Trabalhos acadêmicos
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Dissertação Political business cycles : procurando evidências empíricas para os municípios paulistas (1989-2001)(2004) Sakurai, Sergio Naruhiko; Gremaud, Amaury Patrick; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas frente a fatores de ordem política, quais sejam, o calendário eleitoral e as diferentes ideologias dos partidos políticos, entre os anos de 1989 e 2001, englobando assim três eleições municipais. Por meio do método de econometria de dados em painel, através do qual são analisados componentes específicos do orçamento público municipal, são encontradas evidências de impulsos positivos de despesa municipal nas eleições de 1992 e 1996. Por sua vez, no que diz respeito aos partidos políticos na gestão dos municípios, os resultados apresentam evidências de uma diferença mais contundente do PFL e do PTB em relação ao PT, o partido de referência.Tese A disputa entre PSDB e PT nas eleições presidenciais 1994-2006(2007) Martins Junior, José Paulo; Kinzo, Maria D'Alva G. (Maria D'Alva Gil); Tribunal Superior EleitoralTrata da disputa entre o PSDB e o PT nas eleições presidenciais ocorridas no Brasil entre 1994 e 2006. O objetivo principal é identificar quais são as variáveis que estão associadas ao voto nos dois partidos que nos permitem prever com alguma precisão as chances de voto em cada um deles. A análise é procedida com auxílio de bancos de dados representativos dos eleitores brasileiros. São observadas diversas variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis relacionadas a aspectos de longo prazo que incidem sobre o comportamento eleitoral, as características demográficas, sócio-econômicas e político-ideológicas dos eleitores, no segundo estão as variáveis ligadas diretamente ao processo eleitoral, as avaliações dos governos e dos candidatos. A hipótese mais importante a ser testada é que as variáveis de curto prazo têm impacto muito maior sobre as chances de voto nos partidos do que as variáveis de longo prazo. Isso indica que o contexto eleitoral afeta mais o resultado das eleições presidenciais do que qualquer aspecto estrutural, seja social, econômico ou político. Os resultados obtidos com a utilização de regressões logísticas corroboram a hipótese e apontam para diferenças importantes entre o voto no PSDB e no PT.Tese A força dos "partidos fracos" - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral(2009) Guarnieri, Fernando; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralBusca responder a três questões: Como os partidos brasileiros funcionam? O que explica o número de partidos em nosso sistema partidário? Qual o impacto da organização partidária na decisão de um partido de lançar ou não um candidato em determinada eleição? Mostra que os partidos têm mais vida do que julga grande parte dos estudos sobre nosso sistema político. Essa vida partidária ajuda a entender melhor a coordenação eleitoral que, por sua vez, determina o número de partidos que participam de determinada eleição.Tese Democracia, partidos e eleições : os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil(2009) Campos, Mauro Macedo; Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralAborda o sistema de financiamento partidário-eleitoral no Brasil a partir da análise das regras que orientam o seu custeio. Trata-se de um estudo que busca mensurar o volume dos recursos despendidos na estruturação financeira dos partidos e das eleições, bem como os benefícios públicos atribuídos a este sistema, tomando como referência as eleições gerais de 2006. De início, busca-se trazer a valores monetários atuais o montante dos recursos públicos destinados ao custeio do sistema partidário-eleitoral e, com isso, ressaltar o impacto de tais recursos na estruturação partidária e no desdobramento das eleições. Foram avaliados os efeitos decorrentes da regra da proporcionalidade no padrão de distribuição dos recursos públicos, o que equivale a dizer que os grandes partidos ficam com o maior quinhão. As análises chamam a atenção, também, para a superioridade, em termos monetários, da participação pública na estruturação e manutenção do sistema partidário-eleitoral, comparada ao setor privado. A participação pública envolve: (a) o financiamento direto, através do fundo partidário; (b) a participação indireta, consubstanciada nos custos midiáticos da divulgação dos programas eleitorais e partidários; (c) a renúncia fiscal, decorrente do abatimento do crédito tributário a que o Estado tem direito, em virtude do tempo disponibilizado pelas emissoras de radiodifusão; (d) a imunidade tributária concedida aos partidos. Somados, tais