Trabalhos acadêmicos
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Tese Da abertura política às eleições de 2018 : um estudo sobre as metamorfoses da agressividade no discurso político brasileiro(2021) Reis, Geovana Chiari; Sargentini, Vanice; Tribunal Superior EleitoralTraça uma história da agressividade política no Brasil pós-ditadura, buscando tecer no fio do discurso uma cartografia de suas regularidades, (des)continuidades, dispersões, a fim de compreender este objeto simbólico, onde justamente ele nos escapa. De forma específica, propõe-se a análise do discurso agressivo em diferentes momentos da história política brasileira, com o objetivo de avaliar suas mutações, analisar seus modos de ocorrência, investigar as condições de emergência que propiciam ora um aumento da agressividade - mesmo em períodos de maior controle - ora uma diminuição. Ademais, investiga como as polarizações políticas intensificam o dizer agressivo, até mesmo para ocupar e garantir um espaço nos confrontos políticos. Ancorados no referencial teórico da análise do discurso de linha francesa, sob uma perspectiva foucaultiana, e em recentes trabalhos sobre a agressividade no âmbito político, examinam-se as formas, o grau, a intensidade e os modos de circulação da agressividade, analisando fragmentos de debates televisivos, propagandas do horário político eleitoral, sites oficiais de campanha e redes sociais, durante o período pré-eleitoral das eleições de 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, com a finalidade de descrever, categorizar e evidenciar as possíveis mudanças nas formas, na percepção e/ou na circulação do discurso agressivo. Os resultados indicam que as formas de insultar e os níveis de agressividade sofreram transformações durante as diferentes épocas analisadas, de modo que a produção de pequenos acontecimentos produzia rupturas nos modos de dizer, ora intensificando a agressão, ora tornando o discurso mais docilizado.Dissertação A construção do voto : análise do processo decisório nas eleições presidenciais de 2014(2016) Buckstegge, Jaqueline Kleine; Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralA qualidade das democracias representativas, instituídas principalmente após a terceira onda de democratização, é vinculada diretamente ao exercício do direito ao voto e ao quanto seu resultado representa sociedade civil. O presente trabalho testa um modelo explicativo para compreender processos decisórios eleitorais como objeto de estudo, através de pressupostos de Lau e Redlawsk. É analisado um painel de entrevistas em profundidade realizadas com onze eleitores das cidades de Curitiba e Brasília durante as eleições presidenciais de 2014. A hipótese principal é a da predominância de padrões de processo decisório intuitivo, onde heurísticas e atalhos de julgamento e decisão predominam, em contraposição a um acúmulo informacional imparcial. Além da confirmação da hipótese apresentada, destaca-se a relevância da imagem dos candidatos, não só como forma de julgamento mas também enquanto estereótipo para justificar desinteresse político. Ainda, heurísticas de julgamento e edição tem destaque na forma como o eleitor constrói seu voto.Dissertação Representação na mídia das candidaturas à Presidência nas eleições brasileiras em 2010 e em 2014 : um recorte de gênero(2018) Rita, Mayara Bacelar; Moritz, Maria Lúcia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a mídia impressa, enfocando as revistas Época e IstoÉ e sua cobertura sobre as eleições presidenciais de 2010 e de 2014 no Brasil, a partir de uma perspectiva de gênero. Buscou-se identificar como foram construídas as figuras políticas das candidatas Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV e PSB) em relação ao candidato José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) nesses pleitos. A hipótese levantada é que esses semanários promoveram uma representação diferenciada com base no gênero das candidatas/os à presidência da República, a partir de narrativas que reforçam a associação socialmente aceita do feminino com a esfera privada e do masculino com a esfera pública. Considerando que a política e a mídia são campos em constante interação, e que os fatos ocorridos em um terão repercussão no outro, entende-se a mídia como um ator central do jogo político contemporâneo. Em ambos os campos a participação das mulheres é assimétrica e diferenciada em