Trabalhos acadêmicos
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Tese Inteligência artificial nas campanhas eleitorais : a democracia das plataformas no banco dos réus(2020) Leal, Luziane de Figueiredo Simão; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se as alterações tecnológicas estão influenciando o processo democrático. Para tanto, estuda as inovações do processo comunicacional, da liberdade de manifestação e da participação popular. A era da Sociedade da Informação transformou o modo de se informar e de se comunicar. Os dados pessoais converteram-se numa das mais ricas moedas das empresas de tecnologia, dos mercados e da política. A partir da inteligência artificial, o processo político passou a contar com sistemas capazes de indicar as preferências do eleitorado, apontando demandas e formas de abordagem qualificadas a influenciar o cidadão. O big data - central de dados mantida pelas gigantes tecnológicas - está a serviço de algoritmos, combinações numéricas desenhadas para fim específico. Com essas ferramentas, os candidatos podem enviar mensagens determinadas àqueles que pensam de forma semelhante ou defendem as mesmas causas nos chamados filtros-bolha. A pesquisa se justifica face aos rumorosos casos ocorridos em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, que indicam manipulação do processo eleitoral por meio das novas tecnologias de informação. Tem como objetivo geral identificar a metamorfose da comunicação, gerada pela internet, computadores, smartphones e outros equipamentos modernos. Especificamente, objetiva-se investigar se o eleitor está sendo manipulado pelos artifícios tecnológicos como algoritmos e filtros-bolha, apontando, caso seja necessário, alternativas jurídicas como a criação da espécie: abuso de poder tecnológico, e, sociais ao enfrentamento dessa problemática. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica. Assim, congrega teoria e práxis, e articula Direito, Comunicação e Tecnologia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa, mediante utilização das técnicas de análise documental, estatística e de revisão bibliográfica. Nessa perspectiva, espera-se apontar as deficiências do sistema eleitoral vigente, suas contradições e imperfeições que colaboram para maximizar a problemática ampliada pela tecnologia. Com esse panorama, a expectativa é de que esta tese possa contribuir para iluminar esse tema fértil e necessitado de pesquisa acadêmica.Tese O agendamento do aborto na campanha presidencial brasileira em 2010 : reverberação e silenciamento estratégicos entre imprensa, mídias sociais e candidatos(2013) Barreras, Sandra Eliane Olivera Bitencourt de; Weber, Maria Helena.; Tribunal Superior EleitoralEsta pesquisa trata do agendamento e debate de um tema tabu, o aborto, durante a campanha eleitoral na disputa pela presidência do Brasil em 2010. À luta simbólica em torno da construção dos acontecimentos que caracteriza a disputa política contemporânea, somaram-se a emergência de um tema polêmico e um novo locus para produção e distribuição de informações, a internet, permitindo pontuar os ganhos e limites democráticos dos debates públicos ampliados. Assim, são investigados os fatores e estratégias de influência sobre os temas que candidatos e públicos vão discutir, buscando identificar o desempenho da imprensa nas correlações entre eleitores e candidatos pela abordagem de um tema polêmico como o aborto, o papel das mídias sociais e a tática dos candidatos. A reflexão teórica passa pelos conceitos de democracia, as relações de mídia e política e os processos de comunicação, opinião e imagem pública, bem como as especificidades do tema em questão. O desenvolvimento da pesquisa parte da hipótese do agendamento, articulando as agendas do jornalismo, da política e do público. A abordagem é qualitativa, com as técnicas de análise histórico-descritiva e análise de conteúdo. Para operar as análises são utilizadas as categorias de agendamento, reverberação, representações e silenciamento. O recorte de tempo é o segundo turno das eleições presidenciais, quando o tema aborto alcança picos de visibilidade. O trabalho conclui que os meios de comunicação de massa mantêm seu poder de