Trabalhos acadêmicos
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Dissertação O uso do aprendizado de máquina nas campanhas políticas no Brasil(2019) Santos, Carla Oliveira; Silveira, Sérgio Amadeu da; Tribunal Superior EleitoralDiscute o uso do aprendizado de máquina nas campanhas políticas no Brasil. Começa com a história da Inteligência Artificial (IA) na qual são descritos os principais atores, marcos da IA, subcampos, definição de aprendizado de máquina, tipos de aprendizado, algoritmos, tecnologias e aplicações. Em seguida, contempla um referencial teórico descrevendo a passagem das sociedades disciplinares para as sociedades de controle, assim como a relação entre as sociedades de controle, marketing e tecnologias da informação e comunicação. Debate as diferenças entre dispositivos de manipulação e dispositivos de modulação e apresenta exemplos de como o aprendizado de máquina e as pegadas digitais dos usuários podem ser utilizados como dispositivo de modulação do comportamento humano. Na sequência, traz um referencial teórico sobre marketing político, marketing eleitoral e marketing one to one (individualizado). Examina o papel da informação e da pesquisa em campanhas políticas e o uso da Internet e redes sociais como fontes de pesquisa. Apresenta a definição de campanha eleitoral e a utilização das mídias de massas, Web 2.0, segmentação e microssegmentação nessas campanhas. Aborda o uso de aprendizado de máquina nas campanhas políticas dos candidatos à presidência dos EUA Barack Obama, em 2012, e Donald Trump em 2016. Antes do resultado da pesquisa empírica e apresentação dos atores envolvidos, é feita uma síntese das últimas campanhas eleitorais no Brasil. Por fim, com base nos resultados da pesquisa, considera-se que o aprendizado de máquina está sendo utilizado em campanhas políticas no Brasil para monitoramento dos eleitores, análise de sentimento para gestão de reputação do candidato e segmentação de grande volume de dados para direcionamento de discurso personalizado.Tese Inteligência artificial nas campanhas eleitorais : a democracia das plataformas no banco dos réus(2020) Leal, Luziane de Figueiredo Simão; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se as alterações tecnológicas estão influenciando o processo democrático. Para tanto, estuda as inovações do processo comunicacional, da liberdade de manifestação e da participação popular. A era da Sociedade da Informação transformou o modo de se informar e de se comunicar. Os dados pessoais converteram-se numa das mais ricas moedas das empresas de tecnologia, dos mercados e da política. A partir da inteligência artificial, o processo político passou a contar com sistemas capazes de indicar as preferências do eleitorado, apontando demandas e formas de abordagem qualificadas a influenciar o cidadão. O big data - central de dados mantida pelas gigantes tecnológicas - está a serviço de algoritmos, combinações numéricas desenhadas para fim específico. Com essas ferramentas, os candidatos podem enviar mensagens determinadas àqueles que pensam de forma semelhante ou defendem as mesmas causas nos chamados filtros-bolha. A pesquisa se justifica face aos rumorosos casos ocorridos em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, que indicam manipulação do processo eleitoral por meio das novas tecnologias de informação. Tem como objetivo geral identificar a metamorfose da comunicação, gerada pela internet, computadores, smartphones e outros equipamentos modernos. Especificamente, objetiva-se investigar se o eleitor está sendo manipulado pelos artifícios tecnológicos como algoritmos e filtros-bolha, apontando, caso seja necessário, alternativas jurídicas como a criação da espécie: abuso de poder tecnológico, e, sociais ao enfrentamento dessa problemática. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica. Assim, congrega teoria e práxis, e articula Direito, Comunicação e Tecnologia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa, mediante utilização das técnicas de análise documental, estatística e de revisão bibliográfica. Nessa perspectiva, espera-se apontar as deficiências do sistema eleitoral vigente, suas contradições e imperfeições que colaboram para maximizar a problemática ampliada pela tecnologia. Com esse panorama, a expectativa é de que esta tese possa contribuir para iluminar esse tema fértil e necessitado de pesquisa acadêmica.Tese O agendamento do aborto na campanha presidencial brasileira em 2010 : reverberação e silenciamento estratégicos entre imprensa, mídias sociais e candidatos(2013) Barreras, Sandra Eliane Olivera Bitencourt de; Weber, Maria Helena.; Tribunal Superior EleitoralEsta