relação aos homens. Deste modo, torna-se importante questionar como a mídia impressa contribui para a manutenção do cenário de baixa representação feminina na política institucional e quais narrativas são construídas sobre as mulheres que disputam importantes cargos eletivos. A abordagem dos 194 textos selecionados deu-se através do uso da técnica de análise de conteúdo e tendo como suporte a Teoria política feminista e seu debate em torno da díade esfera pública e esfera privada. A partir da análise empreendida conclui-se que em ambas as revistas investigadas a representação das candidatas Dilma e Marina foi diferenciada de seus concorrentes homens. O gênero foi um marcador importante na narrativa construída pela mídia impressa sobre as eleições presidenciais de 2010 e 2014, em que as candidatas têm seus corpos, personalidade e vida pessoal e afetiva mais exploradas nos textos jornalísticos do que seus concorrentes homens. Também foi constatada a reprodução e reforço de estereótipos socialmente associados às mulheres, bem como uma desqualificação sistemática da figura de Dilma Rousseff e uma interseção entre classe e gênero na representação de Marina Silva.Tese A disputa entre PSDB e PT nas eleições presidenciais 1994-2006(2007) Martins Junior, José Paulo; Kinzo, Maria D'Alva G. (Maria D'Alva Gil); Tribunal Superior EleitoralTrata da disputa entre o PSDB e o PT nas eleições presidenciais ocorridas no Brasil entre 1994 e 2006. O objetivo principal é identificar quais são as variáveis que estão associadas ao voto nos dois partidos que nos permitem prever com alguma precisão as chances de voto em cada um deles. A análise é procedida com auxílio de bancos de dados representativos dos eleitores brasileiros. São observadas diversas variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis relacionadas a aspectos de longo prazo que incidem sobre o comportamento eleitoral, as características demográficas, sócio-econômicas e político-ideológicas dos eleitores, no segundo estão as variáveis ligadas diretamente ao processo eleitoral, as avaliações dos governos e dos candidatos. A hipótese mais importante a ser testada é que as variáveis de curto prazo têm impacto muito maior sobre as chances de voto nos partidos do que as variáveis de longo prazo. Isso indica que o contexto eleitoral afeta mais o resultado das eleições presidenciais do que qualquer aspecto estrutural, seja social, econômico ou político. Os resultados obtidos com a utilização de regressões logísticas corroboram a hipótese e apontam para diferenças importantes entre o voto no PSDB e no PT.Dissertação Crítica hermenêutica do direito eleitoral : o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral(2019) Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho; Wedy, Miguel Tedesco; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca em apresentar posturas advindas do exercício da judicatura eleitoral a partir dos processos judiciais a ela submetidos, de modo a demonstrar que a aposta no protagonismo (ativismo) judicial tem sido marca acentuada neste ramo do Direito, ou seja, no Direito Eleitoral. Como recorte, o estudo levantará o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer, julgado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meados de junho de 2017, o "julgamento do século" na Justiça Eleitoral brasileira. Trata-se, a obra, de uma crítica hermenêutica do Direito Eleitoral a partir do julgamento da Chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião na qual procuraremos extrair dele diversas incongruências insustentáveis filosófica e constitucionalmente, algo que tornará possível, com assento na Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, desnudar o ativismo judicial na Justiça Eleitoral, fenômeno que é, no final das contas, inimigo da democracia representativa. Como metodologia, a pesquisa adotará os métodos indutivo e qualitativo.TCC/Especialização Carlos Lacerda, Tribuna da Imprensa e o PTB nas eleições presidenciais de 1950 : forças políticas em disputa(2018) Ribeiro, José Fhanoel da Silveira; Oliveira, Ione de Fátima; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as críticas do jornalista e político Carlos Lacerda, através de seu jornal, Tribuna da Imprensa, direcionadas ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições presidenciais de 1950. Tais críticas são centrais no que concerne aos entendimentos dos principais