agendar os assuntos que serão discutidos, mas também são influenciados pela agenda política e pela internet, que tem na conversação e distribuição da informação modos de influenciar o repertório da campanha. Embora de interesse público, mas demarcado por questões privadas, o debate em torno da polêmica foi interditado pelos preceitos da propaganda, por tratar-se de tema incômodo, por não prestar-se a performances estéticas atraentes e por ter sido proposto em termos estratégicos por grupos bem organizados.Dissertação Adaptação da Justiça Eleitoral ao ambiente e aos processos midiáticos em rede(2020) Moreira, Cleber da Silva; Ferreira, Jairo; Tribunal Superior EleitoralA eleição brasileira de 2018 foi marcada pela proliferação das chamadas fake news, acionadas por algoritmos de aplicativos que proporcionam interações entre atores. Nesse contexto, o meio WhatsApp (principalmente) foi utilizado como propagador das notícias fraudulentas. O alvo determinante foi o campo político, mas, inevitavelmente, atingiu às normas da Justiça Eleitoral, colocando em dúvida os alicerces da democracia contemporânea. Nessa dissertação, documentaram-se e relataram-se as defasagens do campo jurídico e comunicacional frente aos novos ambientes e processos midiáticos, bem como os esforços adaptativos dos tribunais eleitorais. Entretanto, a instituição eleitoral - tanto em termos gerais, como especificamente em relação às fake news - desenvolveu um sistema de respostas em interlocução com outras instituições, em conversação com atores e, em particular, em parceria com a impressa profissional e as agências de checagem de notícias. Esses movimentos estão relatados a partir de pesquisa documental sistemática. Tentou-se, em cada coleção de documentos, realizar inferências. Quanto aos fundamentos epistemológicos, procurou-se beber na fonte de conhecimento, principalmente, de pesquisadores em comunicação, tais como: Ferreira (2016; 2020), Fausto Neto (2006) e Braga (2006). Nas conclusões, buscou-se explicitar essas práticas sociais analisadas na perspectiva da midiatização por meio de documentos. Almeja-se, inclusive, evidenciar que os dois processos analisados - normas em relação ao novo ambiente e em relação às fake news - ganham inteligibilidade produtiva nas relações sugeridas em esquemas interpretativos feitos a partir das epistemologias da midiatização.Dissertação Adversários face a face : uma análise da campanha negativa promovida por Dilma Rousseff e Aécio Neves no Facebook durante as eleições de 2014(2015) Sousa, Ícaro Joathan de; Marques, Francisco Paulo Jamil; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender as estratégias de promoção da campanha negativa empreendida no Facebook pelos dois principais candidatos à Presidência da República no Brasil Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) durante os períodos de pré-campanha, campanha e pós-campanha em 2014. A eleição em tela foi marcada por uma disputa acirrada nas urnas e também por uma postura agressiva entre os presidenciáveis nos diversos meios de comunicação com especial destaque para os media digitais. Para proceder à pesquisa, foram coletadas todas as postagens publicadas nas fan pages oficiais dos dois postulantes ao Palácio do Planalto entre 6 de abril e 2 de novembro de 2014, que corresponde ao período oficialmente determinado como eleitoral pelo TSE acrescido dos três meses anteriores a ele e da semana imediatamente posterior ao pleito. Por meio das técnicas de análise de conteúdo e de análise de discurso, são considerados para investigação apenas os posts enquadrados na categoria "campanha negativa", obtidos a partir da verificação de quais postagens apresentavam informações com objetivo ou potencial de afetar negativamente a imagem dos rivais. Em seguida, as mensagens são classificadas a partir da adaptação de categorizações de Kaid e Johnston (1991), Klotz (1998), Lourenço (2007, 2009) e Borba (2012a, 2012c, 2015). A classificação verifica a frequência; o autor e o alvo da crítica; o tipo de recurso empregado na publicação; o foco dos ataques; e o apelo retórico utilizado pelos concorrentes. Ao fim da investigação, apresenta-se um mapeamento das formas de uso da propaganda negativa