Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização Igualdade de gênero na política : a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil(2019) Cintra, Heitor Alves Silva; Campos Mello, Patrícia Perrone; Tribunal Superior EleitoralRealiza um estudo sobre a eficácia da política de cotas de gênero no cenário jurídico nacional e como sua aplicabilidade ocorre no país. Portanto, será feita uma introdução sobre a abordagem do tema com relação a participação de diferentes grupos no espectro político. Nesse trabalho busca-se apresentar o funcionamento da política de cotas que o Brasil adotou em seu ordenamento jurídico, além de explicar as razões que causaram a infrutuosidade dessa ação afirmativa. Diante desse contexto, destaca-se a apreciação judicial relacionada a esse tema, no que tange às necessidades de adequação legal para que a aplicabilidade do disposto na Lei das Eleições, de fato, se concretize de modo efetivo. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral tomaram decisões que servem de parâmetro para prováveis soluções diante da problemática da falta de representatividade. Sobre isso, serão analisadas as jurisprudências mais recentes de ambas as Cortes que visam promover a igualdade de condições entre candidatos e candidatas.Dissertação O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades(2016) Moreira, Aline Boschi; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralVerifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a diminuição do período de campanha, a fixação de máximo legal de gastos eleitorais e as subvenções de candidaturas femininas. No desenvolvimento, opta-se pelo método hipotético-dedutivo e por técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica. De forma conclusiva, observa-se que parte dos dispositivos infraconstitucionais reguladores do sistema agride a isonomia entre os concorrentes ao admitir que o dinheiro atue no pleito de modo que sujeitos opulentos possam sacar vantagem da superioridade econômica em detrimento de outros candidatos.TCC/Especialização Onde estão as mulheres? As diferentes representações das mulheres políticas na cobertura do período de pré-campanha eleitoral do portal G1(2018) Pimenta, Geovanna Gravia; Machado, Liliane Maria Macedo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como o portal G1 representou os políticos homens e mulheres, no período entre os dias 1º de janeiro de 2018, começo do ano de disputa eleitoral, e 30 de abril de 2018, último dia do mês que o prazo da janela partidária terminou. Foram selecionadas 23 matérias, dentre 77 publicadas nesse mesmo portal. A partir desse corpus, a presença da mulher em relação ao homem foi quantificada e analisada com o propósito de investigar os discursos que são materializados nas matérias selecionadas para análise. O portal G1 é um dos sites de informação mais importantes do Brasil e o tema ganhou relevante atenção da imprensa no começo deste ano porque 2018 é um ano eleitoral. As mulheres tem pouca participação na política brasileira. Mesmo com a implementação da lei de cotas que assegura, o mínimo, 30% e, o máximo, de 70% para candidaturas para cada sexo em cargos legislativos, as mulheres enfrentam dificuldades para se inserirem nas estruturas de poder. Por meio do método da Análise de Conteúdo e do arcabouço teórico composto por estudos feministas, estudos sobre representação social e sobre os meios de comunicação, observou-se que o portal G1 empreende uma narrativa patriarcal nas notícias.