Trabalhos acadêmicos
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Tese Accountability e reputação : financiamento de campanhas e reeleição de deputados envolvidos em escândalos de corrupção (2002-2006)(2014) Cordeiro, Nathalia Rodrigues; Pessanha, Charles de FreitasO sentimento de que o estado brasileiro se encontra limitado pelos interesses econômicos, em especial daqueles que financiam as campanhas eleitorais, mantém um cenário de falta de credibilidade das instituições. A preocupação central está na dificuldade de mitigar o desvio do ideal de representação, que contempla os interesses da sociedade, vis-à-vis a sobrevalorização do poder econômico. A questão específica da tese é trazer à baila o financiamento de campanhas eleitorais de parlamentares por empresas privadas, seus mecanismos de controle e accountability. Mais notadamente, se busca entender em que medida a reputação pode impor custos aos deputados envolvidos em escândalos de corrupção.Dissertação Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro : accountability vertical e qualidade da democracia(2016) Santos, Polianna Pereira dos; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como ocorre a tradução do voto em representação política no sistema proporcional brasileiro, para verificar se o eleitor consegue nesse contexto traduzir sua decisão política em representação e realizar, desse modo, o accountability vertical, indicador da qualidade da democracia. Adotou-se como marco teórico a compreensão de sociedade democrática de Robert Dahl, a partir da delimitação de cinco critérios mínimos, apontados em sua obra "On Democracy", de 2000. Para tanto, foram considerados as instituições políticas e sua regulamentação legal, especificamente o voto, o sistema proporcional, os partidos políticos e as coligações. Foram analisadas, além da regulamentação legal e interpretação dessas instituições pelos tribunais, as leituras realizadas por eleitores e mandatários, além de estudados os estatutos dos partidos políticos. Posteriormente, comparou-se os arranjos institucionais que promovem a inter-relação de tais instituições no sistema político. Identificou-se que os arranjos institucionais vigentes dificultam e, em alguma medida, inviabilizam essa tradução da decisão do eleitor em representação, em virtude da ausência de transparência do voto no sistema proporcional brasileiro tal como regulamentado. Com essa constatação, foram propostas modificações pontuais ao sistema proporcional brasileiro, destacando-se a importância de desenvolver a cultura política e a confiança nas instituições políticas em um Estado democrático.