Trabalhos acadêmicos

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Accountability e reputação : financiamento de campanhas e reeleição de deputados envolvidos em escândalos de corrupção (2002-2006)
(2014) Cordeiro, Nathalia Rodrigues; Pessanha, Charles de Freitas
O sentimento de que o estado brasileiro se encontra limitado pelos interesses econômicos, em especial daqueles que financiam as campanhas eleitorais, mantém um cenário de falta de credibilidade das instituições. A preocupação central está na dificuldade de mitigar o desvio do ideal de representação, que contempla os interesses da sociedade, vis-à-vis a sobrevalorização do poder econômico. A questão específica da tese é trazer à baila o financiamento de campanhas eleitorais de parlamentares por empresas privadas, seus mecanismos de controle e accountability. Mais notadamente, se busca entender em que medida a reputação pode impor custos aos deputados envolvidos em escândalos de corrupção.
Adaptação da Justiça Eleitoral ao ambiente e aos processos midiáticos em rede
(2020) Moreira, Cleber da Silva; Ferreira, Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
A eleição brasileira de 2018 foi marcada pela proliferação das chamadas fake news, acionadas por algoritmos de aplicativos que proporcionam interações entre atores. Nesse contexto, o meio WhatsApp (principalmente) foi utilizado como propagador das notícias fraudulentas. O alvo determinante foi o campo político, mas, inevitavelmente, atingiu às normas da Justiça Eleitoral, colocando em dúvida os alicerces da democracia contemporânea. Nessa dissertação, documentaram-se e relataram-se as defasagens do campo jurídico e comunicacional frente aos novos ambientes e processos midiáticos, bem como os esforços adaptativos dos tribunais eleitorais. Entretanto, a instituição eleitoral - tanto em termos gerais, como especificamente em relação às fake news - desenvolveu um sistema de respostas em interlocução com outras instituições, em conversação com atores e, em particular, em parceria com a impressa profissional e as agências de checagem de notícias. Esses movimentos estão relatados a partir de pesquisa documental sistemática. Tentou-se, em cada coleção de documentos, realizar inferências. Quanto aos fundamentos epistemológicos, procurou-se beber na fonte de conhecimento, principalmente, de pesquisadores em comunicação, tais como: Ferreira (2016; 2020), Fausto Neto (2006) e Braga (2006). Nas conclusões, buscou-se explicitar essas práticas sociais analisadas na perspectiva da midiatização por meio de documentos. Almeja-se, inclusive, evidenciar que os dois processos analisados - normas em relação ao novo ambiente e em relação às fake news - ganham inteligibilidade produtiva nas relações sugeridas em esquemas interpretativos feitos a partir das epistemologias da midiatização.
Adversários face a face : uma análise da campanha negativa promovida por Dilma Rousseff e Aécio Neves no Facebook durante as eleições de 2014
(2015) Sousa, Ícaro Joathan de; Marques, Francisco Paulo Jamil; Tribunal Superior Eleitoral
Busca compreender as estratégias de promoção da campanha negativa empreendida no Facebook pelos dois principais candidatos à Presidência da República no Brasil Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) durante os períodos de pré-campanha, campanha e pós-campanha em 2014. A eleição em tela foi marcada por uma disputa acirrada nas urnas e também por uma postura agressiva entre os presidenciáveis nos diversos meios de comunicação com especial destaque para os media digitais. Para proceder à pesquisa, foram coletadas todas as postagens publicadas nas fan pages oficiais dos dois postulantes ao Palácio do Planalto entre 6 de abril e 2 de novembro de 2014, que corresponde ao período oficialmente determinado como eleitoral pelo TSE acrescido dos três meses anteriores a ele e da semana imediatamente posterior ao pleito. Por meio das técnicas de análise de conteúdo e de análise de discurso, são considerados para investigação apenas os posts enquadrados na categoria "campanha negativa", obtidos a partir da verificação de quais postagens apresentavam informações com objetivo ou potencial de afetar negativamente a imagem dos rivais. Em seguida, as mensagens são classificadas a partir da adaptação de categorizações de Kaid e Johnston (1991), Klotz (1998), Lourenço (2007, 2009) e Borba (2012a, 2012c, 2015). A classificação verifica a frequência; o autor e o alvo da crítica; o tipo de recurso empregado na publicação; o foco dos ataques; e o apelo retórico utilizado pelos concorrentes. Ao fim da investigação, apresenta-se um mapeamento das formas de uso da propaganda negativa no Facebook, tendo como principais resultados que os ataques nesta rede social foram mais frequentes do que no horário gratuito de propaganda eleitoral na TV; que Dilma e Aécio tiveram um ao outro como alvo preferenciais; que ambos utilizaram recursos multimídia em suas críticas, cuja natureza foi predominantemente política e com apelo de credibilidade das fontes.
