Trabalhos acadêmicos
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Tese Ciclos eleitorais, reeleição e déficit fiscal nos municípios brasileiros : uma análise via dados em painel(2007) Sakurai, Sergio Naruhiko; Menezes Filho, Naércio Aquino; Tribunal Superior EleitoralBusca prover evidências empíricas a respeito de como fatores econômicos podem influenciar e ser influenciados por um elemento social que vem recebendo atenção especial e crescente da literatura econômica: Política. Particularmente, os municípios brasileiros durante os anos de 1989 a 2003 são o foco de três investigações distintas, separadas em três capítulos que preservam uma característica comum: uma abordagem de Econometria de dados em painel. O primeiro capítulo é uma análise a respeito de dois fenômenos específicos: o primeiro é a ocorrência, em anos eleitorais, de alterações em categorias distintas de despesas públicas - comumente conhecido como ciclos políticos oportunistas. O segundo é a ocorrência de alterações fiscais em função de diferenças partidárias por parte dos governantes - em outras palavras, os ciclos políticos partidários. O segundo capítulo é uma extensão natural da análise realizada no capítulo anterior, em que a possibilidade de reeleição é analisada levando em consideração como a mesma é influenciada pela política fiscal dos municípios brasileiros e pela existência de diferentes partidos políticos. Finalmente, o terceiro capítulo pode ser visto como uma avaliação particular, em que os superávits e déficits dos municípios do estado de São Paulo são analisados através da implementação da metodologia de viés de seleção numa estrutura de dados em painel, uma vez que a possibilidade de ocorrência de um superávit (déficit) fiscal não deveria ser assumida como um evento puramente aleatório. Embora resultados específicos sejam apresentados em cada capítulo, a substancial relação entre elementos econômicos e políticos, providos por uma avaliação geral desta tese, pode ser vista como sua principal contribuição.Dissertação Political business cycles : procurando evidências empíricas para os municípios paulistas (1989-2001)(2004) Sakurai, Sergio Naruhiko; Gremaud, Amaury Patrick; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas frente a fatores de ordem política, quais sejam, o calendário eleitoral e as diferentes ideologias dos partidos políticos, entre os anos de 1989 e 2001, englobando assim três eleições municipais. Por meio do método de econometria de dados em painel, através do qual são analisados componentes específicos do orçamento público municipal, são encontradas evidências de impulsos positivos de despesa municipal nas eleições de 1992 e 1996. Por sua vez, no que diz respeito aos partidos políticos na gestão dos municípios, os resultados apresentam evidências de uma diferença mais contundente do PFL e do PTB em relação ao PT, o partido de referência.Tese A força dos "partidos fracos" - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral(2009) Guarnieri, Fernando; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralBusca responder a três questões: Como os partidos brasileiros funcionam? O que explica o número de partidos em nosso sistema partidário? Qual o impacto da organização partidária na decisão de um partido de lançar ou não um candidato em determinada eleição? Mostra que os partidos têm mais vida do que julga grande parte dos estudos sobre nosso sistema político. Essa vida partidária ajuda a entender melhor a coordenação eleitoral que, por sua vez, determina o número de partidos que participam de determinada eleição.Tese Poder Judiciário e competição política no Brasil : uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais(2008) Ferraz Júnior, Vitor Emanuel Marchetti; Couto, Cláudio Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralDesde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição político-partidária no Brasil. A partir desse ponto, o estudo avança sobre três questões: 1) o que a torna possível, 2) por que ela ocorre e 3) qual é o seu objetivo. Para avançar sobre essas questões, primeiramente definimos o modelo de governança eleitoral adotado no país. Feito isso, investigamos cinco casos emblemáticos para o debate: verticalização das coligações, número de vereadores, cláusula de desempenho, fundo partidário e fidelidade partidária. Ao final, comprovaremos que a judicialização da competição política foi possível devido ao modelo de governança eleitoral adotado, ocorreu mais por uma disposição do Judiciário do que por possíveis deficiências do Legislativo e foi orientada por princípios mais republicanos do que democráticos