Trabalhos acadêmicos
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Dissertação "Impresso e auditável" : doxa e desconfiança no processo eleitoral(2024) Cruz, Yuri Holanda; Lopes, Monalisa Soares; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo de fazer uma análise do discurso de desconfiança no processo eleitoral, irradiado pela presidência da República, entre os anos de 2019 - 2021 e avaliar, manejando algumas teorias da Sociologia e Ciência Política contemporâneas, a disputa simbólica pela conquista da opinião pública, pela regência da doxa, em um embate discursivo com a Justiça Eleitoral. Pretendeu-se analisar como o discurso de suspeição no processo eleitoral, afeta a qualidade de nossa democracia. Propomos uma análise que privilegie a interlocução desse discurso de desconfiança com a Justiça Eleitoral pela sua particularidade frente aos demais órgãos do Poder Judiciário, além de ser instituição cuja área de atuação está atrelada à percepção que o cidadão tem da própria democracia. A opção metodológica pela análise do discurso se deu em razão da necessidade de entender como as palavras (e sua eficácia simbólica) sobre a desconfiança no processo eleitoral são matéria de construção da realidade social. Em outros termos: como a doxa, discurso estruturado e estruturante, difundido, reconhecido, autorizado e desapercebido, ajuda a formatar a percepção sobre a integridade eleitoral. Organizamos as análises em quatro eixos: (i) como se deu a relação entre o candidato e o discurso de suspeição; (ii) quais foram as estratégias de contenção e mascaramento deste discurso durante a ascensão aos espaços de consagração política; (iii) como, a partir da presidência da República, o que era desconfiança ganhou gravidade ainda maior e transformou-se em afirmações de certeza sobre fraude eleitoral, atingindo a percepção sobre a imagem da Justiça Eleitoral e, (iv) analisamos em microscópio aquela que ficou conhecida como live "bomba", por se tratar de transmissão em que se criou uma expectativa de revelação, na encenação do drama político, além de se tratar de evento que sintetiza bem todo o discurso de desconfiança que analisamos durante a confecção desta pesquisa. Concluímos, assim, que promover a dúvida quanto à lisura das eleições e de suas instituições gestoras pode ser algo muito diferente da busca por aperfeiçoamento técnico dos processos eleitorais. Quando lideranças políticas, sem estratégias de contenção por parte de seus partidos e outras instituições, reiteradamente promovem desconfiança no processo, atingem a percepção pública sobre a integridade eleitoral, repercutindo na qualidade da democracia experimentada.TCC/Especialização Tribunal Superior Eleitoral frenta à desinformação : uma análise da live do presidente da república contra o processo eleitoral brasileiro(2022) Branco, Jonatha Godinho de Oliveira; Machado, Juremir; Tribunal Superior EleitoralEstuda o fenômeno da desinformação contra o processo eleitoral, tendo sua delimitação as mentiras expostas pelo presidente Bolsonaro. Da mesma forma, abrange a importância da distinção entre fake news e desinformação para que se possa desenvolver de forma eficaz estratégias de combate às mentiras que circulam nas redes sociais contra o processo eleitoral brasileiro. Além disso, discutiremos sobre como a era da pós-verdade é determinante para o impulsionamento do compartilhamento de informações fraudulentas, bem como o papel dos algoritmos na questão da propagação de informações enganosas e também a importância das agências de checagens no processo de rebater os boatos. Abordaremos o papel da justiça eleitoral no combate à desinformação, a importância da comunicação pública e as mudanças nas estratégias de comunicação para o enfrentamento às mentiras. Por fim, analisamos a live do presidente Bolsonaro realizada em julho de 2021, considerado o ataque mais forte contra o processo eleitoral.Tese O agendamento do aborto na campanha presidencial brasileira em 2010 : reverberação e silenciamento estratégicos entre imprensa, mídias sociais e candidatos(2013) Barreras, Sandra Eliane Olivera Bitencourt de; Weber, Maria Helena.; Tribunal Superior EleitoralEsta pesquisa trata do agendamento e debate de um tema tabu, o aborto, durante a campanha eleitoral na disputa pela presidência do Brasil em 2010. À luta simbólica em torno da construção dos acontecimentos que caracteriza a disputa política contemporânea, somaram-se a emergência de um tema polêmico e um novo locus para produção e distribuição de informações, a internet, permitindo pontuar os ganhos e limites