partidos da época - governistas e de oposição - visando à construção de sólidas alianças interpartidárias a fim de ganharem força política rumo à eleição de seus respectivos candidatos. O estudo examina o posicionamento de Lacerda a uma possível aproximação do PTB com o Partido Social Democrático (PSD); depois a concretização da aliança com o Partido Social Progressista (PSP); e conclui com a defesa da nulidade das eleições, onde é questionada a legitimidade da vitória do candidato petebista Getúlio Vargas, que, conforme alegava o jornalista, não obteve a "maioria absoluta dos votos". Carlos Lacerda fundou em 27 de dezembro de 1949 o jornal Tribuna da Imprensa, tendo-o como ferramenta fundamental de oposição ao PTB e às forças políticas vinculadas ao getulismo, bem como meio fomentador para as propostas udenistas. Além da leitura da produção historiográfica sobre Lacerda, o jornal, a UDN, o PSD e o PTB, os artigos e editoriais publicados na Tribuna da Imprensa constituem fontes de pesquisa para a análise.Tese Como votou a classe C nas eleições presidenciais brasileiras de 2014?(2016) Lapa, Priscila Maria; Santos, Adriano Oliveira dos; Tribunal Superior EleitoralDiscute o comportamento eleitoral da classe C nas eleições presidenciais de 2014. Para isso, faz-se uma discussão sobre os determinantes do voto e as principais postulações sobre o comportamento do eleitor nas eleições para presidente. Em seguida, discute-se a formação de uma nova classe C no Brasil, apresentando as principais correntes do debate acadêmico sobre o fenômeno. Assim, busca-se analisar se de fato houve ou ainda está em processo uma transformação na estrutura de classes no país, ou se trata de uma alteração restrita à base da pirâmide social brasileira. Os possíveis impactos na arena eleitoral dessas mudanças são discutidos por meio da análise da conjuntura das eras FHC, Lula e Dilma. Por meio da técnica estatística de Growth Mixture Models (GMM), cuja utilização é inédita na Ciência Política brasileira, os municípios foram agregados em classes latentes e foi feito o cruzamento com o critério de classes da Fundação Getúlio FGV, a fim de se verificar a distribuição da classe C nas diferentes regiões do país. Por fim, o mesmo modelo foi utilizado para as eleições presidenciais de 2010 e 2006, com o intuito de se realizar uma análise comparativa dos resultados da distribuição dos votos pelas classes sociais. Dessa forma, foi possível verificar se o resultado da eleição de 2014 representa uma tendência de votos da classe C e se é possível apreender um comportamento eleitoral típico desse segmento.Tese Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta(2014) Piva, Otávio; Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior EleitoralEstuda a importância das campanhas eleitorais para a democracia e os fenômenos políticos gerados pela Justiça Eleitoral ao conceder a candidato ofendido direito de resposta. De forma precursora, verifica a hipótese de o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral estar levando os candidatos a dialogar sobre temas convergentes, fornecendo ao eleitor informações importantes ao mapa das escolhas. A tese, ainda, cruza dados de pesquisas eleitorais e o ingresso de ações no TSE, de forma a verificar se há relação entre a posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto, a realização de campanhas negativas e o ingresso de pedidos de direito de resposta. A tese, também, visa inserir o instituto do direito de resposta como fenômeno político a ser objeto de estudo das Ciências Sociais. Relacionando-se as campanhas eleitorais com a democracia e a teoria que defende a possibilidade de realização do accountability como fator de medição da qualidade das democracias, chega-se aos conceitos de diálogo e de convergência, reconhecendo que o eleitor informado importa à democracia. Além disso, se discute a importância ou não do diálogo, ou convergência, para a vitória eleitoral, exemplificando através de modelos brasileiros de propaganda eleitoral gratuita na televisão. Essa revisão teórica é contextualizada na particularidade brasileira de os partidos terem à disposição o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e o direito de resposta. Ao fim, é apresentada a resolução do problema central da pesquisa sobre a ocorrência ou não de diálogo nas campanhas, a partir do direito de resposta, são apresentadas as temáticas que