Trabalhos acadêmicos
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Tese Em luta pelo mais sagrado dos direitos : identidades políticas, ideologias e práticas eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas à luz do fenômeno liberal (1820-1847)(2022) Pimenta, Evaristo Caixeta; Villalta, Luiz Carlos; Tribunal Superior EleitoralOs processos de implementação de ordens políticas liberais caracterizaram as vidas políticas de Portugal e do Brasil durante a primeira metade do século XIX. Esta tese aborda essa problemática por intermédio de uma perspectiva comparada e à luz da discussão do fenômeno liberal, cujos fundamentos remontam ao século anterior. Objetivo do trabalho é, portanto, o de analisar de maneira integrada, as repercussões da passagem do poder tradicional para o império da lei, em moldes ilustrados, desde a macro escala transnacional, até a microescala dos recintos eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas, durante os anos 1840. Procura-se, deste modo, trazer à tona as histórias das interações entre os eleitores portugueses e brasileiros e as ideologias políticas que visavam a estabelecer novas assimetrias de poder em um contexto anterior ao advento dos partidos políticos.Tese Eleições no Brasil do oitocentos : entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política (1822-1881)(2018) Motta, Kátia Sausen da; Campos, Adriana Pereira; Tribunal Superior EleitoralDiscute a compreensão da elite política imperial do Brasil sobre a participação dos cidadãos votantes nas eleições primárias e como ocorreu a experiência sufragista na província do Espírito Santo, no período de 1822 a 1881. A partir da análise de debates parlamentares e obras políticas da época percebeu-se que as interrogações sobre a extensão do voto ocuparam parte da vida intelectual dos dirigentes do Império durante todo o século XIX. Em 1822, momento em que o país ainda se encontrava vinculado a Portugal, a criação de um Poder Legislativo sediado no Rio de Janeiro impulsionou intensa discussão política sobre os procedimentos que regulariam a eleição dos futuros representantes. Após o processo de independência, a Constituição de 1824 adotou ímpeto liberal ao formatar o direito de voto favorecendo a inclusão de parcela substancial dos homens livres, inclusive libertos, na arena da cidadania política. A partir da investigação dos ritos e práticas dos comícios de primeiro grau realizados na província do Espírito Santo objetivou-se analisar como se deu a inserção dos novos cidadãos na política. O foco de investigação circunscrito às paróquias capixabas permitiu acompanhar os comportamentos eleitorais dos homens comuns no processo sufragista. Fontes eleitorais e periódicos revelaram que forte mobilização política e participação ativa dos votantes marcaram as eleições. Os ritos e práticas políticas ocorreram sob intensa influência da religiosidade, do cotidiano e dos interesses locais, delineando a cultura política que guiava os cidadãos em suas escolhas nas urnas. Em nível nacional, porém, acelerou-se a mudança de percepção da elite política imperial sobre a figura do votante. Da reorganização partidária dos anos de 1860 e da intensificação do debate político naqueles anos emergiu nova compreensão sobre o direito de votar que levou ao questionamento da participação eleitoral do analfabeto, proposta atendida pela Lei Saraiva de 1881, quando se definiu a exclusão do direito de voto dos cidadãos iletrados.Dissertação Juiz de paz e cultura política no início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)(2013) Motta, Kátia Sausen da; Campos, Adriana Pereira; Tribunal Superior EleitoralNos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias básicas desse instituto e estabeleceu sua condição eletiva, contudo a regularização das suas funções e do processo eleitoral foi delegada à Assembleia Nacional. Ao longo das décadas de 1820 e 1830 diversos diplomas legais foram criados visando à regulamentação do instituto no cenário brasileiro, como as Leis Ordinárias de 1827/1828 e o Código de Processo. O presente trabalho investiga o período inicial do juiz de paz no Império, como os políticos brasileiros pensaram a nova magistratura e como ocorreu a experiência do juiz eleito na Província do Espírito Santo.Tese A província do Paraná (1853-1889) : a classe política. A parentela no governo(2014) Alves, Alessandro Cavassin; Oliveira, Ricardo Costa de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os acontecimentos políticos na província do Paraná, do período de sua emancipação em 1853 até o final do Império, em 1889, com o objetivo de entender quem são os atores que governaram esta dinâmica região brasileira, ao sul do país, através do cargo de deputado provincial, deputado geral e senador.Dissertação Império das incertezas : política e partidos nas décadas finais da monarquia brasileira (1868-1889)(2015) Ribeiro, Filipe Nicoletti; Dantas, Monica Duarte; Tribunal Superior EleitoralTem como objeto de estudo os dois grandes partidos monárquicos, Conservador e Liberal, nas décadas finais do Império. Partindo de temas fundamentais às disputas políticas do período, como eleições, autonomia provincial e escravidão, pretende-se compreender de que forma as importantes inflexões ocorridas na década de 1880 impactaram o sistema político-partidário do Império. Essas inflexões, já apontadas pela historiografia, dizem respeito ao recrudescimento das tensões políticas, ocorrido em consonância com o robustecimento da mobilização de forças extraparlamentares, que ganharam radicalidade no período. O surgimento de um movimento social organizado contrário à escravidão e as reivindicações de crescentes setores da população por maior participação nos negócios públicos acabaram por cindir profundamente a elite política do país. Se a solução para alguns foi a resistência obstinada, outros se mostraram dispostos a tomar parte na formulação de um projeto denominado por eles mesmos de monarquia democrática, que teve em seu horizonte a abolição incondicional da escravidão, a vigorosa expansão do direito ao voto, a reforma do Estado, o alargamento da autonomia provincial e a disseminação do acesso à terra.Tese A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848)(2015) Nascimento, Joelma Aparecida do; Duarte, Regina Horta; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a atuação dos juízes de paz no município de Mariana, na província de Minas Gerais. Esses juízes figuraram como autoridades legalmente instituídas e consideradas nas políticas legislativas do Estado Imperial. A legislação concernente às suas funções abarcava o sistema eleitoral e o judiciário.TCC/Especialização História do voto no Brasil(2004) Jaeger, Graciela Elis Reinheimer; Silva, Justino Adriano Farias da; Tribunal Superior EleitoralRelata a história do voto no Brasil, voto no sentido de sufrágio. Aborda diversos aspectos do direito eleitoral e político bern como fatos históricos da vida política e eleitoral dos brasileiros desde o Brasil Colônia. No decorrer do trabalho é possível observar que passamos por diversas fases de transição, diversos tipos de voto eram praticados no Brasil, sistemas políticos diferentes, sofremos muitos preconceitos e restrições ao voto até chegarmos a conquistar as eleições livres e diretas, forma expansiva de manifestar a democracia, incentivar a participação preponderante das camadas populares, enfim exercer a cidadania através do voto. O estudo do histórico do voto no Brasil é uma pesquisa que pretende despertar o interesse dos eleitores para refletirem e valorizarem este momento decisivo e histórico do qual todos nós participamos com data e hora certa para praticar o exercício da cidadania por meio do voto, contribuindo com a democracia do nosso Pais.Tese Parentelas, partidos e transição política : mudanças na gestão de diretórios partidários e na atuação política das elites regionais na passagem do império para a República (Paraná, c. 1853-c. 1926)(2017) Gomes, Sandro Aramis Richter; Lima, Carlos Alberto MedeirosRealiza uma investigação acerca dos processos de criação e reorganização de diretórios partidários regionais na passagem do Império para a República. Nesse quadro, o presente estudo comporta uma análise sobre as formas pelas quais as elites regionais executaram os planos da elite imperial atinentes à consolidação de regras e ritos para o funcionamento de diretórios partidários. O argumento central sustentado nesta tese consiste na afirmação de que as elites regionais possuíram ampla autonomia para gerir o processo de mudança nos modos de gestão dos diretórios. Essa autonomia foi a responsável por inviabilizar a homogeneidade das formas de funcionamento desses órgãos partidários. A elite imperial não exerceu decisivo controle sobre a gerência dos partidos em âmbito provincial. A partir da década de 1870, as elites regionais (conservadoras e liberais) consolidaram-se na condição de principais definidoras dos modelos de gestão partidária no Brasil. Assim, os projetos de reorganização partidária concebidos por líderes dos partidos Conservador e Liberal não ocasionaram a afirmação do domínio político da elite imperial sobre as elites regionais. Antes, essas elites foram as controladoras da execução dos referidos projetos. Nessa condição, elas criaram distintos formatos de administração partidária. Nesta tese, portanto, demonstra-se que a história política do Segundo Reinado foi marcada, em distintas províncias, por contínuos processos de criação e dissolução de diretórios. O Segundo Reinado foi a época na qual as elites regionais, sob a circunstancial