democráticos dos debates públicos ampliados. Assim, são investigados os fatores e estratégias de influência sobre os temas que candidatos e públicos vão discutir, buscando identificar o desempenho da imprensa nas correlações entre eleitores e candidatos pela abordagem de um tema polêmico como o aborto, o papel das mídias sociais e a tática dos candidatos. A reflexão teórica passa pelos conceitos de democracia, as relações de mídia e política e os processos de comunicação, opinião e imagem pública, bem como as especificidades do tema em questão. O desenvolvimento da pesquisa parte da hipótese do agendamento, articulando as agendas do jornalismo, da política e do público. A abordagem é qualitativa, com as técnicas de análise histórico-descritiva e análise de conteúdo. Para operar as análises são utilizadas as categorias de agendamento, reverberação, representações e silenciamento. O recorte de tempo é o segundo turno das eleições presidenciais, quando o tema aborto alcança picos de visibilidade. O trabalho conclui que os meios de comunicação de massa mantêm seu poder de agendar os assuntos que serão discutidos, mas também são influenciados pela agenda política e pela internet, que tem na conversação e distribuição da informação modos de influenciar o repertório da campanha. Embora de interesse público, mas demarcado por questões privadas, o debate em torno da polêmica foi interditado pelos preceitos da propaganda, por tratar-se de tema incômodo, por não prestar-se a performances estéticas atraentes e por ter sido proposto em termos estratégicos por grupos bem organizados.Dissertação Crítica hermenêutica do direito eleitoral : o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral(2019) Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho; Wedy, Miguel Tedesco; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca em apresentar posturas advindas do exercício da judicatura eleitoral a partir dos processos judiciais a ela submetidos, de modo a demonstrar que a aposta no protagonismo (ativismo) judicial tem sido marca acentuada neste ramo do Direito, ou seja, no Direito Eleitoral. Como recorte, o estudo levantará o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer, julgado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meados de junho de 2017, o "julgamento do século" na Justiça Eleitoral brasileira. Trata-se, a obra, de uma crítica hermenêutica do Direito Eleitoral a partir do julgamento da Chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião na qual procuraremos extrair dele diversas incongruências insustentáveis filosófica e constitucionalmente, algo que tornará possível, com assento na Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, desnudar o ativismo judicial na Justiça Eleitoral, fenômeno que é, no final das contas, inimigo da democracia representativa. Como metodologia, a pesquisa adotará os métodos indutivo e qualitativo.Dissertação Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral(2016) Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da; Carmona, Paulo Afonso Cavicioli; Tribunal Superior EleitoralEstuda a influência do poder econômico no poder político-eleitoral com base nos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após analisar os valores e a proveniência das contribuições destinadas às eleições para as campanhas dos candidatos e partidos políticos que se sagraram vencedores nos pleitos pretéritos, especialmente advindo das pessoas jurídicas, verifica-se a necessidade de se aperfeiçoar a legislação que disciplina a matéria, bem como o nosso sistema eleitoral, a fim de impedir a captura do poder político pelo econômico. Nesse contexto, com amparo na doutrina jurídica especializada, torna-se possível observar que a matéria é de difícil solução no Brasil e no mundo. Respeitadas as conclusões dos que divergem do entendimento do Supremo Tribunal Federal de ser inconstitucional o financiamento de campanhas e agremiações partidárias por pessoas jurídicas de direito privado, o estudo conclui não bastar que se proíba o financiamento por empresas, sendo necessário tornar mais barato o custo das eleições a fim de não ser fomentada a corrupção, bem como que sejam estabelecidas sanções que atinjam a finalidade para a qual se propõem.Tese Representações da opinião pública em editoriais sobre a eleição presidencial de 2006(2010) Furtado, Maria Aparecida Silva; Souza, Wander Emediato de; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender melhor a representação da opinião pública em editoriais do jornalismo impresso. Buscamos conhecer melhor a natureza da opinião