Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização Entre o privado e o público : esboço para uma história política do direito ao voto feminino(2008) Bezerril, Fernanda Daniella de França; Montoia, Ana; Tribunal Superior EleitoralTendo em vista que, entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, os requisitos discriminatórios de participação na vida política (de renda, religião, idade, estado civil e sexo) foram sendo sucessivamente abolidos ou tornados menos coercitivos, a pesquisa pretende apresentar e compreender os argumentos que moveram à incorporação da mulher na ordem capacitária e no princípio político do sufrágio universal. Busco em primeiro lugar acompanhar o debate intelectual que sustentou o direito ao voto feminino e seus impasses teóricos, em particular da forma como exposta na teoria política da representação de John Stuart Mill. Apresento, depois, a história política da instalação do voto feminino na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, na tentativa de esboçar as dificuldades próprias à extensão do direito ao voto a essa parcela da população. Nessa história, é a ambigüidade constitutiva da própria idéia de representação política da mulher - entre a ordem do privado e sua expressão pública - o que mais se destaca, como bem expresso por Tocqueville, indicando também as dificuldades da instalação do indivíduo democrático. Por fim, busco compreender os argumentos teóricos que avançaram a inclusão da mulher ao sufrágio universal no caso brasileiro. Faço uso da legislação eleitoral, que bem indica os impasses que acompanharam essa história até 1932, data em que o voto feminino foi reconhecido no Brasil, e procuro acompanhar, na imprensa paraibana, a formação de uma "opinião pública" favorável à extensão do direito político às mulheres.Dissertação Voto, verdade e representação : reconstruindo os debates do Código Eleitoral de 1932(2017) Aflalo, Hannah Maruci; Araújo, Cicero Romão Resende de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 fizeram parte da construção de uma nova concepção de representação política, a qual é produzida como verdadeira. A presença do conteúdo de verdade nos discursos de 1930 expõe a necessidade de uma substituição do falso pelo verdadeiro, opondo a representação presente na Primeira República, na qual a fraude eleitoral e a abstenção são apresentadas como entraves à democracia, a uma nova representação, que deveria se constituir a partir da lisura e da participação eleitorais. O regime introduzido pelo Governo Provisório, por ter se constituído sem a confirmação eleitoral, necessitava urgentemente de legitimação, a qual foi buscada por duas vias: o aumento da participação e a transparência das eleições. Entendemos que as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 caminham no sentido de uma inclusão política, tendo como base o pressuposto de que quanto maior o eleitorado, mais representativo o governo e, portanto, mais legítimo. No entanto, argumenta-se que o controle eleitoral, que se dava no período anterior por meio das fraudes eleitorais e da dificuldade do alistamento, não se extingue, mas sofre transformações. Em outras palavras, o poder sobre as eleições é deslocado das mãos das oligarquias locais para o domínio da burocracia estatal. Assim, analisa-se como o conceito de representação verdadeira combina a expansão do eleitorado ao controle dos eleitores e elegíveis ao mesmo tempo em que busca estabelecer uma ligação legítima entre representantes e representados.Tese Como votou a classe C nas eleições presidenciais brasileiras de 2014?(2016) Lapa, Priscila Maria; Santos, Adriano Oliveira dos; Tribunal Superior EleitoralDiscute o comportamento eleitoral da classe C nas eleições presidenciais de 2014. Para isso, faz-se uma discussão sobre os determinantes do voto e as principais postulações sobre o comportamento do eleitor nas eleições para presidente. Em seguida, discute-se a formação de uma nova classe C no Brasil, apresentando as principais correntes do debate acadêmico sobre o fenômeno. Assim, busca-se analisar se de fato houve ou ainda está em processo uma transformação na estrutura de classes no país, ou se trata de uma alteração restrita à base da pirâmide social brasileira. Os possíveis impactos na arena eleitoral dessas mudanças são discutidos por meio da análise da conjuntura das eras FHC, Lula e Dilma. Por meio da técnica estatística de Growth Mixture Models (GMM), cuja utilização é inédita na Ciência Política brasileira, os municípios foram agregados em classes latentes e foi feito o cruzamento com o critério de classes da Fundação Getúlio FGV, a fim de se verificar a distribuição da classe C nas diferentes regiões do país. Por fim, o mesmo modelo foi utilizado para as eleições presidenciais de 2010 e 2006, com o intuito de se realizar uma análise comparativa dos resultados da