Trabalhos acadêmicos
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Dissertação Adaptação da Justiça Eleitoral ao ambiente e aos processos midiáticos em rede(2020) Moreira, Cleber da Silva; Ferreira, Jairo; Tribunal Superior EleitoralA eleição brasileira de 2018 foi marcada pela proliferação das chamadas fake news, acionadas por algoritmos de aplicativos que proporcionam interações entre atores. Nesse contexto, o meio WhatsApp (principalmente) foi utilizado como propagador das notícias fraudulentas. O alvo determinante foi o campo político, mas, inevitavelmente, atingiu às normas da Justiça Eleitoral, colocando em dúvida os alicerces da democracia contemporânea. Nessa dissertação, documentaram-se e relataram-se as defasagens do campo jurídico e comunicacional frente aos novos ambientes e processos midiáticos, bem como os esforços adaptativos dos tribunais eleitorais. Entretanto, a instituição eleitoral - tanto em termos gerais, como especificamente em relação às fake news - desenvolveu um sistema de respostas em interlocução com outras instituições, em conversação com atores e, em particular, em parceria com a impressa profissional e as agências de checagem de notícias. Esses movimentos estão relatados a partir de pesquisa documental sistemática. Tentou-se, em cada coleção de documentos, realizar inferências. Quanto aos fundamentos epistemológicos, procurou-se beber na fonte de conhecimento, principalmente, de pesquisadores em comunicação, tais como: Ferreira (2016; 2020), Fausto Neto (2006) e Braga (2006). Nas conclusões, buscou-se explicitar essas práticas sociais analisadas na perspectiva da midiatização por meio de documentos. Almeja-se, inclusive, evidenciar que os dois processos analisados - normas em relação ao novo ambiente e em relação às fake news - ganham inteligibilidade produtiva nas relações sugeridas em esquemas interpretativos feitos a partir das epistemologias da midiatização.Dissertação Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral(2016) Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da; Carmona, Paulo Afonso Cavicioli; Tribunal Superior EleitoralEstuda a influência do poder econômico no poder político-eleitoral com base nos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após analisar os valores e a proveniência das contribuições destinadas às eleições para as campanhas dos candidatos e partidos políticos que se sagraram vencedores nos pleitos pretéritos, especialmente advindo das pessoas jurídicas, verifica-se a necessidade de se aperfeiçoar a legislação que disciplina a matéria, bem como o nosso sistema eleitoral, a fim de impedir a captura do poder político pelo econômico. Nesse contexto, com amparo na doutrina jurídica especializada, torna-se possível observar que a matéria é de difícil solução no Brasil e no mundo. Respeitadas as conclusões dos que divergem do entendimento do Supremo Tribunal Federal de ser inconstitucional o financiamento de campanhas e agremiações partidárias por pessoas jurídicas de direito privado, o estudo conclui não bastar que se proíba o financiamento por empresas, sendo necessário tornar mais barato o custo das eleições a fim de não ser fomentada a corrupção, bem como que sejam estabelecidas sanções que atinjam a finalidade para a qual se propõem.Dissertação Funcionários na política : o perfil sócio-profissional dos funcionários públicos eleitos para a Câmara dos Deputados no Brasil (1945-2010)(2014) Ferreira, Ana Paula Lopes; Codato, Adriano NervoNa literatura sobre elites políticas, os estudos que abordam os funcionários públicos utilizam a variável profissão de origem como parte da identidade dos políticos em termos de experiências profissionais. Desta forma, informações sobre o perfil em si desse grupo, como a posição ocupada no funcionalismo público e a trajetória na carreira política são marginalizadas. A fim de suprir essa lacuna, o objetivo deste trabalho é expor o perfil político e social dos deputados federais brasileiros com origem no funcionalismo público que foram eleitos para a Câmara Federal brasileira entre 1945 e 2010. Trabalha-se com a hipótese de que as diferenças nos padrões de carreira política dos deputados federais com origem profissional no funcionalismo público podem ser explicadas pela posição ocupada na mesma (alto, baixo e médio escalão). Para testar a hipótese utiliza-se da análise quantitativa de dados categóricos - que foram coletados por meio do método da prosopografia-, a partir do levantamento do perfil de 313 parlamentares, separados em dezessete legislaturas, destacando-se dados como partido político, ideologia, posição ocupada no funcionalismo público e carreira política. Como resultado da pesquisa, temos que as variáveis determinantes para a explicação das diferenças de perfil dos parlamentares estão concentradas mais no âmbito das ideologias partidárias em que estão filiados, do que na posição ocupada no funcionalismo público, que não apresenta variações significativas ao longo do período em questão.