pública representada em editoriais dos jornais Folha de São Paulo (FSP) e Estado de Minas (EM). Foram selecionados editoriais que abordaram a eleição presidencial de 2006. Esta pesquisa embasa-se em três perspectivas teóricas: jornalística, argumentativa e semiolinguística. Buscando uma interface entre essas perspectivas, este trabalho parte do conceito de opinião pública expresso por Beltrão (1980) e das concepções sobre o mesmo assunto propostas por Melo (1985 e 1998), Neoellle-Nuemann (1995), Lopes (2006), Hohlfeldt (2001) e Charaudeau (2004, 2006, 2006a). Assim sendo, a opinião pública, neste trabalho, é tratada como uma entidade mais ou menos homogênea, resultante do cruzamento entre conhecimentos e crenças de um lado e opiniões e apreciações de outro. Por meio do campo do Jornalismo, buscamos compreendê-la como representação que ajuda a constituir o discurso jornalístico e o seu funcionamento na sociedade. Através da argumentação, estudamo-na como elemento que determina os posicionamentos discursivos dos editoriais da FSP e do EM. Esse elemento surge no discurso a partir dos tipos de objeto de acordo, alguns fundados na estrutura do real, como os fatos e as verdades, outros em doxas e valores, categorias da teoria da argumentação de Perelman e Olbrechts-Tyteca (1958). Por fim, embasando-nos também na perspectiva semiolinguística de Charaudeau, abordamo-na como um Tiers interdiscursivo que faz parte do contrato comunicacional desses editoriais com seu leitorado imaginado. Em síntese, nosso estudo revelou que a opinião pública representada nos editoriais analisados dos jornais FSP e EM possui natureza diversificada, variando-se, dentre outros fatores, de acordo com a imagem que cada jornal possa vir a projetar da ética cidadã e do espaço público mediante a diversidade de tematizações que surgem, diariamente, no contexto midiático.Dissertação Discurso político-eleitoral da campanha presidencial no primeiro turno do ano 2002 : uma análise discursiva da promessa e da crítica(2004) Furtado, Maria Aparecida Silva; Mari, Hugo; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma análise do discurso político-eleitoral que se compõe dos discursos dos seis candidatos à Presidência da República do Brasil na eleição do primeiro turno do ano 2002. Acreditamos que o conhecimento das condições de formação desse discurso possa ser útil para a compreensão dos fatos discursivos tanto na teoria quanto no seu funcionamento na sociedade. Este trabalho se constitui de cinco partes importantes. No capítulo 1, temos os aspectos gerais teórico-metodológicos nos quais este estudo se mostra estruturado. Na seqüência, o capítulo 2 constitui-se de bases teóricas da Formação Discursiva, da Teoria da Enunciação, da Teoria Semiolingüística e da Teoria dos Atos de Fala, utilizadas no desenvolvimento do trabalho. Os dados do corpus da pesquisa são analisados, no capítulo 3, a partir das teorias citadas e com vistas à caracterização do discurso político-eleitoral. No capítulo 4, destaca-se, com base na Teoria dos Atos de Fala, a análise de dois objetos desse discurso político-eleitoral: a promessa e a crítica. E, por fim, na conclusão, são apresentados os resultados analíticos do estudo, bem como novas perspectivas de pesquisa.Tese A composição de territórios eleitorais no Brasil : uma análise das votações de Lula (1989-2006) : volume II/2(2009) Terron, Sonia Luiza; Nicolau, Jairo MarconiAnalisa a dinâmica sócio-espacial da base eleitoral de Lula e a composição de territórios eleitorais nas eleições presidenciais brasileiras, no período de 1989 a 2006. Fundamenta-se na teoria que considera o contexto geográfico como determinante de padrões de voto. Utiliza métodos de análise espacial de dados e de regressão estatística espacial. A análise explora com mapas, estatísticas espaciais, gráficos, tipologia de municípios e outros recursos, as votações de Lula, nos 5.564 municípios, e as compara às votações dos candidatos que receberam mais de 10% dos votos válidos. A pesquisa mostra que há padrões geográficos significativos no período, inteligíveis segundo duas linhas de evolução espaço-temporal: a da base eleitoral de Lula, e a dos padrões da disputa presidencial. As duas têm ponto de inflexão bem marcados. A grande mudança na base eleitoral de Lula ocorre em 2006, quando o padrão passa de local para regional; mas na disputa presidencial a ruptura acontece em 2002. O padrão local se instala entre o ciclo de territórios regionais de 1989 a 1998, e a nova composição regional de 2006. A semelhança dos territórios eleitorais de Collor e de Fernando