O agendamento do aborto na campanha presidencial brasileira em 2010 : reverberação e silenciamento estratégicos entre imprensa, mídias sociais e candidatos
(2013) Barreras, Sandra Eliane Olivera Bitencourt de; Weber, Maria Helena.; Tribunal Superior Eleitoral
Esta pesquisa trata do agendamento e debate de um tema tabu, o aborto, durante a campanha eleitoral na disputa pela presidência do Brasil em 2010. À luta simbólica em torno da construção dos acontecimentos que caracteriza a disputa política contemporânea, somaram-se a emergência de um tema polêmico e um novo locus para produção e distribuição de informações, a internet, permitindo pontuar os ganhos e limites democráticos dos debates públicos ampliados. Assim, são investigados os fatores e estratégias de influência sobre os temas que candidatos e públicos vão discutir, buscando identificar o desempenho da imprensa nas correlações entre eleitores e candidatos pela abordagem de um tema polêmico como o aborto, o papel das mídias sociais e a tática dos candidatos. A reflexão teórica passa pelos conceitos de democracia, as relações de mídia e política e os processos de comunicação, opinião e imagem pública, bem como as especificidades do tema em questão. O desenvolvimento da pesquisa parte da hipótese do agendamento, articulando as agendas do jornalismo, da política e do público. A abordagem é qualitativa, com as técnicas de análise histórico-descritiva e análise de conteúdo. Para operar as análises são utilizadas as categorias de agendamento, reverberação, representações e silenciamento. O recorte de tempo é o segundo turno das eleições presidenciais, quando o tema aborto alcança picos de visibilidade. O trabalho conclui que os meios de comunicação de massa mantêm seu poder de agendar os assuntos que serão discutidos, mas também são influenciados pela agenda política e pela internet, que tem na conversação e distribuição da informação modos de influenciar o repertório da campanha. Embora de interesse público, mas demarcado por questões privadas, o debate em torno da polêmica foi interditado pelos preceitos da propaganda, por tratar-se de tema incômodo, por não prestar-se a performances estéticas atraentes e por ter sido proposto em termos estratégicos por grupos bem organizados.
Análise estatística para detecção de regularidades em eleições brasileiras
(2020) Silva, Leandro Magno Correa da; Mantovani, Magda Cardoso; Tribunal Superior Eleitoral
Busca compreender como se deu a participação do eleitorado nas urnas nas 5 últimas eleições presidenciais brasileiras, comparando-as e obtendo regularidades e anomalias nas distribuições de votos e comparecimento. Verificou-se a ausências de indicativos de mecanismos de fraude, reforçando a fragilidade da tese de fraude em eleições brasileiras. Observou-se uma regularidade clara entre as eleições que elegem candidatos do partido do governo e um comportamento mais irregular na eleição de 2018.
