Trabalhos acadêmicos
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4136
Navegar
3 resultados
Resultados da Pesquisa
Dissertação O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação(2016) Silva, Raphael José de Oliveira; Caggiano, Monica Herman Salem; Tribunal Superior EleitoralEstuda o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro chaves. A primeira trata da capitalização dos partidos políticos e candidatos, a qual demanda fixação de limites por meio de ferramentas de regulação que buscam equilíbrio nas campanhas eleitorais e no financiamento das atividades dos partidos. A segunda versa sobre os dados de eleições nacionais e de pesquisas empíricas sobre o resultado da participação de pessoas jurídicas, correlacionando-o com os efeitos colaterais do financiamento, quais sejam, a corrupção e a influência do poder econômico. O exame de alguns escândalos tem relevância na atualidade, sobretudo diante da possibilidade de subsidiarem reformas que se apresentam necessárias. A terceira aborda soluções encontradas em outros países para equacionar os efeitos da participação das pessoas jurídicas, com destaque para o debate da questão atinente à liberdade de expressão. A pesquisa revela que a Justiça Eleitoral e a jurisdição constitucional brasileira tiveram papel decisivo na conformação do financiamento da política. A quarta consiste na análise crítica das regras do ordenamento brasileiro, inclusive as decorrentes da reforma política, que visam equacionar os problemas diagnosticados no estudo, e das decisões da jurisprudência que lidaram com o princípio da igualdade. Ao final, alinham-se vantagens e desvantagens do financiamento da política por pessoas jurídicas.Tese A política evangélica : análise do comportamento da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Federal (2007-2010)(2012) Maia, Eduardo Lopes Cabral; Carreirão, Yan de Souza; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento político da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados de modo a contribuir para a compreensão do papel deste grupo na esfera legislativa. Para atingir o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa sobre a atuação da Frente Parlamentar Evangélica e dos seus membros durante toda a 53ª Legislatura. Foram analisadas todas as proposições apresentadas pelos parlamentares da FPE entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, assim como suas atuações nas Comissões e votações. Também foi realizado um levantamento dos principais temas de interesse da FPE e sua atuação no sentido de obter conquistas políticas e benefícios materiais junto ao Estado. São discutidas, neste trabalho, questões referentes ao tipo de comportamento dos parlamentares da FPE, o nível de comprometimento desses parlamentares com os interesses dos evangélicos e a relação dos deputados com seus respectivos partidos políticos e igrejas. Por fim, realizou-se, com base nos resultados obtidos, uma reflexão sobre o papel dos evangélicos na política e as implicações da atuação deste grupo na atual democracia brasileira.Tese O processo eleitoral na era da internet : as novas tecnologias e o exercício da cidadania(2014) Castanho, Maria Augusta Ferreira da Silva; Caggiano, Monica Herman SalemO desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alterou profundamente o modo de governança e as formas de convívio social, produzindo efeitos sobre a participação política. A presente tese aborda o elo entre o processo eleitoral e a Internet e analisa os determinantes da participação eleitoral no Brasil. O estudo desenvolvido tem início com o estado da arte do Direito Eleitoral, abordando o papel de seus atores políticos e os procedimentos que envolvem a operação eleitoral, buscando compreender as contribuições trazidas pela Internet para essa dinâmica. Em seguida, analisamos a forma como a Internet vem sendo utilizada nos processos eleitorais pelos agentes políticos, seus limites e possibilidades, com o objetivo de verificar qual o potencial da Internet para revigorar a democracia e aprimorar o exercício da cidadania. Apresentamos, ainda, propostas de regulação para aperfeiçoar o aproveitamento das ferramentas e potencialidades da Internet, durante o processo eleitoral, indicando, por fim, algumas práticas dessa utilização em outros países. O quadro analítico proposto revela que a expansão da Internet e suas mídias sociais e a liberdade encontrada em seu espaço virtual possuem um efeito positivo sobre a participação eleitoral.