Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização A divulgação de notícias falsas nas redes sociais e a incidência da legislação eleitoral(2018) Almeida, Marcus Vinícius Pessoa de; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a divulgação de notícias falsas em cotejo com a legislação direcionada à propaganda eleitoral no Brasil, de modo a aferir como tais regras, da forma como são postas, podem incidir para coibí-lo. O estudo foi baseado em ampla pesquisa bibliográfica, valendo-se de notícias, livros, artigos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, além da legislação pertinente ao tema. Analisa-se, inicialmente, o que se entende por propaganda eleitoral em seus aspectos gerais, inclusive os princípios que a limitam e a embasam. Em seguida, a divulgação de notícias falsas passa a ser o foco principal de estudo, mormente em relação as suas finalidades, a sua propagação nas redes sociais e ao modo pelo qual pode influenciar o resultado do pleito eleitoral. Por fim, explora-se a legislação acerca da propaganda eleitoral no Brasil, demonstrando como ela pode se refletir na divulgação de notícias falsas.Tese PSDB e PT no HGPE : a construção discursiva antagônica de 1994 a 2006(2018) Freitas, Felipe Corral de; Holmes, Pablo; Tribunal Superior EleitoralEstuda a estruturação discursiva das candidaturas à Presidência da República do PSDB e do PT veiculadas durante o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições de 1994, 1998, 2002 e 2006, a fim de identificar suas diferenças constitutivas a partir de elementos antagônicos. Para tal análise foram utilizados os aspectos teóricos e metodológicos da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, com o intuito de identificar a relação antagônica estabelecida entre as candidaturas aqui estudadas, bem como os elementos constituidores de seus respectivos discursos. Buscou-se apresentar que toda relação política, e, portanto, toda disputa política, se constitui a partir da relação antagônica, e, por isso, toda relação antagônica pressupõe uma disputa política em torno de um ou mais temas. Assim, temas compartilhados pelos polos antagônicos produzirão sentidos opostos. Além disso, entendeu-se que o HGPE se constituiu um espaço de disputa política, por isso marcado por relações antagônicas e, portanto, um espaço formador de discursos.Tese Comunicação, violência e representação em disputas eleitorais virtuais : uma pesquisa sobre os ataques simbólicos a políticos brasileiros na internet(2018) Rezende, Heitor Pinheiro de; Trivinho, Eugênio Rondini; Tribunal Superior EleitoralApura os tipos de violência presentes nos memes que atacaram Dilma Rousseff, do PT, e Aécio Neves, do PSDB, candidatos detentores da maior quantidade de votos na eleição presidencial no Brasil em 2014, bem como propõe o exame da forma de produção e compartilhamento desses símbolos no ciberespaço. Sendo assim, o problema da pesquisa reúne as questões: a) quais são os tipos de violência encontrados nos memes disseminados contra os candidatos? b) de que maneira essas representações foram produzidas e divulgadas, na internet, durante o período eleitoral? c) qual a relação entre a violência dos memes e grupos políticos? A hipótese principal da pesquisa é a de que, em meio aos memes criados e compartilhados entre os internautas, surgiram símbolos elaborados e difundidos por partícipes de grupos políticos, os quais tinham interesse em depreciar a imagem dos candidatos no decurso da eleição. Diante disso, a investigação adota metodologia exploratória, aplicada na consulta de estudos documentais e teorias contidas em bibliografias, e também empreende um levantamento netnográfico, baseado no método de Kozinets (1997), que consiste na coleta e criação de um corpus composto por informações da internet. Em complemento, recorre às teorias de Manuel Castells com a finalidade de estabelecer a relação entre internet, política, mobilização social e eleições; aos estudos de Richard Dawkins e Vilém Flusser, com a intenção de mostrar a origem e o papel dos memes usados pelos internautas para se expressarem na eleição presidencial de 2014; e aos conceitos de Vladimir Safatle, com o objetivo de expor a importância da verve humorística dessas reproduções. Com o propósito de evidenciar as formas de violência existentes nos memes que atacaram os candidatos, às quais, por esse motivo, enfraqueceram o princípio pacífico desses símbolos utilizados pelos brasileiros para se expressarem na internet, a investigação usa as teorias de Pierre Bourdieu, Eugênio Trivinho, Paul Virilio e Norberto Bobbio; denúncias feitas pela imprensa; e as leis estabelecidas pela Justiça na época. A fim de revelar a forma de atuação dos responsáveis por essas expressões e os efeitos gerados por suas ações, são colocadas em discussão