Antes tarde do que nunca : uma análise dos fatores associados à saída dos partidos da coalizão
(2018) Silva, Aline Melquíades; Silva, Mariana Batista da; Tribunal Superior Eleitoral
Quais são os fatores associados à duração do partido no governo? Este trabalho busca identificar as covariáveis que influenciam na decisão de saída do partido da coalizão de governo. Considerando os partidos como atores coletivos capazes de realizar um cálculo dos custos e benefícios de integrar o governo, utilizou-se a literatura sobre motivações partidárias vote-seeking, office-seeking e policy-seeking e os estudos sobre deserção de ministros, partidos e término de gabinetes, para identificar as razões para decisão de saída. As motivações por votos, cargos ou políticas são complexas e, portanto, é possível tanto a coexistência dos objetivos partidários quanto a preponderância de um deles dependendo da situação. As análises sobre as causas das mudanças de gabinete e deserção partidária ou ministerial utilizam, direta ou indiretamente, argumentos baseados nas motivações partidárias. Em geral, essa literatura defende a influência de fatores como proporcionalidade na representação no gabinete, distância ideológica, popularidade, condições econômicas e tempo decorrido de mandato. Neste trabalho, utilizou-se a análise de sobrevivência no período de 1995 a 2017 no Brasil, por meio de regressões com o modelo de Cox estendido para 48 ids, 563 obsevações e 12 eventos. Os resultados apontaram que as motivações por cargos no gabinete e políticas, como desvio de representação e distância ideológica não se confirmaram. Ainda assim, ambas são passíveis de um estudo mais aprofundado para verificação da validade dos achados devido ao modo de organização dos dados e a diferença de impacto das variáveis na saída e entrada dos partidos no governo. Já as motivações por votos, como proximidade das eleições, taxa de eventos críticos e taxa de inflação apresentaram uma função de sobrerrisco, acelerarando a saída do partido da coalizão de governo; enquanto, a popularidade presidencial e o PIB estavam ligadas a redução da razão de risco de saída. Por conseguinte, o argumento vote-seeking apresentou maior influência sobre a saída dos partidos do que os argumentos office-seeking e policy-seeking. Entretanto, destaca-se a necessidade de continuidade da investigação e a importância de cada motivação em diferentes tempos e situações.
Aplicação de técnicas de mineração de dados á um recorte do repositório de dados históricos sobre eleições brasileiras do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro
(2014) Kira, Gustavo; Kaestner, Celso A. A.; Tribunal Superior Eleitoral
Utiliza o repositório de dados eleitorais históricos do Tribunal Superior Eleitoral como um estudo de caso para aplicação de técnicas de descoberta de conhecimento em banco de dados. Para a execução do projeto, foram escolhidas seis técnicas de classificação (C4.5, Knn-3, Knn-5, Máquina de Suporte Vetorial, Perceptron de Múltiplas Camadas, Bayes Ingênuo) e uma técnica de associação (Apriori), representado duas das quatro tarefas clássicas da Mineração de Dados. Para as técnicas de classificação, foram usados os dados referentes aos cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, todos do ano 2010. Já para a tarefa de associação, foram usados os dados sobre os cargos de Vereador e Prefeito, ambos de 2012.
A argumentação no contrato político-eleitoral : o caso dos "apoiadores"
(2014) Peixoto, Thiago Fernandes; Lima, Helcira Maria Rodrigues de; Tribunal Superior Eleitoral
No ano de 2010, Jaques Wagner candidatou-se a à reeleição do governo do Estado da Bahia e Dilma Rousseff à presidência da República Federativa do Brasil, ambos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Para alcançar o feito do ganho das eleições, um caminho distante da vitória foi iniciado, pois a luta para persuadir o eleitor de que os candidatos apresentados eram a melhor opção de voto requeria a utilização de muitas estratégias. Uma delas foi a de colocar em cena os apoiadores comuns e os apoiadores de prestígio da campanha, entendidos como aqueles que argumentavam em favor do candidato, visando dele construir uma boa imagem, bem como provocar efeitos patêmicos no eleitor a fim de que essa construção argumentativa culminasse no ganho de votos. Entendendo que os apoiadores constituíam uma estratégia argumentativa do contrato político-eleitoral, foi iniciada a pesquisa que culminou na presente dissertação, na qual foi realizada a análise de quatro vídeos de campanha eleitoral, sendo dois da candidata Dilma Rousseff e dois do candidato Jaques Wagner. Esse corpus foi selecionado por ter sido visto como o que apresentava uma maior diversidade de apoiadores de prestígio, já que a análise foi concentrada no papel que esses apoiadores desempenharam nas propagandas, bem como por terem sido os vídeos nos quais se percebeu uma maior utilização daquele que seria o principal apoiador de prestígio das propagandas eleitorais desses candidatos: o Presidente em exercício na época, Luís Inácio Lula da Silva. Para que se analisasse a forma pela qual os apoiadores eram utilizados na campanha recorreu-se à Teoria Semiolinguística, procurando, com isso, delimitar a situação e o contrato de comunicação a serem analisados, assim como à Análise Argumentativa no Discurso, a partir de Amossy (2010) e Lima (2006), de forma a empreender uma leitura dos vídeos baseada no entendimento da argumentação como uma parte integrante do discurso.
