Trabalhos acadêmicos
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Tese PSDB e PT no HGPE : a construção discursiva antagônica de 1994 a 2006(2018) Freitas, Felipe Corral de; Holmes, Pablo; Tribunal Superior EleitoralEstuda a estruturação discursiva das candidaturas à Presidência da República do PSDB e do PT veiculadas durante o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições de 1994, 1998, 2002 e 2006, a fim de identificar suas diferenças constitutivas a partir de elementos antagônicos. Para tal análise foram utilizados os aspectos teóricos e metodológicos da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, com o intuito de identificar a relação antagônica estabelecida entre as candidaturas aqui estudadas, bem como os elementos constituidores de seus respectivos discursos. Buscou-se apresentar que toda relação política, e, portanto, toda disputa política, se constitui a partir da relação antagônica, e, por isso, toda relação antagônica pressupõe uma disputa política em torno de um ou mais temas. Assim, temas compartilhados pelos polos antagônicos produzirão sentidos opostos. Além disso, entendeu-se que o HGPE se constituiu um espaço de disputa política, por isso marcado por relações antagônicas e, portanto, um espaço formador de discursos.Tese Democracia, partidos e eleições : os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil(2009) Campos, Mauro Macedo; Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralAborda o sistema de financiamento partidário-eleitoral no Brasil a partir da análise das regras que orientam o seu custeio. Trata-se de um estudo que busca mensurar o volume dos recursos despendidos na estruturação financeira dos partidos e das eleições, bem como os benefícios públicos atribuídos a este sistema, tomando como referência as eleições gerais de 2006. De início, busca-se trazer a valores monetários atuais o montante dos recursos públicos destinados ao custeio do sistema partidário-eleitoral e, com isso, ressaltar o impacto de tais recursos na estruturação partidária e no desdobramento das eleições. Foram avaliados os efeitos decorrentes da regra da proporcionalidade no padrão de distribuição dos recursos públicos, o que equivale a dizer que os grandes partidos ficam com o maior quinhão. As análises chamam a atenção, também, para a superioridade, em termos monetários, da participação pública na estruturação e manutenção do sistema partidário-eleitoral, comparada ao setor privado. A participação pública envolve: (a) o financiamento direto, através do fundo partidário; (b) a participação indireta, consubstanciada nos custos midiáticos da divulgação dos programas eleitorais e partidários; (c) a renúncia fiscal, decorrente do abatimento do crédito tributário a que o Estado tem direito, em virtude do tempo disponibilizado pelas emissoras de radiodifusão; (d) a imunidade tributária concedida aos partidos. Somados, tais custos atingiram a cifra de R$6,2 bilhões em 2006. O monopólio partidário quanto ao recebimento desses recursos e benefícios públicos, a autonomia estatutária e o poder discricionário dos partidos (e suas lideranças) para alocar e redistribuir tais recursos são fatores que reforçam o poder partidário na arena eleitoral e suscitam novos questionamentos sobre a suposta debilidade dos partidos na competição eleitoral, vistos sob a ótica do financiamento desse sistema. O trabalho aborda, ainda, o caráter híbrido do financiamento partidário e das eleições, mostrando uma participação cada vez maior do setor privado, notadamente nos períodos eleitorais. Neste último caso, os dados permitiram identificar que a composição das receitas privadas reflete um desvio no grau de proporcionalidade, definido pelas regras e pelo desempenho partidário, portanto, segue uma lógica própria, em função da ausência de restrições legais para a captação de financiamento privado pelos partidos e para a destinação dos recursos captados.Tese Do confronto á conciliação : debates presidenciais na tv como eventos persuasivos de campanha(2013) Vasconcellos, Fábio Souza; Figueiredo, Marcus; Aldé, AlessandraFaz uma análise dos debates presidenciais na televisão como eventos persuasivos de campanha. O objetivo foi contribuir para a compreensão não só do papel dessa fonte de informação política no contexto brasileiro, mas discutir também de maneira sistemática os seus possíveis efeitos. Os debates na TV são uma variável comunicacional de curto prazo dos processos eleitorais. Eles oferecem estímulos comunicacionais que são disseminados no ambiente da campanha, seja por quem o assiste diretamente, seja por quem fica sabendo desses eventos e dos desempenhos dos candidatos através de outros dispositivos, como a imprensa e o Horário da Propaganda Gratuita Eleitoral (HPGE). Como apenas informação não basta para explicar mudanças de opinião, focamos o estudo em dois eixos principais. O primeiro deles na identificação e no mapeamento das estratégias persuasivas adotadas pelos candidatos, porque eles são instados a confrontar seus adversários, num evento ao vivo, e por meio do qual os eleitores podem avaliar não só o seu posicionamento político, como a maneira que se apresentam. Está presente, neste caso, um impacto sobre a atitude dos eleitores com relação aos competidores. Os principais resultados indicam haver um padrão no objetivo das mensagens, prevalecendo, no agregado, o ataque entre os candidatos da oposição, e a aclamação entre os candidatos da situação. O posicionamento do candidato, bem como o conteúdo político das mensagens apresentaram resultados significativos para um possível efeito sobre a atitude dos eleitores. No estudo, propomos ainda a análise dos enquadramentos adotados pelos competidores, cuja função é estabelecer um quadro de referência para a audiência. Esta variável, que procura levar em conta aspectos da comunicação verbal e nãoverbal, também apresentou resultados significativos. No segundo eixo analítico, tratamos dos efeitos agregados desses acontecimentos de campanha. Foram analisados os debates de 2002, quando prevalecia um clima de opinião favorável à oposição, e 2010, quando o clima é favorável à situação. Com relação ao impacto dos debates no ambiente informacional, os dados sugerem que, em 2002, a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato da oposição, levou a uma ampliação da cobertura jornalística positiva sobre o candidato; enquanto houve um declínio dessa cobertura para José Serra (PSDB), candidato da situação. Em 2010, na cobertura da imprensa após os debates, tanto a candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), quanto o da oposição, José Serra, apresentaram equilíbrio. O impacto no ambiente informacional da campanha foi acompanhado de um aumento da intenção de voto agregada para os candidatos que lideravam as pesquisas e que representavam a mudança em 2002, no caso Lula, ou a continuidade em 2010, no caso Dilma. Nas duas eleições, portanto, os debates na TV no Brasil indicaram ser eventos persuasivos importantes, apesar de terem um papel menos central como dispositivo de informação eleitoral e de não levarem à troca de posição entre os competidores nas pesquisas opinião. Mas eles contribuem, ao menos indiretamente, para consolidar e ampliar intenções de voto dos primeiros colocados a partir de uma percepção positiva disseminada sobre os seus desempenhos.