no Facebook, tendo como principais resultados que os ataques nesta rede social foram mais frequentes do que no horário gratuito de propaganda eleitoral na TV; que Dilma e Aécio tiveram um ao outro como alvo preferenciais; que ambos utilizaram recursos multimídia em suas críticas, cuja natureza foi predominantemente política e com apelo de credibilidade das fontes.Tese Comunicação, violência e representação em disputas eleitorais virtuais : uma pesquisa sobre os ataques simbólicos a políticos brasileiros na internet(2018) Rezende, Heitor Pinheiro de; Trivinho, Eugênio Rondini; Tribunal Superior EleitoralApura os tipos de violência presentes nos memes que atacaram Dilma Rousseff, do PT, e Aécio Neves, do PSDB, candidatos detentores da maior quantidade de votos na eleição presidencial no Brasil em 2014, bem como propõe o exame da forma de produção e compartilhamento desses símbolos no ciberespaço. Sendo assim, o problema da pesquisa reúne as questões: a) quais são os tipos de violência encontrados nos memes disseminados contra os candidatos? b) de que maneira essas representações foram produzidas e divulgadas, na internet, durante o período eleitoral? c) qual a relação entre a violência dos memes e grupos políticos? A hipótese principal da pesquisa é a de que, em meio aos memes criados e compartilhados entre os internautas, surgiram símbolos elaborados e difundidos por partícipes de grupos políticos, os quais tinham interesse em depreciar a imagem dos candidatos no decurso da eleição. Diante disso, a investigação adota metodologia exploratória, aplicada na consulta de estudos documentais e teorias contidas em bibliografias, e também empreende um levantamento netnográfico, baseado no método de Kozinets (1997), que consiste na coleta e criação de um corpus composto por informações da internet. Em complemento, recorre às teorias de Manuel Castells com a finalidade de estabelecer a relação entre internet, política, mobilização social e eleições; aos estudos de Richard Dawkins e Vilém Flusser, com a intenção de mostrar a origem e o papel dos memes usados pelos internautas para se expressarem na eleição presidencial de 2014; e aos conceitos de Vladimir Safatle, com o objetivo de expor a importância da verve humorística dessas reproduções. Com o propósito de evidenciar as formas de violência existentes nos memes que atacaram os candidatos, às quais, por esse motivo, enfraqueceram o princípio pacífico desses símbolos utilizados pelos brasileiros para se expressarem na internet, a investigação usa as teorias de Pierre Bourdieu, Eugênio Trivinho, Paul Virilio e Norberto Bobbio; denúncias feitas pela imprensa; e as leis estabelecidas pela Justiça na época. A fim de revelar a forma de atuação dos responsáveis por essas expressões e os efeitos gerados por suas ações, são colocadas em discussão as teorias de David Urgate e Sergio Amadeu da Silveira, em defesa do ciberativismo; e os estudos de Eugenia Kolivos e Ana Kuperman sobre o astroturfing - tema dado às manifestações públicas ilegítimas subsidiadas por entidades. Desse modo, o resultado esperado é o de expor esses acontecimentos de forma científica, assim como contribuir para perspectivas referentes à violência dos memes que atacam políticos brasileiros na internet atualmente.Dissertação Os partidos na rede : ação política virtual das instituições partidárias brasileiras(2014) Rocha, Leonardo Caetano da; Braga, Sérgio Soares; Tribunal Superior EleitoralContribue para o desenvolvimento dos estudos relativos ao impacto da introdução das novas TICs nas democracias contemporâneas, especialmente no que diz respeito à atuação dos partidos políticos nos meios digitais. Mais especificamente, buscaremos compreender como os partidos políticos brasileiros têm se comportado diante das mudanças ocorridas no processo comunicativo em decorrência do advento e expansão da internet, e como têm aderido às novas potencialidades desta mídia. Analisaremos a utilização fora do período eleitoral de websites e páginas em redes sociais (Facebook), pelos diretórios nacionais dos partidos políticos no Brasil. Por meio de um exame da literatura sobre internet e partidos, observamos a existência de tendências divergentes quanto à