Trabalhos acadêmicos
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Dissertação Participação política não eleitoral na Argentina e no Brasil : (O que) mudou nas últimas décadas?(2016) Cantoni, Stefania Lapolla; Moisés, José Álvaro; Tribunal Superior EleitoralTraz um estudo sobre um tema importante para a qualidade da democracia, especialmente para novas democracias, como são o Brasil e a Argentina, qual seja, a participação política não eleitoral, materializada em abaixo-assinados, manifestações, greves, boicotes e atividade partidária. Distintas teorias buscam entender os determinantes que levam os indivíduos a se envolverem nesses modos de participação, dentre os quais destacam-se as características individuais, a cultura política, a experiência com o sistema político e a racionalidade da ação. Diante disso, o objetivo é investigar a dinâmica da participação política desses países nos últimos vinte anos, visando explicar como se relacionam fatores sociodemográficos, políticos, econômicos e de cultura política com as diferentes modalidades de participação, assumindo-se que qualquer mudança que mexa nesse conjunto de fatores, junto com o funcionamento efetivo da democracia, afeta também as percepções e comportamentos dos indivíduos, fornecendo as bases para uma reaproximação dos cidadãos com o sistema politico e tornando-os mais críticos acerca do que demandam da democracia. Para isso, no primeiro capítulo revisa-se o debate teórico a respeito dos condicionantes da participação, lançando mão das abordagens clássicas da cultura política e daquelas que defendem uma mudança rumo a sociedades pós-materialistas, críticas e comprometidas politicamente; das perspectivas que focam nos fatores político-institucionais; das abordagens que levam em conta os recursos para participar; e da teoria da escolha racional. Reconhecendo a necessidade de se considerar a realidade das sociedades onde a participação política ocorre, no segundo capítulo identificam-se características da cultura política local e as principais mudanças estruturais ocorridas. Utilizando dados produzidos pelo projeto World Values Survey, no terceiro capítulo analisa-se empiricamente - por meio de regressão logística - como um conjunto de fatores afeta a participação em 1991, 2006 e 2013. Sem encontrar diferenças significativas entre Argentina e Brasil, foram destacados quatro pontos principais. Verificou-se a importância da educação, o interesse político e o pós-materialismo em todos os tipos de participação, o que apresenta um cenário promissor uma vez que ambos os países tendem cada vez mais à universalização da educação, fator desencadeante de um círculo virtuoso. Ainda, apesar do aumento das capacidades e a diminuição dos custos para participar, ao olhar para as motivações confirmamos a necessidade de se considerar as expectativas quanto ao funcionamento institucional, que encorajam ou desestimulam o comportamento, sendo que o bom desempenho da democracia aumenta as chances de o indivíduo participar. Terceiro, à exceção da atividade partidária, são os jovens nascidos em democracia que participam mais, e apesar de existirem várias particularidades que não se encaixam nos modelos teóricos tradicionais, confirma-se uma mudança na cultura política que traz boas notícias para a qualidade da democracia. Finalmente, a despeito de a educação, o interesse e as preferências ideológicas - especialmente de esquerda - afetarem positivamente todas as modalidades de participação, verifica-se que há diferenças entre elas, sendo que os abaixo-assinados e as manifestações foram as melhor explicadas pelos nossos modelos, sugerindo que nos outros tipos pesaram mais os fatores contextuais.Dissertação Juiz de paz e cultura política no início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)(2013) Motta, Kátia Sausen da; Campos, Adriana Pereira; Tribunal Superior EleitoralNos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias básicas desse instituto e estabeleceu sua condição eletiva, contudo a regularização das suas funções e do processo eleitoral foi delegada à Assembleia Nacional. Ao longo das décadas de 1820 e 1830 diversos diplomas legais foram criados visando à regulamentação do instituto no cenário brasileiro, como as Leis Ordinárias de 1827/1828 e o Código de Processo. O presente trabalho investiga o período inicial do juiz de paz no Império, como os políticos brasileiros pensaram a nova magistratura e como ocorreu a experiência do juiz eleito na Província do Espírito Santo.Dissertação Querer e poder : análise quantitativa dos determinantes da participação política no regime democrático brasileiro(2015) Arbache, Guilherme Pires; Moisés, José Álvaro; Tribunal Superior EleitoralConsiderando que a qualidade de uma democracia depende não apenas de níveis altos de participação, mas de uma participação equilibrada entre diferentes grupos, o presente trabalho realiza uma investigação sobre os determinantes da participação e o perfil das pessoas que participam de atividades políticas diversas no regime democrático brasileiro. Foram realizadas regressões logísticas e ordinais com a participação em: petições, protestos, boicotes, voto; atividades de partidos políticos, Conselhos e Orçamento Participativo, e discussões. Os resultados demonstram que o interesse por política é importante para todos os tipos de participação, exceto a participação eleitoral. A educação só demonstrou relações estatisticamente significantes com protesto, petição e discussão, contrariando as tendências frequentemente achadas na literatura nacional e internacional. A participação em Conselhos demonstrou uma correlação robusta com variáveis relacionadas ao capital social. Destaca-se também a correlação negativa entre apoio à democracia e participação em alguns modelos estimados.