Trabalhos acadêmicos
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Tese Em luta pelo mais sagrado dos direitos : identidades políticas, ideologias e práticas eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas à luz do fenômeno liberal (1820-1847)(2022) Pimenta, Evaristo Caixeta; Villalta, Luiz Carlos; Tribunal Superior EleitoralOs processos de implementação de ordens políticas liberais caracterizaram as vidas políticas de Portugal e do Brasil durante a primeira metade do século XIX. Esta tese aborda essa problemática por intermédio de uma perspectiva comparada e à luz da discussão do fenômeno liberal, cujos fundamentos remontam ao século anterior. Objetivo do trabalho é, portanto, o de analisar de maneira integrada, as repercussões da passagem do poder tradicional para o império da lei, em moldes ilustrados, desde a macro escala transnacional, até a microescala dos recintos eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas, durante os anos 1840. Procura-se, deste modo, trazer à tona as histórias das interações entre os eleitores portugueses e brasileiros e as ideologias políticas que visavam a estabelecer novas assimetrias de poder em um contexto anterior ao advento dos partidos políticos.Tese A relação entre movimento feminista e partidos políticos de esquerda no Brasil, no contexto de acirramento da crise capitalista, 2008-2017(2019) Pereira, Célia Barbosa da Silva; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como tem se expressado a relação entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda no Brasil, no período entre 2008 a 2017, contexto de acirramento da crise capitalista mundial. A partir de um estudo de caso sobre a forma como essa relação tem sido construída por três movimentos feministas de expressão nacional, quais sejam: a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMM), apontamos tendências contemporâneas apresentadas pelos movimentos feministas sobre suas relações políticas com os partidos de esquerda. A hipótese era de que, no contexto de acirramento da crise capitalista, a relação entre movimentos sociais e partidos políticos do campo da esquerda estaria se fortalecendo, no sentido de uma maior aproximação indicando organicidade. Assim, tendo em vista as particularidades do cenário nacional, propomos a tese de que, no Brasil, a relação atual entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda sinaliza uma relação de novo tipo, baseada na compreensão dos movimentos sociais de que são sujeitos políticos e cumprem a mesma função dos partidos no direcionamento da luta política da classe trabalhadora. A pesquisa de natureza qualitativa utilizou-se de: levantamento bibliográfico para a construção do referencial teórico e compreensão histórica do objeto de estudo; pesquisa documental realizada em sites da MMM, da AMB e do MMC e entrevistas em profundidade realizadas com quatorze militantes de referência para esses movimentos, para coleta de dados; e análise do discurso para compreensão dos dados. Os resultados apontam para a sustentação da tese. Os movimentos estudados no contexto da crise capitalista aproximaram-se mais de partidos políticos do campo da esquerda, estabelecendo uma relação de organicidade, principalmente com a Consulta Popular e o Partido dos Trabalhadores. Essa relação é fundamentada na compreensão de que a transformação social só poderá ser levada a cabo por meio de luta antissistêmica que articule as dimensões do sexo, da raça/etnia e da classe. O mote "sem feminismo não haverá socialismo" indica o entendimento desses movimentos de que uma sociedade mais igualitária deve se alicerçar na luta pela emancipação da classe trabalhadora, mas também atentar para as especificidades da emancipação da mulher.Tese A disputa entre PSDB e PT nas eleições presidenciais 1994-2006(2007) Martins Junior, José Paulo; Kinzo, Maria D'Alva G. (Maria D'Alva Gil); Tribunal Superior EleitoralTrata da disputa entre o PSDB e o PT nas eleições presidenciais ocorridas no Brasil entre 1994 e 2006. O objetivo principal é identificar quais são as variáveis que estão associadas ao voto nos dois partidos que nos permitem prever com alguma precisão as chances de voto em cada um deles. A análise é procedida com auxílio de bancos de dados representativos dos eleitores brasileiros. São observadas diversas variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis relacionadas a aspectos de longo prazo que incidem sobre o comportamento eleitoral, as características demográficas, sócio-econômicas e político-ideológicas dos eleitores, no segundo estão as variáveis ligadas diretamente ao processo eleitoral, as avaliações dos governos e dos candidatos. A hipótese mais importante a ser testada é que as variáveis de curto prazo têm impacto muito maior sobre as chances de voto nos partidos do que as variáveis de longo prazo. Isso indica que o contexto eleitoral afeta mais o resultado das eleições presidenciais do que qualquer aspecto estrutural, seja social, econômico ou político. Os resultados obtidos com a utilização de regressões logísticas corroboram a hipótese e apontam para diferenças importantes entre o voto no PSDB e no PT.