as teorias de David Urgate e Sergio Amadeu da Silveira, em defesa do ciberativismo; e os estudos de Eugenia Kolivos e Ana Kuperman sobre o astroturfing - tema dado às manifestações públicas ilegítimas subsidiadas por entidades. Desse modo, o resultado esperado é o de expor esses acontecimentos de forma científica, assim como contribuir para perspectivas referentes à violência dos memes que atacam políticos brasileiros na internet atualmente.Dissertação Guia eleitoral : as relações dialógicas e a construção do posicionamento discursivo na campanha eleitoral majoritária do Recife em 2004(2006) Luna, Tatiana Simões e; Cunha, Dóris de Arruda Carneiro da; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a construção do posicionamento discursivo nos guias eleitorais dos principais candidatos às eleições majoritárias de Recife em 2004, João Paulo e Cadoca. O estudo fundamenta-se na teoria enunciativa de Bakhtin e na tendência de análise do discurso francesa, representada por Authier-Revuz, Maingueneau e Moirand, sobretudo no princípio do dialogismo (ou heterogeneidade discursiva) e nas suas concepções de linguagem, de discurso, de sentido e de gêneros. Ao articular essas teorias, define-se o posicionamento como a identidade enunciativa que um discurso constrói em um determinado campo, a partir das relações dialógicas que trava com os discursos antagonistas. Foi também a partir desses estudos que foram definidos os procedimentos metodológicos. A análise contempla os aspectos lingüístico e discursivo, obedecendo à seguinte ordem metodológica: as estratégias discursivas; os movimentos dialógicos; e, por fim, a construção do posicionamento discursivo. O corpus utilizado consiste de 43 programas eleitorais produzidos durante a Campanha Majoritária de Recife em 2004, sendo 19 da Frente de Esquerda do candidato João Paulo e 24 da Frente de Direita do candidato Cadoca, os quais foram delimitados a partir dos temas mais recorrentes, a saber: saúde, habitação, emprego e renda. Os resultados mostram que os recursos lingüísticos, as estratégias discursivas e os movimentos dialógicos mobilizados pelas frentes partidárias são similares. A análise do corpus também mostrou que as frentes estruturam os programas eleitorais com base no formato de um jornal radiofônico, ancorando-se nos valores que os noticiários remontam à memória discursiva, para dar legitimidade ao discurso político. A despeito dessas semelhanças, constatou-se que elas constroem posicionamentos discursivos distintos. O posicionamento da Frente de Esquerda é construído na defesa da participação do Governo nos aspectos socioeconômicos, da inclusão social das pessoas carentes e das ações em pró do bem-estar social. Já a Frente de Direita constrói posicionamentos antagônicos: simula filiar-se ao discurso da solidariedade para criticar a atuação do adversário, no entanto, marca sua posição conservadora e neoliberal ao defender uma participação mínima do Governo na resolução das questões sócio-econômicas.Tese Democracia, partidos e eleições : os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil(2009) Campos, Mauro Macedo; Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralAborda o sistema de financiamento partidário-eleitoral no Brasil a partir da análise das regras que orientam o seu custeio. Trata-se de um estudo que busca mensurar o volume dos recursos despendidos na estruturação financeira dos partidos e das eleições, bem como os benefícios públicos atribuídos a este sistema, tomando como referência as eleições gerais de 2006. De início, busca-se trazer a valores monetários atuais o montante dos recursos públicos destinados ao custeio do sistema partidário-eleitoral e, com isso, ressaltar o impacto de tais recursos na estruturação partidária e no desdobramento das eleições. Foram avaliados os efeitos decorrentes da regra da proporcionalidade no padrão de distribuição dos recursos públicos, o que equivale a dizer que os grandes partidos ficam com o maior quinhão. As análises chamam a atenção, também, para a superioridade, em termos monetários, da participação pública na estruturação e manutenção do sistema partidário-eleitoral, comparada ao setor privado. A participação pública envolve: (a) o financiamento direto, através do fundo partidário; (b) a participação indireta, consubstanciada nos custos midiáticos da divulgação dos programas eleitorais e partidários; (c) a renúncia fiscal, decorrente do abatimento do crédito tributário a que o Estado tem direito, em virtude do tempo disponibilizado pelas emissoras de radiodifusão; (d) a imunidade tributária concedida aos partidos. Somados, tais custos atingiram a cifra de R$6,2 bilhões em 2006. O monopólio partidário quanto ao recebimento desses recursos e benefícios públicos, a autonomia estatutária e o poder discricionário