custos atingiram a cifra de R$6,2 bilhões em 2006. O monopólio partidário quanto ao recebimento desses recursos e benefícios públicos, a autonomia estatutária e o poder discricionário dos partidos (e suas lideranças) para alocar e redistribuir tais recursos são fatores que reforçam o poder partidário na arena eleitoral e suscitam novos questionamentos sobre a suposta debilidade dos partidos na competição eleitoral, vistos sob a ótica do financiamento desse sistema. O trabalho aborda, ainda, o caráter híbrido do financiamento partidário e das eleições, mostrando uma participação cada vez maior do setor privado, notadamente nos períodos eleitorais. Neste último caso, os dados permitiram identificar que a composição das receitas privadas reflete um desvio no grau de proporcionalidade, definido pelas regras e pelo desempenho partidário, portanto, segue uma lógica própria, em função da ausência de restrições legais para a captação de financiamento privado pelos partidos e para a destinação dos recursos captados.Dissertação Religião e política : o fenômeno evangélico(2006) Maia, Eduardo Lopes Cabral; Carreirão, Yan de Souza; Tribunal Superior EleitoralRealiza um mapeamento do processo que envolve a relação entre religião e política no Brasil nas últimas décadas. Para tal, buscou-se apresentar uma análise dos diversos momentos e fatores atuantes nesta relação, principalmente no que se refere à inserção dos evangélicos na política. O comportamento eleitoral dos fiéis/eleitores; o desenvolvimento e organização das igrejas evangélicas ao longo da história; as modificações sociais e políticas, além das características estruturais da sociedade brasileira; o comportamento político dos representantes evangélicos, entre outros, atuam diretamente neste processo que desperta, inevitavelmente, uma discussão mais profunda sobre a própria noção de secularização e sobre a atual configuração política nacional. A política brasileira apresenta, atualmente, a opção religiosa como variável cada vez mais importante tanto nos pleitos eleitorais, quanto na atuação legislativa propriamente dita. O que está sendo, aqui, proposto é uma análise desta relação entre religião e política de modo a contribuir para com a reflexão sociológica sobre a atual conjuntura social e política brasileira.Tese Vinhos antigos em novas garrafas : a influência de ex-arenistas e ex-emedebistas no atual multipartidarismo brasileiro(2006) Madeira, Rafael Machado; Santos, André Marenco dosRealiza um estudo de carreira política dos deputados federais brasileiros eleitos entre 1982 e 2002. A partir deste exame pretende-se mensurar a presença e o papel dos remanescentes do sistema bipartidário (1965-1979) nas bancadas federais dos atuais partidos políticos brasileiros. Parte-se aqui da hipótese de que em que pese o notório grau de artificialidade de sua implantação (KINZO, 1988), a experiência bipartidária constituiu-se na matriz do atual multipartidarismo. Verificou-se que o estudo de carreiras políticas permite a problematização de noções utilizadas na análise da transição do bi ao multipartidarismo como continuidade e descontinuidade (LAMOUNIER E MENEGUELLO, 1986). Tal exame permitiu o aprofundamento na discussão de algumas das principais interpretações encontradas na literatura especializada (seja sobre a criação, seja sobre a configuração dos atuais partidos políticos brasileiros), bem como a construção de interpretações alternativas acerca da configuração dos principais partidos políticos representados na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas e meia.Tese A composição de territórios eleitorais no Brasil : uma análise das votações de Lula (1989-2006) : volume II/2(2009) Terron, Sonia Luiza; Nicolau, Jairo MarconiAnalisa a dinâmica sócio-espacial da base eleitoral de Lula e a composição de territórios eleitorais nas eleições presidenciais brasileiras, no período de 1989 a 2006. Fundamenta-se na teoria que considera o contexto geográfico como determinante de padrões de voto. Utiliza métodos de análise espacial de dados e de regressão estatística espacial. A análise explora com mapas, estatísticas espaciais, gráficos, tipologia de municípios e outros recursos, as votações de Lula, nos 5.564 municípios, e as compara às votações dos candidatos que receberam mais de 10% dos votos válidos. A pesquisa mostra que há padrões geográficos significativos no período, inteligíveis segundo duas linhas de evolução espaço-temporal: a da base eleitoral de Lula, e a dos padrões da disputa presidencial. As duas têm ponto de inflexão bem marcados. A grande mudança na base eleitoral de Lula ocorre em 2006, quando o padrão passa de local para regional; mas