por parte dos ministros do TSE e do STF.Dissertação Discurso político-eleitoral da campanha presidencial no primeiro turno do ano 2002 : uma análise discursiva da promessa e da crítica(2004) Furtado, Maria Aparecida Silva; Mari, Hugo; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma análise do discurso político-eleitoral que se compõe dos discursos dos seis candidatos à Presidência da República do Brasil na eleição do primeiro turno do ano 2002. Acreditamos que o conhecimento das condições de formação desse discurso possa ser útil para a compreensão dos fatos discursivos tanto na teoria quanto no seu funcionamento na sociedade. Este trabalho se constitui de cinco partes importantes. No capítulo 1, temos os aspectos gerais teórico-metodológicos nos quais este estudo se mostra estruturado. Na seqüência, o capítulo 2 constitui-se de bases teóricas da Formação Discursiva, da Teoria da Enunciação, da Teoria Semiolingüística e da Teoria dos Atos de Fala, utilizadas no desenvolvimento do trabalho. Os dados do corpus da pesquisa são analisados, no capítulo 3, a partir das teorias citadas e com vistas à caracterização do discurso político-eleitoral. No capítulo 4, destaca-se, com base na Teoria dos Atos de Fala, a análise de dois objetos desse discurso político-eleitoral: a promessa e a crítica. E, por fim, na conclusão, são apresentados os resultados analíticos do estudo, bem como novas perspectivas de pesquisa.Tese A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros(2008) Souza, Saulo Santos de; Melo, Marcus André; Tribunal Superior EleitoralPor que as regras fiscais não impedem o oportunismo fiscal dos governantes na proximidade das eleições? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados brasileiros nos anos de eleição para o cargo de governador posteriormente à adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal. A hipótese é que a disputa eleitoral continua a afetar negativamente o comportamento fiscal dos estados. Os teste econométricos indicaram que a oscilação do resultado primário agregado foi mais evidente em 2006 do que em 2002, embora tenha havido forte influência de variáveis políticas em todo o período, particularmente nos indicadores fiscais alternativos. Além disso, informações relacionadas à gestão fiscal de uma amostra representativa de estados revelaram instâncias reiteradas de falta de transparência e a conseqüente manipulação de dados fiscais no intuito de escapar às restrições previstas na LRF, principalmente no último ano de governo. Em geral, este recurso à contabilidade criativa favoreceu, por um lado, o aparente cumprimento das regras de equilíbrio fiscal e, por outro, a majoração e eventual transferência de déficits financeiros para os governos sucessores. Com base nesses elementos, o trabalho conclui que: 1) Não há evidências estatísticas de ciclos político-orçamentários no comportamento fiscal agregado dos estados brasileiros no período inicial de vigência da LRF; e 2) O oportunismo fiscal dos estados assumiu a forma de contabilidade criativa nas eleições de 2002 e 2006. As conclusões confirmam as proposições teóricas de que os determinantes políticos do gasto público e a ausência de transparência fiscal e mecanismos efetivos de enforcement das regras favorecem a prática de manipulação fiscal oportunista no período eleitoralDissertação O eleitor brasileiro : uma análise do comportamento eleitoral(2001) Radmann, Elis Rejane Heinemann; Baquero, Marcello; Tribunal Superior EleitoralEstabelece as principais características do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros e procura demonstrar que existe uma razão que move as escolhas eleitorais. Para tanto, utiliza-se da produção da ciência política brasileira sobre o comportamento eleitoral e de pesquisas realizadas em diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul. O principal objetivo deste trabalho é o de compreender como se processam as escolhas eleitorais, tendo em vista que a maioria do eleitorado brasileiro não acredita na política, mantém-se distante dos mecanismos de participação e vota na pessoa do candidato. O pressuposto básico é de que as escolhas eleitorais da maior parte da população, em especial, as das camadas populares, são motivadas por uma cultura política cética e personalista, que tem sua origem e manutenção nos condicionantes históricos-estruturais da política brasileira. As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos e das imagens difusas das competições eleitorais. Nesse contexto, estabelece-se a lógica do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros, que pode ser interpretado como