Henrique, a conquista do Nordeste pelo PT e do Rio Grande do Sul, pelo PSDB; a expansão territorial da desigualdade social; a relação entre padrões regionais, políticas públicas e reeleição, são outras descobertas analisadas. A influência do programa Bolsa Família na mudança na base eleitoral de Lula é revista à luz das novas evidências, e se confirma como o fator de maior peso.Dissertação Avaliação do desempenho do presidente na economia e políticas públicas como determinantes do comportamento eleitoral na América Latina : o voto econômico entre 2004 - 2012(2014) Martins, Flávia Bozza; Veiga, Luciana FernandesVerifica o que pesou na avaliação positiva do presidente latino-americano entre 2004 e 2012. Buscou-se investigar se a avaliação dos incumbentes esteve influenciada pelo desempenho econômico e atuação dos presidentes sobre políticas públicas. Nossa hipótese é operacionalizada pelas variáveis da literatura do voto econômico e incorpora, além da variável ideologia, variáveis que medem o desempenho dos presidentes em matérias não econômicas. Para tanto, elaboramos banco de dados agregados provenientes do Barômetro das Américas; Comisión Económica para América Latina y Caribe e Transparency International. Foram analisadas 36 eleições, referentes a dezoito países latino-americanos. Os resultados apontam para a existência do comportamento racional entre os eleitores. Os dados relativos à percepção do desempenho do mandatário têm impacto sobre a avaliação positiva do mesmo. Já os dados objetivos de crescimento econômico e índice de corrupção não impactam diretamente na avaliação do presidente. Contudo, se mostram capazes de explicar a percepção do desempenho do presidente por parte dos eleitores, indicando impacto indireto na avaliação positiva do presidente.Dissertação Entre insultos e falsas harmonias : a construção dos efeitos de agressividade no discurso político eleitoral na campanha de 2014(2017) Chiari, Geovana; Sargentini, VaniceDurante o período pré-eleitoral das eleições presidenciais no pleito de 2014, as notícias e os comentários acerca das campanhas políticas dos candidatos à presidência foram de que nelas se adotaram discursos agressivos, seja nos debates, nas redes sociais, nas campanhas televisivas, ou mesmo nos sites oficiais de campanha. Isso se deu tanto no primeiro turno quanto no segundo, entretanto, em um quadro de disputa mais acirrada pela sucessão presidencial, o período referente ao segundo turno, entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-senador Aécio Neves (PSDB), foi marcado pelo confronto também dito ainda mais agressivo e acalorado. É importante ressaltar que estas notícias e comentários sobre a agressividade da referida campanha são também construções discursivas, apresentam uma impressão que atestam um aumento da agressividade, motivo pelo qual não podemos tomá-las como pressuposto e ponto de partida para análise. Porém, a constante reprodução de discursos que caracterizam a campanha de 2014 como agressiva, já constitui um indício pertinente para análise do que se compreendeu como insulto, agressão. Outras importantes questões que nos impulsionam a olhar para esta campanha é a própria mudança da organização dos debates televisivos - interlocução direta entre os candidatos, posicionados frente a frente - , a intensificação do uso das redes sociais, bem como dos sites oficiais dos candidatos, dentre outros aspectos que favoreceriam um possível aumento da agressividade ou a produção de uma maior visibilidade do dito agressivo. Tendo em vista as particularidades referentes à organização e funcionamento dos médiuns (debates, sites, redes sociais e blogs) nesta campanha, e a emergência de discursos que a caracterizam como agressiva, elegemos como objetivo deste trabalho a análise do discurso dito agressivo, buscando compreender sua formulação e materialização no discurso político, a qual pode se dar pelos recursos da ironia, da seleção temática, do dizer derrisório, do escracho, da gestualidade, do tom de fala, da alusão, dentre outros. O que seria o discurso agressivo, ácido, desrespeitoso? Como ele se materializa no discurso político? Orientados por essas perguntas de pesquisa e pelo arcabouço teórico da Análise do discurso de linha francesa, propomos a análise de fragmentos dos debates políticos televisivos, imagens que circularam nas redes sociais (Facebook, Blogs), bem como nos sites oficiais de campanha, no período pré-eleitoral, tendo o objetivo de compreender como se produz e circula o que, no Brasil, se denomina agressivo no discurso político na atualidade.