Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização Entre o privado e o público : esboço para uma história política do direito ao voto feminino(2008) Bezerril, Fernanda Daniella de França; Montoia, Ana; Tribunal Superior EleitoralTendo em vista que, entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, os requisitos discriminatórios de participação na vida política (de renda, religião, idade, estado civil e sexo) foram sendo sucessivamente abolidos ou tornados menos coercitivos, a pesquisa pretende apresentar e compreender os argumentos que moveram à incorporação da mulher na ordem capacitária e no princípio político do sufrágio universal. Busco em primeiro lugar acompanhar o debate intelectual que sustentou o direito ao voto feminino e seus impasses teóricos, em particular da forma como exposta na teoria política da representação de John Stuart Mill. Apresento, depois, a história política da instalação do voto feminino na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, na tentativa de esboçar as dificuldades próprias à extensão do direito ao voto a essa parcela da população. Nessa história, é a ambigüidade constitutiva da própria idéia de representação política da mulher - entre a ordem do privado e sua expressão pública - o que mais se destaca, como bem expresso por Tocqueville, indicando também as dificuldades da instalação do indivíduo democrático. Por fim, busco compreender os argumentos teóricos que avançaram a inclusão da mulher ao sufrágio universal no caso brasileiro. Faço uso da legislação eleitoral, que bem indica os impasses que acompanharam essa história até 1932, data em que o voto feminino foi reconhecido no Brasil, e procuro acompanhar, na imprensa paraibana, a formação de uma "opinião pública" favorável à extensão do direito político às mulheres.Tese A força dos "partidos fracos" - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral(2009) Guarnieri, Fernando; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralBusca responder a três questões: Como os partidos brasileiros funcionam? O que explica o número de partidos em nosso sistema partidário? Qual o impacto da organização partidária na decisão de um partido de lançar ou não um candidato em determinada eleição? Mostra que os partidos têm mais vida do que julga grande parte dos estudos sobre nosso sistema político. Essa vida partidária ajuda a entender melhor a coordenação eleitoral que, por sua vez, determina o número de partidos que participam de determinada eleição.TCC/Especialização História do voto no Brasil(2004) Jaeger, Graciela Elis Reinheimer; Silva, Justino Adriano Farias da; Tribunal Superior EleitoralRelata a história do voto no Brasil, voto no sentido de sufrágio. Aborda diversos aspectos do direito eleitoral e político bern como fatos históricos da vida política e eleitoral dos brasileiros desde o Brasil Colônia. No decorrer do trabalho é possível observar que passamos por diversas fases de transição, diversos tipos de voto eram praticados no Brasil, sistemas políticos diferentes, sofremos muitos preconceitos e restrições ao voto até chegarmos a conquistar as eleições livres e diretas, forma expansiva de manifestar a democracia, incentivar a participação preponderante das camadas populares, enfim exercer a cidadania através do voto. O estudo do histórico do voto no Brasil é uma pesquisa que pretende despertar o interesse dos eleitores para refletirem e valorizarem este momento decisivo e histórico do qual todos nós participamos com data e hora certa para praticar o exercício da cidadania por meio do voto, contribuindo com a democracia do nosso Pais.Tese A composição de territórios eleitorais no Brasil : uma análise das votações de Lula (1989-2006) : volume II/2(2009) Terron, Sonia Luiza; Nicolau, Jairo MarconiAnalisa a dinâmica sócio-espacial da base eleitoral de Lula e a composição de territórios eleitorais nas eleições presidenciais brasileiras, no período de 1989 a 2006. Fundamenta-se na teoria que considera o contexto geográfico como determinante de padrões de voto. Utiliza métodos de análise espacial de dados e de regressão estatística espacial. A análise explora com mapas, estatísticas espaciais, gráficos, tipologia de municípios e outros recursos, as votações de Lula, nos 5.564 municípios, e as compara às votações dos candidatos que receberam mais de 10% dos votos válidos. A pesquisa mostra que há padrões geográficos significativos no período, inteligíveis segundo duas linhas de evolução espaço-temporal: a da base eleitoral de Lula, e a dos padrões da disputa presidencial. As duas têm ponto de inflexão bem marcados. A grande mudança na base eleitoral de Lula ocorre em 2006, quando o padrão passa de local para regional; mas na disputa presidencial a ruptura acontece em 2002. O padrão local se instala entre o ciclo de territórios regionais de 1989 a 1998, e a nova composição regional de 2006. A semelhança dos territórios eleitorais de Collor e de Fernando Henrique, a conquista do Nordeste pelo PT e do Rio Grande do Sul, pelo PSDB; a expansão territorial da desigualdade social; a relação entre padrões regionais, políticas públicas e reeleição, são outras descobertas analisadas. A influência do programa Bolsa Família na mudança na base eleitoral de Lula é revista à luz das novas evidências, e se confirma como o fator de maior peso.Tese A composição de territórios eleitorais no Brasil : uma análise das votações de Lula (1989-2006) : volume I/2(2009) Terron, Sonia Luiza; Nicolau, Jairo MarconiAnalisa a dinâmica sócio-espacial da base eleitoral de Lula e a composição de territórios eleitorais nas eleições