Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização Participação feminina na política : feminismo e políticas de gênero(2017) Leite, José Nagilieudo Bezerra; Efrem Filho, Roberto; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação feminina na política, fazendo uma reflexão sobre a importância do feminismo e das políticas de gênero. Como forma de substanciar o seu conteúdo do trabalho, foram realizadas entrevistas com duas parlamentares que ocupam cargos eletivos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa. No desenvolvimento do trabalho, procurou-se, primeiramente descrever o atual cenário da participação feminina na política, apresentando números dessa participação e algumas políticas públicas para inclusão da mulher na política que visam a igualdade de gênero. Procurou-se, ainda, analisar as experiências narradas pelas entrevistadas, suas trajetórias políticopartidárias, bem como as posições políticas defendidas por essas parlamentares no que se refere às políticas de gênero. Nas entrevistas procurou-se captar a opinião das entrevistadas acerca da discriminação no ambiente político-partidário, cotas por gênero na política, o comprometimento dos seus partidos políticos com as políticas de inclusão feminina e, ainda, da posição dessas mulheres acerca dos temas ligados às políticas de gênero como o aborto e debate sobre sexualidade nas escolas.Tese A relação entre movimento feminista e partidos políticos de esquerda no Brasil, no contexto de acirramento da crise capitalista, 2008-2017(2019) Pereira, Célia Barbosa da Silva; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como tem se expressado a relação entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda no Brasil, no período entre 2008 a 2017, contexto de acirramento da crise capitalista mundial. A partir de um estudo de caso sobre a forma como essa relação tem sido construída por três movimentos feministas de expressão nacional, quais sejam: a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMM), apontamos tendências contemporâneas apresentadas pelos movimentos feministas sobre suas relações políticas com os partidos de esquerda. A hipótese era de que, no contexto de acirramento da crise capitalista, a relação entre movimentos sociais e partidos políticos do campo da esquerda estaria se fortalecendo, no sentido de uma maior aproximação indicando organicidade. Assim, tendo em vista as particularidades do cenário nacional, propomos a tese de que, no Brasil, a relação atual entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda sinaliza uma relação de novo tipo, baseada na compreensão dos movimentos sociais de que são sujeitos políticos e cumprem a mesma função dos partidos no direcionamento da luta política da classe trabalhadora. A pesquisa de natureza qualitativa utilizou-se de: levantamento bibliográfico para a construção do referencial teórico e compreensão histórica do objeto de estudo; pesquisa documental realizada em sites da MMM, da AMB e do MMC e entrevistas em profundidade realizadas com quatorze militantes de referência para esses movimentos, para coleta de dados; e análise do discurso para compreensão dos dados. Os resultados apontam para a sustentação da tese. Os movimentos estudados no contexto da crise capitalista aproximaram-se mais de partidos políticos do campo da esquerda, estabelecendo uma relação de organicidade, principalmente com a Consulta Popular e o Partido dos Trabalhadores. Essa relação é fundamentada na compreensão de que a transformação social só poderá ser levada a cabo por meio de luta antissistêmica que articule as dimensões do sexo, da raça/etnia e da classe. O mote "sem feminismo não haverá socialismo" indica o entendimento desses movimentos de que uma sociedade mais igualitária deve se alicerçar na luta pela emancipação da classe trabalhadora, mas também atentar para as especificidades da emancipação da mulher.Dissertação Participação política não eleitoral na Argentina e no Brasil : (O que) mudou nas últimas décadas?(2016) Cantoni, Stefania Lapolla; Moisés, José Álvaro; Tribunal Superior EleitoralTraz um estudo sobre um tema importante para a qualidade da democracia, especialmente para novas democracias, como são o Brasil e a Argentina, qual seja, a participação política não eleitoral, materializada em abaixo-assinados, manifestações, greves, boicotes e atividade partidária. Distintas teorias buscam entender os determinantes que levam os indivíduos a se envolverem nesses modos de participação, dentre os quais destacam-se as características individuais, a cultura política, a experiência com o sistema político e a racionalidade da ação. Diante disso, o objetivo é investigar a dinâmica da participação política desses países nos últimos vinte anos, visando explicar como se relacionam fatores sociodemográficos, políticos, econômicos e de cultura política com as diferentes modalidades de participação, assumindo-se que qualquer mudança que mexa nesse conjunto de fatores, junto com o funcionamento efetivo da democracia, afeta também as percepções e comportamentos dos indivíduos, fornecendo as bases para uma reaproximação dos cidadãos com o sistema politico e tornando-os mais críticos acerca do que demandam da democracia. Para isso, no primeiro capítulo revisa-se o debate teórico a respeito dos condicionantes da participação, lançando mão das abordagens clássicas da cultura política e daquelas que defendem uma mudança rumo a sociedades pós-materialistas, críticas e comprometidas politicamente; das perspectivas que focam nos fatores político-institucionais; das abordagens que levam em conta os recursos para participar; e da teoria da escolha racional. Reconhecendo a necessidade de se considerar a realidade das sociedades onde a participação política ocorre, no segundo capítulo