emotivo, tendo em vista que as preferências eleitorais tendem a direcionar-se aos candidatos que são mais conhecidos positivamente, e que, ao mesmo tempo, desfrutam de uma avaliação positiva de confiança, afinidade e simpatia. Nesses termos é que a imagem de um candidato torna-se elemento-chave da decisão eleitoral. O eleitor emotivo vota no candidato que conhece positivamente e inspira confiança, porque o voto é resultado de uma cultura política personalista e descrente. O eleitor brasileiro vota em quem conhece, porque confia.Dissertação Religião e política : o fenômeno evangélico(2006) Maia, Eduardo Lopes Cabral; Carreirão, Yan de Souza; Tribunal Superior EleitoralRealiza um mapeamento do processo que envolve a relação entre religião e política no Brasil nas últimas décadas. Para tal, buscou-se apresentar uma análise dos diversos momentos e fatores atuantes nesta relação, principalmente no que se refere à inserção dos evangélicos na política. O comportamento eleitoral dos fiéis/eleitores; o desenvolvimento e organização das igrejas evangélicas ao longo da história; as modificações sociais e políticas, além das características estruturais da sociedade brasileira; o comportamento político dos representantes evangélicos, entre outros, atuam diretamente neste processo que desperta, inevitavelmente, uma discussão mais profunda sobre a própria noção de secularização e sobre a atual configuração política nacional. A política brasileira apresenta, atualmente, a opção religiosa como variável cada vez mais importante tanto nos pleitos eleitorais, quanto na atuação legislativa propriamente dita. O que está sendo, aqui, proposto é uma análise desta relação entre religião e política de modo a contribuir para com a reflexão sociológica sobre a atual conjuntura social e política brasileira.TCC/Especialização História do voto no Brasil(2004) Jaeger, Graciela Elis Reinheimer; Silva, Justino Adriano Farias da; Tribunal Superior EleitoralRelata a história do voto no Brasil, voto no sentido de sufrágio. Aborda diversos aspectos do direito eleitoral e político bern como fatos históricos da vida política e eleitoral dos brasileiros desde o Brasil Colônia. No decorrer do trabalho é possível observar que passamos por diversas fases de transição, diversos tipos de voto eram praticados no Brasil, sistemas políticos diferentes, sofremos muitos preconceitos e restrições ao voto até chegarmos a conquistar as eleições livres e diretas, forma expansiva de manifestar a democracia, incentivar a participação preponderante das camadas populares, enfim exercer a cidadania através do voto. O estudo do histórico do voto no Brasil é uma pesquisa que pretende despertar o interesse dos eleitores para refletirem e valorizarem este momento decisivo e histórico do qual todos nós participamos com data e hora certa para praticar o exercício da cidadania por meio do voto, contribuindo com a democracia do nosso Pais.Tese A composição de territórios eleitorais no Brasil : uma análise das votações de Lula (1989-2006) : volume II/2(2009) Terron, Sonia Luiza; Nicolau, Jairo MarconiAnalisa a dinâmica sócio-espacial da base eleitoral de Lula e a composição de territórios eleitorais nas eleições presidenciais brasileiras, no período de 1989 a 2006. Fundamenta-se na teoria que considera o contexto geográfico como determinante de padrões de voto. Utiliza métodos de análise espacial de dados e de regressão estatística espacial. A análise explora com mapas, estatísticas espaciais, gráficos, tipologia de municípios e outros recursos, as votações de Lula, nos 5.564 municípios, e as compara às votações dos candidatos que receberam mais de 10% dos votos válidos. A pesquisa mostra que há padrões geográficos significativos no período, inteligíveis segundo duas linhas de evolução espaço-temporal: a da base eleitoral de Lula, e a dos padrões da disputa presidencial. As duas têm ponto de inflexão bem marcados. A grande mudança na base eleitoral de Lula ocorre em 2006, quando o padrão passa de local para regional; mas na disputa presidencial a ruptura acontece em 2002. O padrão local se instala entre o ciclo de territórios regionais de 1989 a 1998, e a nova composição regional de 2006. A semelhança dos territórios eleitorais de Collor e de Fernando Henrique, a conquista do Nordeste pelo PT e do Rio Grande do Sul, pelo PSDB; a expansão territorial da desigualdade social; a relação entre padrões regionais, políticas públicas e reeleição, são outras descobertas analisadas. A influência do programa Bolsa Família na mudança na base eleitoral de Lula é revista à luz das novas evidências, e se confirma como o fator de maior peso.