presidenciais brasileiras, no período de 1989 a 2006. Fundamenta-se na teoria que considera o contexto geográfico como determinante de padrões de voto. Utiliza métodos de análise espacial de dados e de regressão estatística espacial. A análise explora com mapas, estatísticas espaciais, gráficos, tipologia de municípios e outros recursos, as votações de Lula, nos 5.564 municípios, e as compara às votações dos candidatos que receberam mais de 10% dos votos válidos. A pesquisa mostra que há padrões geográficos significativos no período, inteligíveis segundo duas linhas de evolução espaço-temporal: a da base eleitoral de Lula, e a dos padrões da disputa presidencial. As duas têm ponto de inflexão bem marcados. A grande mudança na base eleitoral de Lula ocorre em 2006, quando o padrão passa de local para regional; mas na disputa presidencial a ruptura acontece em 2002. O padrão local se instala entre o ciclo de territórios regionais de 1989 a 1998, e a nova composição regional de 2006. A semelhança dos territórios eleitorais de Collor e de Fernando Henrique, a conquista do Nordeste pelo PT e do Rio Grande do Sul, pelo PSDB; a expansão territorial da desigualdade social; a relação entre padrões regionais, políticas públicas e reeleição, são outras descobertas analisadas. A influência do programa Bolsa Família na mudança na base eleitoral de Lula é revista à luz das novas evidências, e se confirma como o fator de maior peso.Tese A decisão do voto nas eleições presidenciais no Brasil (1989 a 1998) : a importância do voto por avaliação de desempenho(2000) Carreirão, Yan de SouzaAs diferenças entre os contextos em que ocorreram as eleições presidenciais brasileiras de 1989,1994 e 1998, levaram a decisões de voto pautadas por conjuntos de motivações com pesos diversos em cada uma delas. O presente trabalho verifica, através do teste sistemático de diversas hipóteses presentes na literatura, a existência de fatores que tenham sido relevantes nas três eleições simultaneamente, buscando também uma medida aproximada do grau de influência de cada um desses fatores. Será sustentada a tese de que os principais fatores, considerados pelos eleitores em sua decisão de voto são as imagens políticas que eles formam dos candidatos (e, em menor grau, dos partidos), a avaliação de desempenho que fazem do governo em exercício e a avaliação que fazem de certos atributos pessoais dos candidatos, especialmente sua capacidade administrativa, sua honestidade e sua credibilidade. Além disso, a escolaridade é uma quarta variável relevante, já que na decisão de voto, o peso dado pelos eleitores aos outros três fatores varia com sua escolaridade. Embora a maioria dos eleitores não tenha uma visão ideologicamente estruturada sobre a política, parte deles forma imagens políticas mais vagas, simplificadas, dos candidatos (ou dos partidos), ou seja, os diferencia segundo sua percepção dos posicionamentos destes em relação a certas polaridades, das quais as mais importantes parecem ser a que contrapõe a defesa dos interesses do povo à defesa dos interesses da elite, e a que contrapõe a esquerda à direita. Ao considerar estas imagens políticas, estes eleitores tendem a votar no candidato que julgam mais próximo de seu próprio posicionamento frente a uma dessas polaridades. Uma parcela dos eleitores, ao ponderar, em sua decisão, o desempenho do governo, tende a votar a favor de candidatos que representem a continuidade de um govemo que avaliam como bom e contra candidatos que representem a continuidade de um govemo que avaliam negativamente. Especialmente importante nesta avaliação do govemo, no período estudado, foi seu desempenho econômico. Por fim, ponderando os atributos pessoais dos candidatos, parte do eleitorado tende a votar num candidato considerado honesto e/ou capaz de um bom desempenho administrativo face aos desafios que o país precisa enfrentar. O voto influenciado pela imagem da posição dos candidatos (ou partidos) frente ao contínuo esquerda-direita é mais comum entre eleitores de alta escolaridade do que entre os de baixa. Entre estes últimos, que são a maioria do eleitorado brasileiro, parecem pesar, mais do que aquelas imagens políticas, as avaliações que os eleitores fazem do desempenho do governo e/ou da capacidade administrativa dos candidatos.Dissertação O voto da costela : o sufrágio feminino nas páginas do Correio do Povo (1930-1934)(2008) Karawejczyk, Mônica; Sandra Lubisco BrancatoEnfoca a questão do sufrágio feminino sob a ótica do jornal Correio do Povo da cidade de Porto Alegre. A inserção de grandes massas na vida política é um fato bastante recente, o sufrágio universal e a igualdade do voto só foram conquistados, de uma maneira geral, nos primeiros decênios do século XX. No Brasil é com a promulgação do Código Eleitoral em 1932 que as mulheres alcançam tal direito. Por acreditar que a questão do voto é uma faceta importante da participação feminina no espaço público e uma conquista recente pouco mais de 70 anos é que se deu a proposta desta pesquisa. Na busca de tal intento, selecionou-se 262 matérias veiculadas entre os meses de dezembro de 1930 e julho de 1934, marcos temporais da pesquisa. Para se analisar o corpus documental da pesquisa elegeu-se como método a Análise de Conteúdo baseada, principalmente, nas obras de Laurence Bardin e Albert Kientz. Procurou-se destacar o papel desempenhado pelo estado do Rio Grande do Sul em tal discussão, além de se mostrar uma das tantas maneiras de se trabalhar com a imprensa como fonte primária. Foi dado destaque a uma abordagem tanto quantitativa, quanto qualitativa do mote proposto.