identificam-se características da cultura política local e as principais mudanças estruturais ocorridas. Utilizando dados produzidos pelo projeto World Values Survey, no terceiro capítulo analisa-se empiricamente - por meio de regressão logística - como um conjunto de fatores afeta a participação em 1991, 2006 e 2013. Sem encontrar diferenças significativas entre Argentina e Brasil, foram destacados quatro pontos principais. Verificou-se a importância da educação, o interesse político e o pós-materialismo em todos os tipos de participação, o que apresenta um cenário promissor uma vez que ambos os países tendem cada vez mais à universalização da educação, fator desencadeante de um círculo virtuoso. Ainda, apesar do aumento das capacidades e a diminuição dos custos para participar, ao olhar para as motivações confirmamos a necessidade de se considerar as expectativas quanto ao funcionamento institucional, que encorajam ou desestimulam o comportamento, sendo que o bom desempenho da democracia aumenta as chances de o indivíduo participar. Terceiro, à exceção da atividade partidária, são os jovens nascidos em democracia que participam mais, e apesar de existirem várias particularidades que não se encaixam nos modelos teóricos tradicionais, confirma-se uma mudança na cultura política que traz boas notícias para a qualidade da democracia. Finalmente, a despeito de a educação, o interesse e as preferências ideológicas - especialmente de esquerda - afetarem positivamente todas as modalidades de participação, verifica-se que há diferenças entre elas, sendo que os abaixo-assinados e as manifestações foram as melhor explicadas pelos nossos modelos, sugerindo que nos outros tipos pesaram mais os fatores contextuais.Dissertação Voto, verdade e representação : reconstruindo os debates do Código Eleitoral de 1932(2017) Aflalo, Hannah Maruci; Araújo, Cicero Romão Resende de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 fizeram parte da construção de uma nova concepção de representação política, a qual é produzida como verdadeira. A presença do conteúdo de verdade nos discursos de 1930 expõe a necessidade de uma substituição do falso pelo verdadeiro, opondo a representação presente na Primeira República, na qual a fraude eleitoral e a abstenção são apresentadas como entraves à democracia, a uma nova representação, que deveria se constituir a partir da lisura e da participação eleitorais. O regime introduzido pelo Governo Provisório, por ter se constituído sem a confirmação eleitoral, necessitava urgentemente de legitimação, a qual foi buscada por duas vias: o aumento da participação e a transparência das eleições. Entendemos que as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 caminham no sentido de uma inclusão política, tendo como base o pressuposto de que quanto maior o eleitorado, mais representativo o governo e, portanto, mais legítimo. No entanto, argumenta-se que o controle eleitoral, que se dava no período anterior por meio das fraudes eleitorais e da dificuldade do alistamento, não se extingue, mas sofre transformações. Em outras palavras, o poder sobre as eleições é deslocado das mãos das oligarquias locais para o domínio da burocracia estatal. Assim, analisa-se como o conceito de representação verdadeira combina a expansão do eleitorado ao controle dos eleitores e elegíveis ao mesmo tempo em que busca estabelecer uma ligação legítima entre representantes e representados.TCC/Especialização Igualdade de gênero na política : a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil(2019) Cintra, Heitor Alves Silva; Campos Mello, Patrícia Perrone; Tribunal Superior EleitoralRealiza um estudo sobre a eficácia da política de cotas de gênero no cenário jurídico nacional e como sua aplicabilidade ocorre no país. Portanto, será feita uma introdução sobre a abordagem do tema com relação a participação de diferentes grupos no espectro político. Nesse trabalho busca-se apresentar o funcionamento da política de cotas que o Brasil adotou em seu ordenamento jurídico, além de explicar as razões que causaram a infrutuosidade dessa ação afirmativa. Diante desse contexto, destaca-se a apreciação judicial relacionada a esse tema, no que tange às necessidades de adequação legal para que a aplicabilidade do disposto na Lei das Eleições, de fato, se concretize de modo efetivo. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral tomaram decisões que servem de parâmetro para prováveis soluções diante da problemática da falta de representatividade. Sobre isso, serão analisadas as jurisprudências mais recentes de ambas as Cortes que visam promover a igualdade de condições entre candidatos e candidatas.Tese Essays in political economy(2012) Rizzi, Renata; Kanczuk, Fabio; Tribunal Superior EleitoralAvalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, conclui-se que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, conclui-se que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em "Períodos Ruins", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em "Períodos Bons", sob a definição do filtro HP. Explora as características de cada tipo de calote e apresenta evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresenta alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como "pay-to-play"). Propõe-se um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testa as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.Dissertação Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro : accountability vertical e qualidade da democracia(2016) Santos, Polianna Pereira dos; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como ocorre a tradução do voto em representação política no sistema proporcional brasileiro, para verificar se o eleitor consegue nesse contexto traduzir sua decisão política