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
(2011) Lima, Sídia Maria Porto; Carvalho, Ernani Rodrigues de
Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansão do Poder Judiciário em direção à seara política reservada ao Legislativo, decorrente da existência de uma justiça especializada a Justiça Eleitoral, com atribuição de participar de todas as fases do processo eleitoral, inclusive no que diz respeito ao estabelecimento das regras eleitorais. Questiona-se se o Judiciário Eleitoral vem exercendo atividade legiferante e invadindo o campo reservado ao Legislativo Federal, através da edição de resoluções que possuem o status jurídico de leis, e se essa atuação ocorre no exercício regular de sua função normativa. Indaga-se, ainda, se essa peculiar atuação vem alterando, significativamente, as regras eleitorais, de modo a causar efeitos político-eleitorais concretos. Para responder a essas questões, estuda-se a origem, estrutura e atribuições do Judiciário Eleitoral brasileiro, juntamente com outros modelos, e algumas resoluções produzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, verificando-se até que ponto essas decisões representam interpretação e aplicação da legislação eleitoral ou, antes, criação de direito novo. Demonstra-se, ao final, que recentes Resoluções do TSE, de fato, invadem o campo normativo reservado ao Poder Legislativo, criando novas normas abstratas e autônomas, fora das hipóteses permitidas em lei. Essa peculiar atuação vem sendo significativa uma vez que modificou, substancialmente, diversas regras eleitorais, algumas vezes contra os interesses majoritários, provocando sua reação, com importantes conseqüências para a política nacional.
Atuação dos partidos políticos e dos movimentos sociais na construção e manutenção de um espaço institucionalizado de participação social
(2016) Bodart, Cristiano das Neves; Sallum Júnior, Brasilio; Tribunal Superior Eleitoral
This thesis is part of the debate on relations among social movements, political parties and the State and is focused on the analysis of an institutionalized space for social participation, namely, the Participatory Budget. It carries out a revised theoretical approach of the Political Confrontation Theory in order to consider the repertoire of social movements in institutional and non-institutional politics. From an empirical point of view, we studied an interconnected set of collective actors: the social movements of Serra (ES), political parties, and the State. These are directly involved in the historical and political context in the framing of this study (1980 - 2015), being analytical components of the research problem. The central question was to understand how the political parties (and their agents) and the social movements in Serra behaved before the State both prior to and after the introduction of an institutionalized space for social participation. Thus, we sought to identify the influences of political parties on the social movements and viceversa. For the implementation of this analysis, we made use of historicaldocumentary research supported by narratives from key actors in that process. Among the final considerations to be assessed, we found that the use of the repertoire of social movement action in Serra underwent substantial transformations after its insertion into institutionalized politics. Whereas in the 1980s the use of a repertoire of political confrontation predominated, upon the liberalization of an institutionalized space for social participation, the use of a repertoire marked by strategies of proximity stand out, although the repertoire of confrontation hadnt been completely suspended. Social problems and the absence of the State in the 1980s, in addition to the expansion of political opportunities, the reduction of restrictions, and the existence of a significant social cohesion, enabled the creation of an initial interpretive political scene marked by the notions of social participation, State accountability for the precarious social conditions of a large part of the population, which was transformed into a connection between the interpretive direction of individuals and of organizations, giving strength to the idea that the creation of an institutionalized space for social participation was necessary. At the same time the social movement was strengthened, it was harnessed by the political parties which removed the nonorganized civil society from the Participatory Budget. The study of the experience of Serra, ES, in highlighting a reality which, to some extent, takes place in several Brazilian cities aids in allowing us to consider the relations among social movements, political parties, and the State (from the perspective of the State movement intersections) in the current democratic context