pesquisa trata do agendamento e debate de um tema tabu, o aborto, durante a campanha eleitoral na disputa pela presidência do Brasil em 2010. À luta simbólica em torno da construção dos acontecimentos que caracteriza a disputa política contemporânea, somaram-se a emergência de um tema polêmico e um novo locus para produção e distribuição de informações, a internet, permitindo pontuar os ganhos e limites democráticos dos debates públicos ampliados. Assim, são investigados os fatores e estratégias de influência sobre os temas que candidatos e públicos vão discutir, buscando identificar o desempenho da imprensa nas correlações entre eleitores e candidatos pela abordagem de um tema polêmico como o aborto, o papel das mídias sociais e a tática dos candidatos. A reflexão teórica passa pelos conceitos de democracia, as relações de mídia e política e os processos de comunicação, opinião e imagem pública, bem como as especificidades do tema em questão. O desenvolvimento da pesquisa parte da hipótese do agendamento, articulando as agendas do jornalismo, da política e do público. A abordagem é qualitativa, com as técnicas de análise histórico-descritiva e análise de conteúdo. Para operar as análises são utilizadas as categorias de agendamento, reverberação, representações e silenciamento. O recorte de tempo é o segundo turno das eleições presidenciais, quando o tema aborto alcança picos de visibilidade. O trabalho conclui que os meios de comunicação de massa mantêm seu poder de agendar os assuntos que serão discutidos, mas também são influenciados pela agenda política e pela internet, que tem na conversação e distribuição da informação modos de influenciar o repertório da campanha. Embora de interesse público, mas demarcado por questões privadas, o debate em torno da polêmica foi interditado pelos preceitos da propaganda, por tratar-se de tema incômodo, por não prestar-se a performances estéticas atraentes e por ter sido proposto em termos estratégicos por grupos bem organizados.Tese Da abertura política às eleições de 2018 : um estudo sobre as metamorfoses da agressividade no discurso político brasileiro(2021) Reis, Geovana Chiari; Sargentini, Vanice; Tribunal Superior EleitoralTraça uma história da agressividade política no Brasil pós-ditadura, buscando tecer no fio do discurso uma cartografia de suas regularidades, (des)continuidades, dispersões, a fim de compreender este objeto simbólico, onde justamente ele nos escapa. De forma específica, propõe-se a análise do discurso agressivo em diferentes momentos da história política brasileira, com o objetivo de avaliar suas mutações, analisar seus modos de ocorrência, investigar as condições de emergência que propiciam ora um aumento da agressividade - mesmo em períodos de maior controle - ora uma diminuição. Ademais, investiga como as polarizações políticas intensificam o dizer agressivo, até mesmo para ocupar e garantir um espaço nos confrontos políticos. Ancorados no referencial teórico da análise do discurso de linha francesa, sob uma perspectiva foucaultiana, e em recentes trabalhos sobre a agressividade no âmbito político, examinam-se as formas, o grau, a intensidade e os modos de circulação da agressividade, analisando fragmentos de debates televisivos, propagandas do horário político eleitoral, sites oficiais de campanha e redes sociais, durante o período pré-eleitoral das eleições de 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, com a finalidade de descrever, categorizar e evidenciar as possíveis mudanças nas formas, na percepção e/ou na circulação do discurso agressivo. Os resultados indicam que as formas de insultar e os níveis de agressividade sofreram transformações durante as diferentes épocas analisadas, de modo que a produção de pequenos acontecimentos produzia rupturas nos modos de dizer, ora intensificando a agressão, ora tornando o discurso mais docilizado.Tese O Rio Grande do Sul dividido : conflitos político-eleitorais entre pessedistas e petebistas para o governo estadual (1946-1954)(2019) Asturian, Marcos Jovino; Harres, Marluza M. (Marluza Marques); Tribunal Superior EleitoralAnalisa a disputa eleitoral entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições de 1947, 1950 e 1954 para governador do Rio Grande do Sul. Para tanto, utiliza-se de elementos da teoria do campo político, desenvolvida pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, como instrumento de pensamento para a compreensão dos conflitos nas campanhas eleitorais. Os pessedistas e trabalhistas produziram narrativas - ideias-força - que foram divulgadas - por meio de matérias pagas - na imprensa escrita, cujo objetivo consistia na construção de