em representação e realizar, desse modo, o accountability vertical, indicador da qualidade da democracia. Adotou-se como marco teórico a compreensão de sociedade democrática de Robert Dahl, a partir da delimitação de cinco critérios mínimos, apontados em sua obra "On Democracy", de 2000. Para tanto, foram considerados as instituições políticas e sua regulamentação legal, especificamente o voto, o sistema proporcional, os partidos políticos e as coligações. Foram analisadas, além da regulamentação legal e interpretação dessas instituições pelos tribunais, as leituras realizadas por eleitores e mandatários, além de estudados os estatutos dos partidos políticos. Posteriormente, comparou-se os arranjos institucionais que promovem a inter-relação de tais instituições no sistema político. Identificou-se que os arranjos institucionais vigentes dificultam e, em alguma medida, inviabilizam essa tradução da decisão do eleitor em representação, em virtude da ausência de transparência do voto no sistema proporcional brasileiro tal como regulamentado. Com essa constatação, foram propostas modificações pontuais ao sistema proporcional brasileiro, destacando-se a importância de desenvolver a cultura política e a confiança nas instituições políticas em um Estado democrático.TCC/Especialização Onde estão as mulheres? As diferentes representações das mulheres políticas na cobertura do período de pré-campanha eleitoral do portal G1(2018) Pimenta, Geovanna Gravia; Machado, Liliane Maria Macedo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como o portal G1 representou os políticos homens e mulheres, no período entre os dias 1º de janeiro de 2018, começo do ano de disputa eleitoral, e 30 de abril de 2018, último dia do mês que o prazo da janela partidária terminou. Foram selecionadas 23 matérias, dentre 77 publicadas nesse mesmo portal. A partir desse corpus, a presença da mulher em relação ao homem foi quantificada e analisada com o propósito de investigar os discursos que são materializados nas matérias selecionadas para análise. O portal G1 é um dos sites de informação mais importantes do Brasil e o tema ganhou relevante atenção da imprensa no começo deste ano porque 2018 é um ano eleitoral. As mulheres tem pouca participação na política brasileira. Mesmo com a implementação da lei de cotas que assegura, o mínimo, 30% e, o máximo, de 70% para candidaturas para cada sexo em cargos legislativos, as mulheres enfrentam dificuldades para se inserirem nas estruturas de poder. Por meio do método da Análise de Conteúdo e do arcabouço teórico composto por estudos feministas, estudos sobre representação social e sobre os meios de comunicação, observou-se que o portal G1 empreende uma narrativa patriarcal nas notícias.Tese Eleições no Brasil do oitocentos : entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política (1822-1881)(2018) Motta, Kátia Sausen da; Campos, Adriana Pereira; Tribunal Superior EleitoralDiscute a compreensão da elite política imperial do Brasil sobre a participação dos cidadãos votantes nas eleições primárias e como ocorreu a experiência sufragista na província do Espírito Santo, no período de 1822 a 1881. A partir da análise de debates parlamentares e obras políticas da época percebeu-se que as interrogações sobre a extensão do voto ocuparam parte da vida intelectual dos dirigentes do Império durante todo o século XIX. Em 1822, momento em que o país ainda se encontrava vinculado a Portugal, a criação de um Poder Legislativo sediado no Rio de Janeiro impulsionou intensa discussão política sobre os procedimentos que regulariam a eleição dos futuros representantes. Após o processo de independência, a Constituição de 1824 adotou ímpeto liberal ao formatar o direito de voto favorecendo a inclusão de parcela substancial dos homens livres, inclusive libertos, na arena da cidadania política. A partir da investigação dos ritos e práticas dos comícios de primeiro grau realizados na província do Espírito Santo objetivou-se analisar como se deu a inserção dos novos cidadãos na política. O foco de investigação circunscrito às paróquias capixabas permitiu acompanhar os comportamentos eleitorais dos homens comuns no processo sufragista. Fontes eleitorais e periódicos revelaram que forte mobilização política e participação ativa dos votantes marcaram as eleições. Os ritos e práticas políticas ocorreram sob intensa influência da religiosidade, do cotidiano e dos interesses locais, delineando a cultura política que guiava os cidadãos em suas escolhas nas urnas. Em nível nacional, porém, acelerou-se a mudança de percepção da elite política imperial sobre a figura do votante. Da reorganização partidária dos anos de 1860 e da intensificação do debate político naqueles anos emergiu nova compreensão sobre o direito de votar que levou ao questionamento da participação eleitoral do analfabeto, proposta atendida pela Lei Saraiva de 1881, quando se definiu a exclusão do direito de voto dos cidadãos iletrados.Dissertação Juiz de paz e cultura política no início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)(2013) Motta, Kátia Sausen da; Campos, Adriana Pereira; Tribunal Superior EleitoralNos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias básicas desse instituto e estabeleceu sua condição eletiva, contudo a regularização das suas funções e do processo eleitoral foi delegada à Assembleia Nacional. Ao longo das décadas de 1820 e 1830 diversos diplomas legais foram criados visando à regulamentação do instituto no cenário brasileiro, como as Leis Ordinárias de 1827/1828 e o Código de Processo. O presente trabalho investiga o período inicial do juiz de paz no Império, como os políticos brasileiros pensaram a nova magistratura e como ocorreu a experiência do juiz eleito na Província do Espírito Santo.