Avaliação do desempenho do presidente na economia e políticas públicas como determinantes do comportamento eleitoral na América Latina : o voto econômico entre 2004 - 2012
(2014) Martins, Flávia Bozza; Veiga, Luciana Fernandes
Verifica o que pesou na avaliação positiva do presidente latino-americano entre 2004 e 2012. Buscou-se investigar se a avaliação dos incumbentes esteve influenciada pelo desempenho econômico e atuação dos presidentes sobre políticas públicas. Nossa hipótese é operacionalizada pelas variáveis da literatura do voto econômico e incorpora, além da variável ideologia, variáveis que medem o desempenho dos presidentes em matérias não econômicas. Para tanto, elaboramos banco de dados agregados provenientes do Barômetro das Américas; Comisión Económica para América Latina y Caribe e Transparency International. Foram analisadas 36 eleições, referentes a dezoito países latino-americanos. Os resultados apontam para a existência do comportamento racional entre os eleitores. Os dados relativos à percepção do desempenho do mandatário têm impacto sobre a avaliação positiva do mesmo. Já os dados objetivos de crescimento econômico e índice de corrupção não impactam diretamente na avaliação do presidente. Contudo, se mostram capazes de explicar a percepção do desempenho do presidente por parte dos eleitores, indicando impacto indireto na avaliação positiva do presidente.
Bases sociais e interiorização : o predomínio eleitoral do PSDB paulista (1994-2014)
(2016) Fiore, Danilo Cesar; Singer, André; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica as bases sociais e territoriais do voto nos principais partidos do Estado de São Paulo, com ênfase no PSDB. Para tanto, utilizaram-se as seguintes variáveis: pesquisas eleitorais estratificadas por renda e escolaridade; tamanho dos municípios; nível de desenvolvimento médio das localidades (ao nível das zonas eleitorais e municípios) para duas regiões previamente estabelecidas - a Grande São Paulo e o interior. Identificou-se que o partido tucano obtém apoio crescente na medida em que se elevam os índices socioeconômicos do eleitorado. O partido, porém, mantém um importante suporte entre os setores populares - sobretudo no interior do Estado. Por fim, ainda que obtenha penetração elevada em todos os municípios paulistas, o PSDB possui melhores resultados nas pequenas localidades. Ao final, discute-se estes achados à luz do panorama eleitoral, partidário e federativo no Brasil.
Caminhos para o poder : a seleção de candidatos a deputado federal nas eleições de 2010
(2013) Bolognesi, Bruno; Braga, Maria do Socorro Sousa
O objetivo central desta tese é analisar o processo de seleção de candidatos a Deputado Federal no Brasil durante as eleições de 2010 em quatro partidos: DEM; PMDB; PSDB e PT. Até então, os estudos sobre seleção de candidatos em nosso país privilegiaram aspectos formais da seleção, como análise dos estatutos de partidos ou processos regionais. Por outro lado, salvo algumas exceções, o enfoque para as conclusões sobre a seleção de candidatos esteve sempre nos impactos do desenho institucional brasileiro, subvalorizando, os partidos como unidades autônomas no processo. Assim, a partir de dados das candidaturas fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e de um survey aplicado a cento e vinte candidatos, buscamos traçar o processo de seleção privilegiando a arena intrapartidária. As conclusões sugerem que os partidos são capazes de contornar o sistema de incentivos institucionais e selecionar seus candidatos por processos diferenciados entre si tendo em vista sua força e direção de institucionalização e que produzem consequências importantes para os perfis dos candidatos, bem como para os partidos em si.
Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta
(2014) Piva, Otávio; Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda a importância das campanhas eleitorais para a democracia e os fenômenos políticos gerados pela Justiça Eleitoral ao conceder a candidato ofendido direito de resposta. De forma precursora, verifica a hipótese de o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral estar levando os candidatos a dialogar sobre temas convergentes, fornecendo ao eleitor informações importantes ao mapa das escolhas. A tese, ainda, cruza dados de pesquisas eleitorais e o ingresso de ações no TSE, de forma a verificar se há relação entre a posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto, a realização de campanhas negativas e o ingresso de pedidos de direito de resposta. A tese, também, visa inserir o instituto do direito de resposta como fenômeno político a ser objeto de estudo das Ciências Sociais. Relacionando-se as campanhas eleitorais com a democracia e a teoria que defende a possibilidade de realização do accountability como fator de medição da qualidade das democracias, chega-se aos conceitos de diálogo e de convergência, reconhecendo que o eleitor informado importa à democracia. Além disso, se discute a importância ou não do diálogo, ou convergência, para a vitória eleitoral, exemplificando através de modelos brasileiros de propaganda eleitoral gratuita na televisão. Essa revisão teórica é contextualizada na particularidade brasileira de os partidos terem à disposição o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e o direito de resposta. Ao fim, é apresentada a resolução do problema central da pesquisa sobre a ocorrência ou não de diálogo nas campanhas, a partir do direito de resposta, são apresentadas as temáticas que mais geraram pedidos de direito de resposta, concedidos ou não, nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010 e, cruzando todos os dados, é estabelecido se há relação com a posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais de intenção de votos.
Carlos Lacerda, Tribuna da Imprensa e o PTB nas eleições presidenciais de 1950 : forças políticas em disputa
(2018) Ribeiro, José Fhanoel da Silveira; Oliveira, Ione de Fátima; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as críticas do jornalista e político Carlos Lacerda, através de seu jornal, Tribuna da Imprensa, direcionadas ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições presidenciais de 1950. Tais críticas são centrais no que concerne aos entendimentos dos principais partidos da época - governistas e de oposição - visando à construção de sólidas alianças interpartidárias a fim de ganharem força política rumo à eleição de seus respectivos candidatos. O estudo examina o posicionamento de Lacerda a uma possível aproximação do PTB com o Partido Social Democrático (PSD); depois a concretização da aliança com o Partido Social Progressista (PSP); e conclui com a defesa da nulidade das eleições, onde é questionada a legitimidade da vitória do candidato petebista Getúlio Vargas, que, conforme alegava o jornalista, não obteve a "maioria absoluta dos votos". Carlos Lacerda fundou em 27 de dezembro de 1949 o jornal Tribuna da Imprensa, tendo-o como ferramenta fundamental de oposição ao PTB e às forças políticas vinculadas ao getulismo, bem como meio fomentador para as propostas udenistas. Além da leitura da produção historiográfica sobre Lacerda, o jornal, a UDN, o PSD e o PTB, os artigos e editoriais publicados na Tribuna da Imprensa constituem fontes de pesquisa para a análise.
