Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização A face midiática dos partidos brasileiros : análise da representação político partidária em três dos principais jornais impressos do Brasil(2015) Maya, Beatriz Fidelis Thomaz; Gramacho, Wladimir Ganzelevitch; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender como são representados os partidos políticos na mídia impressa brasileira. A proposta foi fazer uma análise das notícias dos cadernos referentes à política durante quatro semanas (selecionadas em formato de semana composta), tomando a semana eleitoral como data central da análise. Foram analisados três jornais impressos de circulação nacional (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo) no período compreendido entre 13 de julho de 2014 e 12 de fevereiro de 2015. O objetivo era observar como se dá a apresentação dos partidos políticos nas notícias desses, se eles possuem independência ou se vêm sempre associados a um governante ou parlamentar, se eles possuem voz própria ou se são meros cenários de representação. Qual é a face que os partidos mostram diante da mídia tem como finalidade compreender, de forma um pouco mais clara, a face o fenômeno político-partidário na mídia no Brasil.Dissertação Em busca da esquerda esquecida : San Tiago Dantas e a Frente Progressista(2012) Onofre, Gabriel da Fonseca; Freire, Américo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a ascensão deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicável. Primeiro, apesar de despossuído de capital político relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vácuo no partido, após as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ideólogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderança de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas terá o papel de desenvolver um corpo doutrinário para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisição do Jornal do Commercio, no início de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veículo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razões, tornou-se estratégico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da década de 1950 e início da década de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referência principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderança do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovação da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituições democráticas. Acredito, portanto, na importância do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto político que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos últimos anos, a literatura especializada avançou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento político de radicalização, penso ser relevante destacar a existência de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a análise da trajetória política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formação da Frente Progressista são exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrática, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritária e vencida, não deve ser esquecida.Dissertação Mulheres e política institucional em Mato Grosso do Sul : a relação entre o social e o constitucional(2019) Comin, Jaqueline Teodoro; Menegat, Alzira Salete; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação das mulheres em cargos políticos institucionais decorrentes dos pleitos eleitorais que se sucederam ao longo da história de Mato Grosso do Sul, desde sua instauração, no ano de 1979, até o pleito eleitoral do ano de 2018. O objetivo central das análises é identificar como vem ocorrendo a participação feminina na política institucional de M.S., considerando os dados fornecidos pelo TRE/M.S., que trata da quantidade de mulheres que participaram como candidatas e, destas, quantas foram eleitas nos diversos pleitos e nas diferentes regiões do estado, buscando evidenciar onde e quando houve maior número de eleitas, seja em âmbito municipal, como também dos pleitos para deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras e governadoras. Para embasar as análises, acompanhamos as mudanças da política institucional, especialmente através de uma leitura da lei 12.034/2009, a qual introduziu as cotas para candidaturas por gênero, verificando assim os impactos desta lei nos processos eleitorais a partir de 2012 até 2018. A pesquisa vai se delineando a partir das análises da metamorfose e ramificações dos referenciais patriarcais presentes na política institucional e na sociedade, salientando como estes mantêm a ordem dominante e o poder institucional longe das mulheres. Contudo, não deixamos de direcionar