distribuição dos votos pelas classes sociais. Dessa forma, foi possível verificar se o resultado da eleição de 2014 representa uma tendência de votos da classe C e se é possível apreender um comportamento eleitoral típico desse segmento.Dissertação Determinantes do voto em Dilma nas eleições presidenciais de 2010(2013) Rocha, Mariela Campos; Fuks, Mario; Tribunal Superior EleitoralDiscute e compreende os condicionantes do voto do eleitor brasileiro nas eleições presidenciais de 2010 à luz das teorias do comportamento eleitoral, realizando análises empíricas do voto na então candidata Dilma Rousseff por meio do banco de dados do Estudo Eleitoral Brasileiro - ESEB 2010. A partir dos modelos de regressão logística binária e das análises apresentadas no presente trabalho, conclui-se que a explicação para o voto em Dilma é complexa, perpassando pela aprovação do governo Lula, pelo apoio popular que o então presidente Lula desfruta e principalmente, pela significativa preferência pelo PT.Tese Comportamento eleitoral e instituições políticas na América Latina(2018) Rocha, Mariela Campos; Fuks, Mario; Tribunal Superior EleitoralDiscute as variações no comportamento eleitoral dos latinoamericanos em eleições presidenciais e de que forma a maior ou menor estabilidade do sistema partidário e o desenho institucional do sistema eleitoral redundariam em ganhos na fomentação da identificação partidária e do voto partidário. Muitos estudos trazem explicações para a identificação partidária, mas neste será considerada a coerência dessa identificação no voto, por meio de uma variável que foi elaborada e chamada de "voto partidário". Assim, propõe-se pensar sobre qual é o efeito das instituições de sistema partidário e sistema eleitoral sobre a ocorrência do voto partidário nos países latinoamericanos. A análise empírica foi desenvolvida utilizando testes multivariados, em modelos hierárquicos de natureza quantitativa, sendo as principais fontes de dados os resultados eleitorais oficiais, utilizando como fontes os sites dos órgãos oficiais que organizam as eleições nacionais em cada país; os dados da Parliamentarary Elites in Latin America e os dados de 2014 do Barômetro das Américas em 17 países. Por fim, para além de outros achados, os resultados indicaram que a suspeita inicial de que instituições de sistema partidário e eleitoral importam para explicar o comportamento eleitoral foi confirmada, ou, pelo menos é possível afirmar que, para a eleição analisada, nos 17 países latino-americanos estudados, o voto partidário é explicado, em grande parte pelas instituições. Já que, apesar de duas variáveis institucionais terem apresentado o sentido contrário do esperado pelas hipóteses alternativas do trabalho (polarização e tipo de lista para eleições à Câmara dos Deputados), todas elas apresentaram coeficientes expressivos para explicar o voto partidário (fragmentação, estrutura da competição pelo Executivo e proibição ou permissão para candidaturas avulsas). Ou seja, a resposta à questão de pesquisa posta é que tanto os sistemas partidários como sistemas eleitorais exercem influência no comportamento eleitoral dos latino-americanos, apesar de nem sempre apontar na direção esperada.Tese A força dos "partidos fracos" - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral(2009) Guarnieri, Fernando; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralBusca responder a três questões: Como os partidos brasileiros funcionam? O que explica o número de partidos em nosso sistema partidário? Qual o impacto da organização partidária na decisão de um partido de lançar ou não um candidato em determinada eleição? Mostra que os partidos têm mais vida do que julga grande parte dos estudos sobre nosso sistema político. Essa vida partidária ajuda a entender melhor a coordenação eleitoral que, por sua vez, determina o número de partidos que participam de determinada eleição.Dissertação Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro : accountability vertical e qualidade da democracia(2016) Santos, Polianna Pereira dos; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como ocorre a tradução do voto em representação política no sistema proporcional brasileiro, para verificar se o eleitor consegue nesse contexto traduzir sua decisão política em representação e realizar, desse modo, o accountability vertical, indicador da qualidade da democracia. Adotou-se como marco teórico a compreensão de sociedade democrática de Robert Dahl, a partir da delimitação de cinco critérios mínimos, apontados em sua obra "On Democracy", de 2000. Para tanto, foram considerados as instituições políticas e sua regulamentação legal, especificamente o voto, o sistema proporcional, os partidos políticos e as coligações. Foram analisadas, além da regulamentação legal e interpretação dessas instituições pelos tribunais, as leituras realizadas por