possibilidade de incremento na participação política, na relação entre representantes e representados e na competição interpartidária promovidas pela introdução das novas mídias no mundo político. As contribuições da literatura, também provenientes das pesquisas empíricas nacionais e internacionais sobre a ação partidária nas novas mídias, nos permitiram formular as hipóteses que embasam o desenvolvimento deste trabalho: (I) Os partidos têm aumentado e qualificado sua presença na internet, contudo, sem focar em uma utilização mais interativa e mobilizadora; (II) Partidos maiores tendem a utilizar a internet de forma mais eficaz; (III) A ideologia não é um fator preponderante para diferenciar a ação dos partidos na web; (IV) Existe um acentuado grau de personalismo nas ferramentas digitais partidárias; (V) O uso das redes sociais tem aumentado em detrimento ao uso dos websites. Com efeito, as ferramentas digitais compreendidas neste estudo serão submetidas à análise com base em metodologia também advinda do diálogo com a literatura, tendo em vista quatro dimensões de análise: difusão da informação, interação, mobilização e sofisticação. Dessa forma, testaremos as presentes hipóteses por meio de análises de conteúdo e testes estatísticos através do programa SPSS, diagnosticando como estão estruturadas as ferramentas virtuais dos partidos brasileiros e qual o foco de suas políticas comunicacionais na internet.Tese O Twitter nas campanhas eleitorais : novos desafios para os atores políticos em Goiás(2014) Fernandes, Luiz Carlos do Carmo; Mundim, Pedro Santos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as transformações ocorridas na comunicação política-eleitoral a partir da aprovação da Lei n°12.034/2009 - que regulamentou de forma detalhada o uso da internet como ferramenta de comunicação política no processo eleitoral brasileiro, por meio de um recorte regional. Ou seja, entender como atores políticos de Goiás estão enfrentando os desafios impostos, principalmente pelo uso das redes sociaison-line nas campanhas eleitorais - o objeto de estudo é o Twitter, cujo uso foi analisado nas campanhas eleitorais de 2010 e de 2012. Para isso, foram utilizadas técnicas tradicionais da sociologia e novas possibilidades trazidas pela análise de redes sociais on-line, reunindo pesquisa etnográfica on-line, entrevistas qualitativas on-line, análise de conteúdo de tuites e pesquisa com a utilização de ferramentas da internet. Os resultados finais deste estudo sugerem que o uso das redes sociais on-line em campanhas políticas ampliou a agenda e as formas de se comunicar com a sociedade e passou a exigir, dos atores políticos, uma presença nas redes sociais on-line cada vez mais atenta e duradoura. Os temas abordados no período eleitoral foram ampliado, embora continue prevalecendo a própria campanha e as propostas de políticas públicas. Já em relação ao discurso foi possível verificar uma maior alteração: informação/notícia, agradecimentos e pedido de voto/apoio, praticamente dominantes no Twitter em 2010 e 2012, não eram estratégias discursivas importantes até 2006 na propaganda eleitoral. Portanto, as transformações políticas decorrentes o uso da internet e das redes sociais on-line nas campanhas eleitorais em Goiás podem ser percebidas na temática, no discurso, nas estratégias. Mas não ainda no comportamento dos atores e das instituições políticas. Somente no decorrer das próximas campanhas será possível verificar se as exigências da nova ferramenta de comunicaçãopolíticaafetarão os atores e as organizações políticas de modo a obrigá-los a mudar suas condutas durante as campanhas eleitorais, como também fora delas.Dissertação Parlamentares e internet : uma análise comparada do perfil de uso das tecnologias digitais por deputados federais e senadores do Brasil, Chile e Uruguai(2017) Vieira, Fabrícia Almeida; Braga, Sérgio SoaresRealiza uma avaliação comparativa do uso das plataformas da internet, em especial do Facebook, pelos deputados federais e senadores do Brasil, Chile e Uruguai, durante o exercício do atual mandato. Conta, ainda, com três objetivos específicos: i) realizar um panorama geral da apropriação e uso das principais plataformas digitais (E-mails, Websites, Facebook, Twitter, Youtube e Instagram); ii) verificar a associação entre as características do sistema político, eleitoral e do perfil sociopolítico com relação a usabilidade do Facebook pelos parlamentares dos diferentes países; iii) identificar e analisar os diferentes modos de apropriação do Facebook por parlamentares distintos. Para cumprir os objetivos desta pesquisa há três dimensões metodológicas a serem analisadas: i) identificar quantitativamente quais características influenciam significativamente na adesão e na frequência de uso (quantidade de postagens) do Facebook; ii) estabelecer padrão de uso a partir das características que se mostraram expressivas para a adesão da rede social pelos parlamentares; iii) realizar uma análise de conteúdo dos perfis do Facebook dos deputados federais e senadores que apresentaram maior frequência de uso no emprego dessa mídia social. A hipótese geral deste estudo é de que as estratégias de apropriação das tecnologias digitais por parlamentares variam de acordo com as características institucionais de cada país e com as características de recrutamento dos representantes. A metodologia adotada se baseou na análise quantitativa e análise de conteúdo. Os resultados apontam para diferentes modos de apropriação das plataformas da internet, de forma que as características institucionais são as mais relevantes para explicar o comportamento político online.Tese O processo eleitoral na era da internet : as novas tecnologias e o exercício da cidadania(2014) Castanho, Maria Augusta Ferreira da Silva; Caggiano, Monica Herman SalemO desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alterou profundamente o modo de governança e as formas de convívio social, produzindo efeitos sobre a participação política. A presente tese aborda o elo entre o processo eleitoral e a Internet e analisa os determinantes da participação eleitoral no Brasil. O estudo desenvolvido tem início com o estado da arte do Direito Eleitoral, abordando o papel de seus atores políticos e os procedimentos que envolvem a operação eleitoral, buscando compreender as contribuições trazidas pela Internet para essa dinâmica. Em seguida, analisamos a forma como a Internet vem sendo utilizada nos processos eleitorais pelos agentes políticos, seus limites e possibilidades, com o objetivo de verificar qual o potencial da Internet para revigorar a democracia e aprimorar o exercício da cidadania. Apresentamos, ainda, propostas de regulação para aperfeiçoar o aproveitamento das ferramentas e potencialidades da Internet, durante o processo eleitoral, indicando, por fim, algumas práticas dessa utilização em outros países. O quadro analítico proposto revela que a expansão da Internet e suas mídias sociais e a liberdade encontrada em seu espaço virtual possuem um efeito positivo sobre a participação eleitoral.Dissertação O uso de sites de redes sociais e o comportamento eleitoral : a influência do Facebook na decisão do voto nas Eleições 2012 em Juiz de Fora(2013) Rossini, Patrícia Gonçalves da Conceição; Queiroz, Álvaro João Magalhães deInvestiga de que forma as relações sociais mediadas pelo Facebook podem influenciar a decisão eleitoral de seus usuários, a partir do estudo do caso específico das eleições 2012 em Juiz de Fora. Apresentamos uma abordagem das redes sociais sob a ótica das tecnologias cognitivas, que sugere que tais ferramentas podem ser descritas como nichos cognitivos dotados de artefatos cujo acoplamento provê o cidadão de competências sociais inéditas ou ampliadas. Considerando-se que as relações sociais e o acesso à informação são variáveis que influenciam a decisão do voto, o objetivo é compreender de que maneira a exposição à informação e a interação nesses ambientes podem afetar a escolha eleitoral dos cidadãos juizforanos. A pesquisa permite concluir que o uso de redes sociais digitais afeta substancialmente a maneira como os cidadãos acessam e são expostos à informação política por meio de seus laços sociais, motivo pelo qual acreditamos que o acoplamento cotidiano dessas ferramentas cognitivas - seja para fins de busca de informação política ou não - poderá influenciar processos de tomada de decisão eleitoral.