as análises sob o caráter político do movimento feminista e de outros movimentos, por meio dos quais as mulheres resistem a esse processo histórico de dominação, pautando direitos e conquistando políticas públicas para transformação social; mesmo que diante de avanços e recuos. A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, desenvolvendo uma leitura dos números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exemplificando graficamente a participação das mulheres na política institucional. As técnicas da pesquisa são de base documental e aplicação de gráficos de tendência, analisados por meio da correlação de Pearsons. As direções apontadas traçam as curvas da sub-representação das mulheres na política institucional em M.S., sendo que o patriarcado ainda estrutura este sistema por meio de arranjos do jogo político, com predomínio da representação masculina no poder político institucional, criando dificuldades para o aumento da quantidade de mulheres eleitas e mantidas sob a égide de estratégias partidárias, até mesmo no burlar as cotas femininas, fazendo aparecer as "candidatas-laranja". O baixo número de mulheres em cargos da política institucional demonstra que em MS ainda ocorre a sub-representação feminina, a qual é histórica, mantida nesse formato ao longo dos quase quarenta anos de instalação do estado, tornando visível a desigualdade nesse campo, que fragilizam o estado democrático, de direitos e representativo.Dissertação A direita radical no Brasil pós-redemocratização : o caso de Jair Bolsonaro(2018) Dibai, Priscilla Cabral; Almeida, Antônio Jorge Fonseca Sanches de; Tribunal Superior EleitoralExamina os discursos do deputado federal Jair Bolsonaro na mídia, entre 1997 e 2017, com o objetivo de identificar e analisar os elementos ideológicos predominantes em sua visão de mundo e entender suas relações com categorias apontadas como constituidoras do radicalismo de direita, espectro que vem crescendo e se fortalecendo em democracias de todo o mundo, desde 1980. Como a intenção é, a partir do caso de Bolsonaro, refletir sobre o fenômeno no Brasil, o trabalho analisou os discursos do ator a partir de categorias teórico-metodológicas apontadas como constituidoras da ideologia da direita radical, sendo: nacionalismo, xenofobia, racismo, Estado forte e antidemocracia. Uma vez que a literatura específica é preponderantemente europeia, este trabalho buscou dialogar com os casos europeus, para identificar similaridades e diferenças entre as realidades da Europa e do Brasil. Como metodologia, foi realizado um estudo de caso, a partir da técnica de análise de conteúdo. Foram utilizadas como corpus de pesquisa entrevistas multitemáticas concedidas pelo parlamentar a diversos veículos de comunicação. Jair Bolsonaro é ex-militar, apoiador da ditadura militar de 1964, tem 30 anos de carreira política e tem se firmado como uma das principais lideranças da direita brasileira, nos últimos anos.Dissertação Representação na mídia das candidaturas à Presidência nas eleições brasileiras em 2010 e em 2014 : um recorte de gênero(2018) Rita, Mayara Bacelar; Moritz, Maria Lúcia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a mídia impressa, enfocando as revistas Época e IstoÉ e sua cobertura sobre as eleições presidenciais de 2010 e de 2014 no Brasil, a partir de uma perspectiva de gênero. Buscou-se identificar como foram construídas as figuras políticas das candidatas Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV e PSB) em relação ao candidato José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) nesses pleitos. A hipótese levantada é que esses semanários promoveram uma representação diferenciada com base no gênero das candidatas/os à presidência da República, a partir de narrativas que reforçam a associação socialmente aceita do feminino com a esfera privada e do masculino com a esfera pública. Considerando que a política e a mídia são campos em constante interação, e que os fatos ocorridos em um terão repercussão no outro, entende-se a mídia como um ator central do jogo político contemporâneo. Em ambos os campos a participação das mulheres é assimétrica e diferenciada em relação aos homens. Deste modo, torna-se importante questionar como a mídia impressa contribui para a manutenção do cenário de baixa representação feminina na política institucional e quais narrativas são construídas sobre as mulheres que disputam importantes cargos eletivos. A abordagem dos 194 textos selecionados deu-se através do uso da técnica de análise de conteúdo e tendo como suporte a Teoria política feminista e seu debate em torno da díade esfera pública e esfera privada. A partir da análise