Pedro; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo e a finalidade de analisar a evolução e a eficácia das cotas eleitorais de gênero adotadas no sistema eleitoral brasileiro para promover o aumento da presença de mulheres na política. A cota eleitoral de gênero é um dos principais mecanismos - se não o primordial - de redução da desigualdade entre mulheres e homens na política e, por consequência, um instrumento fundamental para uma melhor e mais isonômica estruturação e conformação da sociedade. No Brasil, a Lei Federal nº. 9.504, de 1997, instituiu uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada sexo para cargos de representação proporcional. Ocorre que, apesar de ter havido certo avanço na efetiva participação das mulheres no processo eleitoral, após mais de 25 anos da edição da lei de cotas, o Brasil ainda apresenta uma das piores taxas de representatividade feminina no Parlamento, conforme o ranking da União Inter-Parlamentar, ocupando a 131ª posição em 2023. Em análise teórica, foram identificados alguns fatores que podem explicar a baixa efetividade da legislação de cotas no país, dentre eles: a utilização do sistema eleitoral de lista aberta; o processo de seleção de concorrentes realizado pelos partidos políticos; a realização de fraudes para candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota; a insuficiência de recursos financeiros destinados às campanhas das candidatas; a ausência de penalidades em caso de não observância da referida legislação e; a violência política contra a mulher. A partir desse contexto fático, e perpassada a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, constata-se que o Poder Judiciário brasileiro tem desempenhado um papel fundamental, garantidor e impulsionador no que tange ao cumprimento, efetivação, aplicação e concreção da legislação das cotas eleitorais de gênero, de modo a fazer com que o corpo político nacional retrate, cada vez mais, a proporcionalidade de gênero do país.