eleitores e mandatários, além de estudados os estatutos dos partidos políticos. Posteriormente, comparou-se os arranjos institucionais que promovem a inter-relação de tais instituições no sistema político. Identificou-se que os arranjos institucionais vigentes dificultam e, em alguma medida, inviabilizam essa tradução da decisão do eleitor em representação, em virtude da ausência de transparência do voto no sistema proporcional brasileiro tal como regulamentado. Com essa constatação, foram propostas modificações pontuais ao sistema proporcional brasileiro, destacando-se a importância de desenvolver a cultura política e a confiança nas instituições políticas em um Estado democrático.Tese E agora, José? Financiamento de campanha e voto no Brasil (2012 e 2016)(2018) Arruda, Marcus Vinicius Taques; Rocha, Enivaldo Carvalho da; Tribunal Superior EleitoralTesta a hipótese de que mesmo após o fim do financiamento de campanha por pessoas jurídicas no Brasil nas eleições de 2016 se manteve uma correlação positiva entre a magnitude do efeito do gasto de campanha e a quantidade de votos obtidos pelos candidatos, bem como identifica quais atores passaram a influenciar no financiamento de campanha e consequentemente nos resultados eleitorais. O desenho de pesquisa combina estatística descritiva e multivariada para examinar informações secundárias coletadas no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das eleições para prefeitos e vereadores das capitais brasileiras no ano de 2016. Os resultados indicam que: (1) o gasto de campanha continua exercendo efeito positivo sobre a quantidade de votos obtidos nas eleições; e (2) o financiamento partidário passou a ter protagonismo nas eleições.Tese Comportamento eleitoral, coordenação partidária e efeito coattails no Brasil : como as eleições para o Executivo influenciam o voto para Deputado Federal?(2019) Alves, Vinícius Silva; Carvalho, André Borges de; Tribunal Superior EleitoralExamina como as eleições para o Executivo nacional e estadual influenciaram os pleitos para a escolha de deputados federais no Brasil sob perspectivas distintas e com o emprego de métodos de pesquisa complementares entre si. A tese é organizada em três eixos principais, estruturados na forma de três artigos. No primeiro, examinou-se como a coordenação partidária em torno da competição presidencial e as eleições de governador estiveram associadas ao desempenho das legendas nas eleições para a Câmara dos Deputados entre 1994 e 2018, por meio de modelo multivariado. Em seguida, acrescentou-se a perspectiva do eleitor, analisando se, e em que medida, o voto para presidente orientou a decisão do voto em um deputado federal a ele associado. Para essa análise foram utilizados dados provenientes do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) e discutidos modelos de regressão logística para explicar a decisão do voto em deputado federal em função do voto para presidente e da presença de um candidato a governador da mesma legenda no estado. Por fim, utilizou-se de uma abordagem experimental inédita para entender como o endorsement de um candidato a presidente ou de um candidato a governador pode influenciar o processo de formação de preferências dos eleitores. Para tanto, conduziu-se um survey experiment within-subjects, aplicado a uma amostra representativa do eleitorado brasileiro com o intuito de viabilizar inferências seguras sobre a relação e direção de causalidade entre variáveis importantes ao estudo do fenômeno, além de permitir a ordenação de preferências num cenário multidimensional. Destaca-se que, entre os principais resultados, observou-se que as eleições de governador apresentam notável potencial explicativo sobre o desempenho das legendas nas eleições para a Câmara dos Deputados, sobre a decisão do voto e formação de preferências destinadas à escolha de deputados federais, enquanto o coattails presidencial parece ser bastante sensível a questões contextuais. Desse modo, argumenta-se que o trabalho contribuiu para um melhor entendimento do fenômeno. Isto porque ressaltou-se a importância de considerarmos a influência de dinâmicas subnacionais e a perspectiva do eleitor como dimensões analíticas de grande utilidade para a compreensão da interface entre as eleições para o Executivo e Legislativo.Dissertação Direitos políticos em depuração : a Lei Saraiva e o eleitorado do Recife entre as décadas de 1870 e 1880(2012) Souza, Felipe Azevedo e; Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as motivações que levaram os legisladores à elaboração da Lei Saraiva, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo eleitoral serão esmiuçados a partir do estudo de caso do eleitorado da cidade do Recife, trazendo um perfil social detalhado de quem votava antes e quem passava a votar depois da reforma de 1881.
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