Choro e raiva : os efeitos da expressão de emoções e dos estereótipos de gênero em eleições
(2016) Marques, Mariana Tanús; Turgeon, Mathieu; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga o papel dos estereótipos de gênero relacionados à emotividade de homens e mulheres no contexto político-eleitoral brasileiro para entender se a existência dos mesmos tem efeitos na avaliação de eleitores. Para além disto, busca-se entender se a expressão de comportamentos emotivos que reforçam ou negam estereótipos de gênero pode interferir na dinâmica eleitoral de forma a prejudicar mais candidatos de um gênero ou de outro. O foco do trabalho foi na expressão das emoções de choro e raiva por serem comumente mais associadas aos estereótipos de gênero relacionados, respectivamente, a mulheres e homens. Para cumprir com o objetivo proposto, foi realizado um experimento com aplicação pela internet visando encontrar uma relação de causalidade entre a demonstração dos comportamentos emotivos de choro e de raiva e uma diminuição de favorabilidade a candidatas e candidatos. A pesquisa teve 1.199 respostas completas e alcançou respondentes das 5 regiões do país, que foram aleatoriamente divididos entre grupos controle e grupos teste. Os resultados mostram que os estereótipos de gênero encontrados comumente na sociedade também existem ao se tratar de candidatos a cargos eletivos - mulheres tendem a ser percebidas como mais emotivas do que homens independente da demonstração de qualquer comportamento emotivo. No entanto, ao contrário do que apresenta a Teoria Descritiva do Viés dos Estereótipos e do que é esperado pelo senso comum, a demonstração de comportamentos emotivos em campanhas eleitorais não prejudica mais candidatas mulheres do que candidatos homens. Ao contrário, foi encontrada uma tendencia de favorecimento à candidata mulher que demonstra o comportamento de choro. Essa tendência foi percebida, em especial, dentre os respondentes homens.
Ciclos eleitorais, reeleição e déficit fiscal nos municípios brasileiros : uma análise via dados em painel
(2007) Sakurai, Sergio Naruhiko; Menezes Filho, Naércio Aquino; Tribunal Superior Eleitoral
Busca prover evidências empíricas a respeito de como fatores econômicos podem influenciar e ser influenciados por um elemento social que vem recebendo atenção especial e crescente da literatura econômica: Política. Particularmente, os municípios brasileiros durante os anos de 1989 a 2003 são o foco de três investigações distintas, separadas em três capítulos que preservam uma característica comum: uma abordagem de Econometria de dados em painel. O primeiro capítulo é uma análise a respeito de dois fenômenos específicos: o primeiro é a ocorrência, em anos eleitorais, de alterações em categorias distintas de despesas públicas - comumente conhecido como ciclos políticos oportunistas. O segundo é a ocorrência de alterações fiscais em função de diferenças partidárias por parte dos governantes - em outras palavras, os ciclos políticos partidários. O segundo capítulo é uma extensão natural da análise realizada no capítulo anterior, em que a possibilidade de reeleição é analisada levando em consideração como a mesma é influenciada pela política fiscal dos municípios brasileiros e pela existência de diferentes partidos políticos. Finalmente, o terceiro capítulo pode ser visto como uma avaliação particular, em que os superávits e déficits dos municípios do estado de São Paulo são analisados através da implementação da metodologia de viés de seleção numa estrutura de dados em painel, uma vez que a possibilidade de ocorrência de um superávit (déficit) fiscal não deveria ser assumida como um evento puramente aleatório. Embora resultados específicos sejam apresentados em cada capítulo, a substancial relação entre elementos econômicos e políticos, providos por uma avaliação geral desta tese, pode ser vista como sua principal contribuição.
Cidadania rompida : a cobertura midiática religiosa durante um processo eleitoral
(2017) Osório, Jackeline Gonçalves; Freitas, Luiz Antonio Signates; Tribunal Superior Eleitoral
A pesquisa em questão visa compreender a dinâmica da comunicação produzida por emissoras de rádio que realizam programação religiosa durante período eleitoral. Esta investida metodológica foi produzida a partir da análise de conteúdo tendo em vista a observação de questões como a garantia de direitos e os interesses das denominações religiosas quando realizam procedimentos de comunicação.