vigilância da elite imperial, mobilizaram-se para criar diretórios partidários. A administração dos diretórios partidários não era isenta de regras acerca da resolução de conflitos internos e deliberações para a definição de candidaturas. Dessa forma, os diretórios regionais não eram órgão anômicos. Contudo, esses órgãos eram administrados de forma oligárquica. Esse caráter oligárquico permaneceu durante o período republicano. O fato de os principais partidos da Primeira República serem estaduais indica a permanência da força das elites regionais sobre a gestão partidária no Brasil. Ou seja, na Primeira República ocorreu a plena realização do modelo de gestão partidária descentralizado. O desenvolvimento desta abordagem é realizado por meio da investigação do envolvimento de membros de duas parentelas (Correia e Guimarães) na gestão de diretórios partidários no Estado do Paraná, no período que abarca os anos de 1853 e 1926. O ano de 1853 refere-se ao momento da criação da Província do Paraná. O ano de 1926, por seu turno, é o marco final do processo de retorno de membros dessas parentelas ao grupo governista do Paraná. Por meio do estudo da trajetória de integrantes dessas parentelas, torna-se possível reconhecer a natureza do envolvimento das elites regionais no processo de reorganização de diretórios à época do Império. Ao mesmo tempo, esse estudo também viabiliza a compreensão a respeito das condições de inserção das antigas elites provinciais na construção dos quadros partidários da Primeira República. Nesse âmbito, demonstra-se que os chefes partidários pertencentes àquelas parentelas lideraram a reorganização de diretórios na Província do Paraná. O modelo oligárquico de gestão partidária que eles imprimiram a esses diretórios criou obstáculos ao surgimento de lideranças políticas. Em seguida, será demonstrado que os membros dessas parentelas, quando fundaram partidos de oposição na Primeira República, permaneceram apegados aos modelos de gestão partidária de natureza oligárquica.Dissertação Votar é preciso : os movimentos feministas em Recife e a construção do eleitorado feminino (1931-1934)(2016) Silva, Marcelo Melo da; Gomes, Tiago de MeloInvestiga os movimentos feministas no Recife, durante o início da década de 1930, enfocando as lutas pelo sufrágio feminino. O voto feminino constitui nosso objeto central e tema irradiador dos três capítulos desta pesquisa. No tocante ao nosso objeto de estudo, também procuramos compreender os movimentos de reações antifeministas que cresciam paralelamente à construção do eleitorado feminino logo após o acesso à cidadania política das mulheres. No campo da abordagem histórica, esta investigação se fundamentou na perspectiva analítica da história das mulheres interligada à história de gênero, considerando-se que nosso objetivo é analisar as lutas pelo sufrágio feminino, dentro do campo das desigualdades entre mulheres e homens na sociedade recifense. Analisamos esse período, principalmente, por meio de periódicos do Recife como o Diario de Pernambuco e o Jornal Pequeno e também através da documentação pessoal das líderes feministas. Sob nosso ponto de vista, o trabalho pretende contribuir para uma maior reflexão e compreensão da história política de Pernambuco e do feminismo da época.Dissertação "Senhoras do seu destino" : Francisca Senhorinha da Motta Diniz e Josephina Alvares de Azevedo - projetos de emancipação feminista na imprensa brasileira (1873-1894)(2013) Souto, Bárbara Figueiredo; Pinto, Maria Inez Machado BorgesDiscute projetos de emancipação feminina, em fins do século XIX, no Brasil. Apesar de datarem de uma época em que os movimentos feministas em nosso país ainda não haviam se consolidado, inúmeras bandeiras então defendidas foram colocadas em pauta pelas feministas brasileiras do século XX. Utilizamos como fonte de pesquisa alguns periódicos do período: O Sexo Feminino, Primavera, O Quinze de Novembro do Sexo Feminino e A Familia. Esses jornais foram fundados por mulheres e tinham por objetivo se dedicar exclusivamente a discussões de interesse feminino, como a melhoria da educação da mulher; a inserção da mulher no mercado de trabalho; a produção intelectual feminina; a relação entre os sexos e o sufrágio feminino. Nossas personagens principais foram Francisca Senhorinha da Motta Diniz e Josephina Alvares de Azevedo, redatoras e proprietárias dos jornais pesquisados. Utilizando teorias feministas e métodos para se trabalhar a imprensa, tivemos como intuito colocar em evidência pensamentos de mulheres, até o momento desconhecidos pela maioria, ressaltar a riqueza da imprensa enquanto fonte de pesquisa, propor questionamentos sobre a ação das mulheres em seu tempo, repensar os movimentos feministas no Brasil e resgatar personagens e obras esquecidos pela história.