mais geraram pedidos de direito de resposta, concedidos ou não, nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010 e, cruzando todos os dados, é estabelecido se há relação com a posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais de intenção de votos.Dissertação Contingências e metacontingências no Twitter : uma análise da campanha presidencial brasileira de 2010(2012) Fonseca, Flávia Nunes; Vasconcelos, Laércia Abreu; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações comportamentais identificadas na campanha presidencial brasileira de 2010 via Twitter - uma rede social na internet. A partir dos conceitos de contingência e metacontingência, investigaram-se os possíveis efeitos dessa nova forma de comunicação no comportamento de candidatos e diferentes setores da sociedade brasileira. Para isso, foram coletadas todas as mensagens que os candidatos Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva postaram em seus perfis entre 1 de junho e 31 de outubro. Mensagens relacionadas à campanha foram identificadas e categorizadas a partir de três temas: (A) Propostas de governo, (B) Ações de campanha eleitoral e (C) Recursos do Twitter. Os resultados indicam que os três candidatos enfatizaram o tema B, mas apresentaram diferentes estratégias de comunicação com seus seguidores no site. Discutem-se as contingências comportamentais entrelaçadas identificadas e o estabelecimento de novas práticas culturais com o uso de recursos da internet nas campanhas eleitorais.Tese Comunicação, violência e representação em disputas eleitorais virtuais : uma pesquisa sobre os ataques simbólicos a políticos brasileiros na internet(2018) Rezende, Heitor Pinheiro de; Trivinho, Eugênio Rondini; Tribunal Superior EleitoralApura os tipos de violência presentes nos memes que atacaram Dilma Rousseff, do PT, e Aécio Neves, do PSDB, candidatos detentores da maior quantidade de votos na eleição presidencial no Brasil em 2014, bem como propõe o exame da forma de produção e compartilhamento desses símbolos no ciberespaço. Sendo assim, o problema da pesquisa reúne as questões: a) quais são os tipos de violência encontrados nos memes disseminados contra os candidatos? b) de que maneira essas representações foram produzidas e divulgadas, na internet, durante o período eleitoral? c) qual a relação entre a violência dos memes e grupos políticos? A hipótese principal da pesquisa é a de que, em meio aos memes criados e compartilhados entre os internautas, surgiram símbolos elaborados e difundidos por partícipes de grupos políticos, os quais tinham interesse em depreciar a imagem dos candidatos no decurso da eleição. Diante disso, a investigação adota metodologia exploratória, aplicada na consulta de estudos documentais e teorias contidas em bibliografias, e também empreende um levantamento netnográfico, baseado no método de Kozinets (1997), que consiste na coleta e criação de um corpus composto por informações da internet. Em complemento, recorre às teorias de Manuel Castells com a finalidade de estabelecer a relação entre internet, política, mobilização social e eleições; aos estudos de Richard Dawkins e Vilém Flusser, com a intenção de mostrar a origem e o papel dos memes usados pelos internautas para se expressarem na eleição presidencial de 2014; e aos conceitos de Vladimir Safatle, com o objetivo de expor a importância da verve humorística dessas reproduções. Com o propósito de evidenciar as formas de violência existentes nos memes que atacaram os candidatos, às quais, por esse motivo, enfraqueceram o princípio pacífico desses símbolos utilizados pelos brasileiros para se expressarem na internet, a investigação usa as teorias de Pierre Bourdieu, Eugênio Trivinho, Paul Virilio e Norberto Bobbio; denúncias feitas pela imprensa; e as leis estabelecidas pela Justiça na época. A fim de revelar a forma de atuação dos responsáveis por essas expressões e os efeitos gerados por suas ações, são colocadas em discussão as teorias de David Urgate e Sergio Amadeu da Silveira, em defesa do ciberativismo; e os estudos de Eugenia Kolivos e Ana Kuperman sobre o astroturfing - tema dado às manifestações públicas ilegítimas subsidiadas por entidades. Desse modo, o resultado esperado é o de expor esses acontecimentos de forma científica, assim como contribuir para perspectivas referentes à violência dos memes que atacam políticos brasileiros na internet atualmente.