na disputa presidencial a ruptura acontece em 2002. O padrão local se instala entre o ciclo de territórios regionais de 1989 a 1998, e a nova composição regional de 2006. A semelhança dos territórios eleitorais de Collor e de Fernando Henrique, a conquista do Nordeste pelo PT e do Rio Grande do Sul, pelo PSDB; a expansão territorial da desigualdade social; a relação entre padrões regionais, políticas públicas e reeleição, são outras descobertas analisadas. A influência do programa Bolsa Família na mudança na base eleitoral de Lula é revista à luz das novas evidências, e se confirma como o fator de maior peso.Tese O comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (1991-2007)(2008) Miranda, Geralda Luiza de; Melo, Carlos RanulfoA investigação busca explicar a variação no comportamento dos partidos nas votações nominais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Partindo da tese de que a disciplina dos partidos brasileiros é estimulada pela forte delegação ao Executivo e às lideranças partidárias, a explicação proposta estruturase nas seguintes proposições: (1) a cadeia de delegação legislativa é influenciada pelos estímulos forjados na arena eleitoral; (2) esses estímulos e aqueles que advêm da arena organizacional partidária, combinados com o posicionamento frente ao governo, explicam parte da variação na disciplina dos partidos em cada uma das Casas legislativas; (3) entre as Casas, a variação está relacionada com as diferenças na delegação às lideranças. Assim, ao longo da argumentação, as instituições são tratadas de forma exógena e endógena. No segundo capítulo, são comparados os estímulos que orientam a delegação aos líderes, colocados pela legislação que regula a constituição da representação na Câmara e no Senado. Constatamos que aqueles orientados para a superação dos imperativos práticos da ação coletiva motivam maior delegação na Câmara que no Senado. Essa hipótese é verificada no terceiro capítulo, onde são comparadas as prerrogativas regimentais dos líderes nas duas Casas. Verificamos que, para maximizar suas preferências por políticas e por cargos, os deputados são mais dependentes de seus líderes que os senadores. A partir disso, enunciamos a hipótese de que os partidos na Câmara são mais disciplinados que no Senado, o que não é comprovado pelos testes realizados. Na comparação das prerrogativas regimentais, verificamos alterações que fortalecem o poder dos partidos. Sugerimos que elas não se explicam pelos imperativos práticos da ação coletiva. Partindo da argumentação de Shugart e Carey (1992), que sugerem que a delegação ao Executivo está relacionada com a delegação aos partidos, mapeamos, no quarto capítulo, a delegação ao Executivo. Verificamos alterações tendentes a controlar melhor, se não a mitigar, a delegação instituída em 1988. Dadas essas alterações, que apontam para um novo equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo, voltamos, no quinto capítulo, à arena eleitoral para investigar a dinâmica das eleições presidenciais e congressuais. Pela análise das coligações e dos resultados eleitorais, dos encaminhamentos das lideranças e dos votos dos parlamentares nas votações nominais, verificamos que, da dinâmica eleitoral, emergem estímulos que explicam tanto as alterações constitucionais e regimentais quanto a variação na disciplina partidária em cada uma das Casas legislativas. Os resultados apontam três aspectos importantes do sistema político brasileiro atual. O primeiro é o fortalecimento dos partidos, especificamente daqueles que participam reiteradamente das eleições presidenciais. Dada a eficiência dessas eleições e sua influência sobre o desempenho dos partidos nas eleições congressuais, os competidores reiterados do cargo presidencial são estimulados a centralizar mais sua ação política nas arenas eleitoral e parlamentar. Assim, o argumento de que o sistema partidário brasileiro é constituído por partidos fracos, descentralizados, fracamente institucionalizados e nacionalizados não mais se aplica indistintamente. O segundo é a tendência para um novo equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Executivo. A avaliação da evolução da estrutura de delegação legislativa, a partir dos estímulos forjados na arena eleitoral, aponta para o fortalecimento do Poder Legislativo vis-à-vis o Poder Executivo. Por fim, a discussão mostra que a disciplina e o partidarismo que marcam a dinâmica congressual atual não ocorrem à revelia dos incentivos que emergem da arena eleitoral: enquanto a legislação eleitoral estimula o paroquialismo, a dinâmica das eleições incentiva uma atuação partidária mais concertada nas arenas eleitoral e parlamentar.