Coligações eleitorais no nível municipal : atores, racionalidade, estratégias e recursos
(2015) Silva, Raquel Gonçalves da; Rocha, Marta Mendes da; Tribunal Superior Eleitoral
Objetiva compreender o comportamento dos partidos na formação das coligações eleitorais municipais. As pesquisas sobre coligações partidárias no Brasil se valem, principalmente, de técnicas de análise quantitativa com o objetivo principal de encontrar padrões, regularidades e tendências gerais nas estratégias dos partidos, combinando dois argumentos principais, o pragmatismo e a ideologia. Eles oferecem uma importante contribuição traçando um quadro geral das coligações no nível municipal. Entretanto, tais estudos não permitem compreender a fundo as motivações das elites políticas locais na realização das alianças e em que medida esse processo é afetado por atores que operam em outros níveis, visando outros objetivos. Desse modo, pretende-se nessa pesquisa, compreender um pouco mais desse tema, por meio de uma abordagem qualitativa. Assim, foram realizadas entrevistas junto a lideranças políticas nas eleições de 2012, em dois municípios mineiros, Lambari e Juiz de Fora. Buscou-se investigar três principais dimensões: atores centrais envolvidos no processo, suas percepções, estratégias e os recursos mobilizados por eles, assim como suas motivações, em dois municípios, um de pequeno e um de médio porte. Além disso, procurou-se explorar as articulações entre os diferentes níveis da federação, através da influencia da dinâmica da esfera estadual e nacional no processo de composição das alianças no nível local. Os resultados obtidos corroboram com as hipóteses e revelam que embora o componente pragmático pareça estar presente na maioria dos partidos, nos dois municípios, não se pode ignorar a importância de outros fatores que tornam a decisão dos aliados mais complexa, os quais limitam e constrangem a ação dos agentes.
O combate à desinformação no processo eleitoral brasileiro : uma análise da atuação da Justiça Eleitoral sob a ótica da construção do conhecimento e da mediação da informação
(2022) Koerig, João Henrique; Barbosa Neto, Pedro Alves; Tribunal Superior Eleitoral
Para que o processo eleitoral se desenvolva de forma transparente, segura e eficaz, alguns pilares da democracia precisam ser preservados, como a liberdade de expressão, concebida como direito fundamental, que garante aos cidadãos a livre manifestação do pensamento. Com o advento da urna eletrônica, verificou-se um aumento expressivo da segurança do processo eleitoral, se comparado com o modelo anterior, baseado no voto em papel. Por outro lado, observa-se, atualmente, no contexto das eleições, um aumento também expressivo de informações falsas, tendenciosas e imprecisas, popularmente conhecidas como Fake News, que colocam em xeque não apenas os avanços tecnológicos no âmbito da justiça eleitoral, mas a democracia brasileira. Nessa perspectiva, diante da relevância dessa temática, a pesquisa tem como objetivo geral "mapear práticas de combate à desinformação da Justiça Eleitoral, apontando procedimentos a serem adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com foco na construção e comunicação do conhecimento voltados ao enfrentamento à desinformação." Para atingir o objetivo geral, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) caracterizar a desinformação como ferramenta de desestabilização democrática; b) identificar as ações de mediação da informação praticadas pelos TREs brasileiros no combate à desinformação, a partir do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE; c) analisar os níveis de conhecimento e confiança dos servidores do TRE/RN com relação às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro, traçando um diagnóstico do seu perfil informacional, para desenvolver canais para a criação e comunicação de conhecimento e d) propor ações educacionais de combate à desinformação voltadas aos servidores do TRE/RN, com foco na criação de conhecimento e na mediação da informação para o fortalecimento do processo eleitoral. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa com objetivos exploratórios. Foram utilizadas como técnicas investigativas a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental para a construção do referencial teórico e o levantamento de dados nos sites dos TREs para análise de documentos de diferentes órgãos da JE. Como instrumentos de coleta de dados, foi desenvolvido questionário com perguntas abertas e fechadas junto aos servidores do TRE/RN. Os resultados demonstraram a necessidade de investir em capacitação para os servidores sobre o tema, bem como potencializar a criação de conteúdo informacional de qualidade, que contribua para o combate à desinformação e o fortalecimento, não apenas do processo eleitoral, mas também da democracia brasileira. Quanto aos Tribunais Regionais, percebeu-se que estes atuam como mediadores da informação, priorizando a realização de eventos com a participação da sociedade. Tal característica é levada em consideração quando da proposta de intervenção no TRE/RN. A partir dos resultados da pesquisa e levantamento bibliográfico, foram elaborados indicadores para orientação de ações de combate à desinformação no âmbito do TRE/RN.