empreendida conclui-se que em ambas as revistas investigadas a representação das candidatas Dilma e Marina foi diferenciada de seus concorrentes homens. O gênero foi um marcador importante na narrativa construída pela mídia impressa sobre as eleições presidenciais de 2010 e 2014, em que as candidatas têm seus corpos, personalidade e vida pessoal e afetiva mais exploradas nos textos jornalísticos do que seus concorrentes homens. Também foi constatada a reprodução e reforço de estereótipos socialmente associados às mulheres, bem como uma desqualificação sistemática da figura de Dilma Rousseff e uma interseção entre classe e gênero na representação de Marina Silva.Tese Religião, lulismo e voto : a atuação política de uma Assembleia de Deus e seus fiéis em São Paulo - 2014-2016(2018) Valle, Vinicius Saragiotto Magalhães do; Singer, André; Tribunal Superior EleitoralConsiste em um estudo de caso realizado no município de São Paulo, no qual se explorou a dinâmica eleitoral por dentro de uma igreja evangélica pentecostal que pertence à denominação Assembleia de Deus, Ministério Belém, durante o período de 2014 a 2016. A investigação se deu tanto no plano da instituição religiosa em questão, separando os níveis do alto clero e de um templo comum periférico, quanto no plano dos seus fiéis. Na dimensão institucional, procurou-se observar qual o discurso político-eleitoral veiculado pela instituição religiosa, e como ela se organiza em termos eleitorais para difundi-lo. Já no plano dos fiéis, identificou-se como eles agem em relação às posições políticas da igreja, tanto em termos amplos de visão política, quanto no voto em si. Para discutir o papel e a força política da igreja, foi preciso levar em conta também a conjuntura política que o país passava no período, e como os fiéis a liam em cada um dos pleitos. A pesquisa abrangeu tanto as eleições legislativas quanto executivas. Nas duas eleições observadas, perceberam-se diferentes tipos e intensidades de engajamento da instituição religiosa entre as eleições legislativas e executivas, e também um crescente discurso antipetista. Entre os fiéis, encontrou-se forte apoio aos candidatos promovidos pela instituição, mas diferenças subjetivas na impressão sobre cada um deles. Nas eleições municipais de 2016, observou-se o surgimento de um grupo de fiéis que discordou da indicação da igreja. Encontrou-se também o crescimento do antipetismo entre os fiéis, ao longo do tempo, o que culminou no quase desaparecimento do grupo de lulistas na eleição de 2016. Analisando o comportamento dos fiéis ao longo do tempo, foi possível identificar diferenças de lógicas de pensar e de escolha dos votos entre a eleição legislativa e executiva, e procurou-se explicar tal diferença pela forma como que eles entendiam cada uma das esferas, sendo o legislativo visto como uma arena de disputa de valores, e o executivo como o lócus de disputa material da sociedade.Dissertação A projeção da imagem política no discurso jornalístico : um estudo comparativo de revistas semanais de Brasil e Alemanha(2014) Souza, Ellen Barros de; Meireles, Selma Martins; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o discurso jornalístico, em especial o gênero reportagem de revistas semanais de informação de Brasil e Alemanha, no que diz respeito a duas importantes figuras políticas desses dois países em ano eleitoral, a saber, Dilma Rousseff e Angela Merkel. É nesse contexto que se inserem as publicações Época e Focus, cujos projetos gráficos, em princípio, possuem semelhanças. Foram selecionadas dez reportagens dessas revistas, sendo cinco para cada título. Partiu-se da hipótese de que, por meio de seu discurso, as publicações tentam projetar algum tipo de ethos, seja positivo ou negativo, dessas personalidades políticas a fim de persuadir seu leitor em um contexto eleitoral. A fim de verificar tal hipótese, foram adotados os suportes teóricos da análise do discurso e seus modos de organização, de Charaudeau (2010b), as formas de discurso relatado e modalização, de Maingueneau (1997, 2011), as concepções de ethos (Meyer, 2007; Amossy, 2008; Charaudeau, 2008), além das considerações sobre o jornalismo (Lage, 1985, 2001). Os resultados apontaram para o fato de que, por meio de procedimentos linguístico-discursivos, as imagens das candidatas projetadas pelas revistas são, de modo geral, negativas. Isso significa que ambas as revistas possuem um posicionamento a respeito das duas candidatas, e, com isso, moldam o seu discurso a fim de persuadir os seus leitores a respeito dessas figuras políticas.TCC/Especialização Carlos Lacerda, Tribuna da Imprensa e o PTB nas eleições presidenciais de 1950 : forças