representações sobre a realidade do Rio Grande do Sul, seus problemas e suas formas de solução, assim como de encaminhamentos. Desse modo, o fio condutor da tese é a lógica relacional conflitiva, ou seja, o jogo das oposições e distinções entre os partidos e candidatos. Acredita-se que uma análise mais focada nos conflitos eleitorais possa contribuir e ampliar o entendimento sobre a dinâmica política deste período. As fontes utilizadas no trabalho foram os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias, assim como os Anais da Assembleia Legislativa sul-rio-grandense.Dissertação Conexões políticas e seus reflexos no desempenho empresarial(2019) Jesus, Rodrigo Martins de; Nossa, Valcemiro; Tribunal Superior EleitoralVerifica se as conexões políticas praticadas pelas empresas brasileiras, listadas na Bolsa Brasil Balcão - B3, influenciam no seu desempenho econômico-financeiro futuro. Adicionalmente, aferir se essa conectividade proporciona acesso privilegiado aos contratos públicos com o Governo Federal. A metodologia de análise utilizada foi a regressão linear múltipla com dados em painéis (eixos fixos, aleatórios e pools) para verificar eventual influência no desempenho econômico-financeiro e, ainda, uma regressão logit para aferir a influência no acesso aos contratos públicos. Os dados foram coletados no sítio do TSE, Portal da Transparência e base de dados Economática das empresas brasileiras listadas na B3, no período de 2006 a 2016. Os resultados obtidos indicam que as Conexões Políticas influenciam no desempenho das empresas, sendo essa influência positiva quando mensurada pelo Q de Tobin e negativa ao ser avaliada por meio do ROE, Índice EBITDA e MTB. Evidenciam, também, que realizar doações para a campanha eleitoral do candidato vencedor das Eleições Gerais de 2006, 2010 e 2014 aumentaram 14,24% as chances de contratar com o Governo Federal nos quatro anos posteriores ao pleito, quando comparados àquelas que não se conectaram politicamente.Tese Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente(2018) Moura, Evânio; Santos, Christiano Jorge; Tribunal Superior EleitoralRealiza um estudo da corrupção eleitoral e do financiamento de campanhas eleitorais, graves problemas que contaminam a regular disputa por cargos eletivos, responsáveis pela captação do político pelo poder econômico. Promove-se detida análise do fenômeno da corrupção, fazendo-se o cotejo com os tratados e convenções que versam sobre o assunto, restringindo a pesquisa para a verificação das sanções aplicáveis para o crime de corrupção eleitoral (art. 299, Código Eleitoral) e do caixa dois eleitoral, perscrutando os bens jurídicos tutelados e o desvalor das condutas delituosas praticadas. No âmbito de uma perspectiva constitucional, realiza-se uma análise do princípio da proporcionalidade e dos mandados implícitos de criminalidade, concluindo pela existência de uma proteção jurídica insuficiente, notadamente com relação às penas aplicáveis para a prática de mencionado ilícito, existindo lacuna de punibilidade com relação ao caixa dois eleitoral. Após referida constatação, apresentam-se diversas propostas de alteração legislativa (lege ferenda) imprescindíveis para o combate à corrupção eleitoral, tais como a inadiável reforma política, adequado financiamento de campanha, tipificação do caixa dois e da lavagem de dinheiro eleitoral, inserção de regras de compliance no âmbito dos partidos políticos, restrição a fragmentação partidária e adequada punição criminal para os candidatos, líderes políticos e eleitores que violarem as regras penais eleitorais, notadamente em razão de constituir a prática da corrupção eleitoral verdadeiro atentado ao estado democrático de direito, provocando inúmeros prejuízos à democracia e à cidadania.Tese Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta(2014) Piva, Otávio; Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior EleitoralEstuda a importância das campanhas eleitorais para a democracia e os fenômenos políticos gerados pela Justiça Eleitoral ao conceder a candidato ofendido direito de resposta. De forma precursora, verifica a hipótese de o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral estar levando os candidatos a dialogar sobre temas convergentes, fornecendo ao eleitor informações importantes ao mapa das escolhas. A tese, ainda, cruza dados de pesquisas eleitorais e o ingresso de ações no TSE, de forma a verificar se há relação entre a posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto, a realização de campanhas negativas e o ingresso de pedidos de direito de resposta. A tese, também, visa inserir o instituto do direito de resposta como fenômeno político a ser objeto de estudo das Ciências Sociais. Relacionando-se as campanhas eleitorais com a democracia e a teoria que defende a possibilidade de realização do accountability como fator de medição da qualidade das democracias, chega-se aos conceitos de diálogo e de convergência, reconhecendo que o eleitor informado importa à democracia. Além disso, se discute a importância ou não do diálogo, ou convergência, para a vitória eleitoral, exemplificando através de modelos brasileiros de propaganda eleitoral gratuita na televisão. Essa revisão teórica é contextualizada na particularidade brasileira de os partidos terem à disposição o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e o direito de resposta. Ao fim, é apresentada a resolução do problema central da pesquisa sobre a ocorrência ou não de diálogo nas campanhas, a partir do direito de resposta, são apresentadas as temáticas que mais geraram pedidos de direito de resposta, concedidos ou não, nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010 e, cruzando todos os dados, é estabelecido se há relação com a posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais de intenção de votos.Dissertação Adversários face a face : uma análise da campanha negativa promovida por Dilma Rousseff e Aécio Neves no Facebook durante as eleições de 2014(2015) Sousa, Ícaro Joathan de; Marques, Francisco Paulo Jamil; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender as estratégias de promoção da campanha negativa empreendida no Facebook pelos dois principais candidatos à Presidência da República no Brasil Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) durante os períodos de pré-campanha, campanha e pós-campanha em 2014. A eleição em tela foi marcada por uma disputa acirrada nas urnas e também por uma postura agressiva entre os presidenciáveis nos diversos meios de comunicação com especial destaque para os media digitais. Para proceder à pesquisa, foram coletadas todas as postagens publicadas nas fan pages oficiais dos dois postulantes ao Palácio do Planalto entre 6 de abril e 2 de novembro de 2014, que corresponde ao período oficialmente determinado como eleitoral pelo TSE acrescido dos três meses anteriores a ele e da semana imediatamente posterior ao pleito. Por meio das técnicas de análise de conteúdo e de análise de discurso, são considerados para investigação apenas os posts enquadrados na categoria "campanha negativa", obtidos a partir da verificação de quais postagens apresentavam informações com objetivo ou potencial de afetar negativamente a imagem dos rivais. Em seguida, as mensagens são classificadas a partir da adaptação de categorizações de Kaid e Johnston (1991), Klotz (1998), Lourenço (2007, 2009) e Borba (2012a, 2012c, 2015). A classificação verifica a frequência; o autor e o alvo da crítica; o tipo de recurso empregado na publicação; o foco dos ataques; e o apelo retórico utilizado pelos concorrentes. Ao fim da investigação, apresenta-se um mapeamento das formas de uso da propaganda negativa no Facebook, tendo como principais resultados que os ataques nesta rede social foram mais frequentes do que no horário gratuito de propaganda eleitoral na TV; que Dilma e Aécio tiveram um ao outro como alvo preferenciais; que ambos utilizaram recursos multimídia em suas críticas, cuja natureza foi predominantemente política e com apelo de credibilidade das fontes.Dissertação Contingências e metacontingências no Twitter : uma análise da campanha presidencial brasileira de 2010(2012) Fonseca, Flávia Nunes; Vasconcelos, Laércia Abreu; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações comportamentais identificadas na campanha presidencial brasileira de 2010 via Twitter - uma rede social na internet. A partir dos conceitos de contingência e metacontingência, investigaram-se os possíveis efeitos dessa nova forma de comunicação no comportamento de candidatos e diferentes setores da sociedade brasileira. Para isso, foram coletadas todas as mensagens que os candidatos Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva postaram em seus perfis entre 1 de junho e 31 de outubro. Mensagens relacionadas à campanha foram identificadas e categorizadas a partir de três temas: (A) Propostas de governo, (B) Ações de campanha eleitoral e (C) Recursos do Twitter. Os resultados indicam que os três candidatos enfatizaram o tema B, mas apresentaram diferentes estratégias de comunicação com seus seguidores no site. Discutem-se as contingências comportamentais entrelaçadas identificadas e o estabelecimento de novas práticas culturais com o uso de recursos da internet nas campanhas eleitorais.
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