políticas em disputa(2018) Ribeiro, José Fhanoel da Silveira; Oliveira, Ione de Fátima; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as críticas do jornalista e político Carlos Lacerda, através de seu jornal, Tribuna da Imprensa, direcionadas ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições presidenciais de 1950. Tais críticas são centrais no que concerne aos entendimentos dos principais partidos da época - governistas e de oposição - visando à construção de sólidas alianças interpartidárias a fim de ganharem força política rumo à eleição de seus respectivos candidatos. O estudo examina o posicionamento de Lacerda a uma possível aproximação do PTB com o Partido Social Democrático (PSD); depois a concretização da aliança com o Partido Social Progressista (PSP); e conclui com a defesa da nulidade das eleições, onde é questionada a legitimidade da vitória do candidato petebista Getúlio Vargas, que, conforme alegava o jornalista, não obteve a "maioria absoluta dos votos". Carlos Lacerda fundou em 27 de dezembro de 1949 o jornal Tribuna da Imprensa, tendo-o como ferramenta fundamental de oposição ao PTB e às forças políticas vinculadas ao getulismo, bem como meio fomentador para as propostas udenistas. Além da leitura da produção historiográfica sobre Lacerda, o jornal, a UDN, o PSD e o PTB, os artigos e editoriais publicados na Tribuna da Imprensa constituem fontes de pesquisa para a análise.Dissertação Conexões políticas e seus reflexos no desempenho empresarial(2019) Jesus, Rodrigo Martins de; Nossa, Valcemiro; Tribunal Superior EleitoralVerifica se as conexões políticas praticadas pelas empresas brasileiras, listadas na Bolsa Brasil Balcão - B3, influenciam no seu desempenho econômico-financeiro futuro. Adicionalmente, aferir se essa conectividade proporciona acesso privilegiado aos contratos públicos com o Governo Federal. A metodologia de análise utilizada foi a regressão linear múltipla com dados em painéis (eixos fixos, aleatórios e pools) para verificar eventual influência no desempenho econômico-financeiro e, ainda, uma regressão logit para aferir a influência no acesso aos contratos públicos. Os dados foram coletados no sítio do TSE, Portal da Transparência e base de dados Economática das empresas brasileiras listadas na B3, no período de 2006 a 2016. Os resultados obtidos indicam que as Conexões Políticas influenciam no desempenho das empresas, sendo essa influência positiva quando mensurada pelo Q de Tobin e negativa ao ser avaliada por meio do ROE, Índice EBITDA e MTB. Evidenciam, também, que realizar doações para a campanha eleitoral do candidato vencedor das Eleições Gerais de 2006, 2010 e 2014 aumentaram 14,24% as chances de contratar com o Governo Federal nos quatro anos posteriores ao pleito, quando comparados àquelas que não se conectaram politicamente.Tese Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente(2018) Moura, Evânio; Santos, Christiano Jorge; Tribunal Superior EleitoralRealiza um estudo da corrupção eleitoral e do financiamento de campanhas eleitorais, graves problemas que contaminam a regular disputa por cargos eletivos, responsáveis pela captação do político pelo poder econômico. Promove-se detida análise do fenômeno da corrupção, fazendo-se o cotejo com os tratados e convenções que versam sobre o assunto, restringindo a pesquisa para a verificação das sanções aplicáveis para o crime de corrupção eleitoral (art. 299, Código Eleitoral) e do caixa dois eleitoral, perscrutando os bens jurídicos tutelados e o desvalor das condutas delituosas praticadas. No âmbito de uma perspectiva constitucional, realiza-se uma análise do princípio da proporcionalidade e dos mandados implícitos de criminalidade, concluindo pela existência de uma proteção jurídica insuficiente, notadamente com relação às penas aplicáveis para a prática de mencionado ilícito, existindo lacuna de punibilidade com relação ao caixa dois eleitoral. Após referida constatação, apresentam-se diversas propostas de alteração legislativa (lege ferenda) imprescindíveis para o combate à corrupção eleitoral, tais como a inadiável reforma política, adequado financiamento de campanha, tipificação do caixa dois e da lavagem de dinheiro eleitoral, inserção de regras de compliance no âmbito dos partidos políticos, restrição a fragmentação partidária e adequada punição criminal para os candidatos, líderes políticos e eleitores que violarem as regras penais eleitorais, notadamente em razão de constituir a prática da corrupção eleitoral verdadeiro atentado ao estado democrático de direito, provocando inúmeros prejuízos à democracia e à cidadania.
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