dos partidos (e suas lideranças) para alocar e redistribuir tais recursos são fatores que reforçam o poder partidário na arena eleitoral e suscitam novos questionamentos sobre a suposta debilidade dos partidos na competição eleitoral, vistos sob a ótica do financiamento desse sistema. O trabalho aborda, ainda, o caráter híbrido do financiamento partidário e das eleições, mostrando uma participação cada vez maior do setor privado, notadamente nos períodos eleitorais. Neste último caso, os dados permitiram identificar que a composição das receitas privadas reflete um desvio no grau de proporcionalidade, definido pelas regras e pelo desempenho partidário, portanto, segue uma lógica própria, em função da ausência de restrições legais para a captação de financiamento privado pelos partidos e para a destinação dos recursos captados.Dissertação Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral : necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política(2014) Neisser, Fernando Gaspar; Salvador Netto, Alamiro Velludo; Tribunal Superior EleitoralPropõe um questionamento quanto à legitimidade da criminalização da propaganda eleitoral falsa. Para tanto, analisa o papel das eleições na Democracia e o papel da Justiça Eleitoral, no Brasil, como instituição incumbida de sua organização, realização e regulação. Em seguida, identifica a propaganda política como meio de que se valem as campanhas eleitorais para o convencimento dos eleitores, estudando sua evolução histórica até o desenvolvimento do marketing eleitoral, suas características e os limites, formais e materiais, que lhe são impostos normativamente no Brasil. A partir destes elementos, a pesquisa foca-se no crime de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral. São averiguadas a legitimidade e necessidade da criminalização, perquirindo quanto ao bem jurídico tutelado e ao risco no qual este é colocado pela conduta proibida, especialmente quanto ao efeito que a propaganda eleitoral falsa tem na formação do voto do eleitor. Por fim, sob o enfoque da política criminal, são questionadas a viabilidade do controle de conteúdo da propaganda eleitoral, conduzido pela Justiça Eleitoral, e sua oportunidade, à luz das consequências que traz à sociedade.Livro Processo eleitoral brasileiro : impactos ambientais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado(2015) Pinheiro, Karina Marcos BedranTese Do confronto á conciliação : debates presidenciais na tv como eventos persuasivos de campanha(2013) Vasconcellos, Fábio Souza; Figueiredo, Marcus; Aldé, AlessandraFaz uma análise dos debates presidenciais na televisão como eventos persuasivos de campanha. O objetivo foi contribuir para a compreensão não só do papel dessa fonte de informação política no contexto brasileiro, mas discutir também de maneira sistemática os seus possíveis efeitos. Os debates na TV são uma variável comunicacional de curto prazo dos processos eleitorais. Eles oferecem estímulos comunicacionais que são disseminados no ambiente da campanha, seja por quem o assiste diretamente, seja por quem fica sabendo desses eventos e dos desempenhos dos candidatos através de outros dispositivos, como a imprensa e o Horário da Propaganda Gratuita Eleitoral (HPGE). Como apenas informação não basta para explicar mudanças de opinião, focamos o estudo em dois eixos principais. O primeiro deles na identificação e no mapeamento das estratégias persuasivas adotadas pelos candidatos, porque eles são instados a confrontar seus adversários, num evento ao vivo, e por meio do qual os eleitores podem avaliar não só o seu posicionamento político, como a maneira que se apresentam. Está presente, neste caso, um impacto sobre a atitude dos eleitores com relação aos competidores. Os principais resultados indicam haver um padrão no objetivo das mensagens, prevalecendo, no agregado, o ataque entre os candidatos da oposição, e a aclamação entre os candidatos da situação. O posicionamento do candidato, bem como o conteúdo político das mensagens apresentaram resultados significativos para um possível efeito sobre a atitude dos eleitores. No estudo, propomos ainda a análise dos enquadramentos adotados pelos competidores, cuja função é estabelecer um quadro de referência para a audiência. Esta variável, que procura levar em conta aspectos da comunicação verbal e nãoverbal, também apresentou resultados significativos. No segundo eixo analítico, tratamos dos efeitos agregados desses acontecimentos de campanha. Foram analisados os debates de 2002, quando prevalecia um clima de opinião favorável à oposição, e 2010, quando o clima é favorável à situação. Com relação ao impacto dos debates no ambiente informacional, os dados sugerem que, em 2002, a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato da oposição, levou a uma ampliação da cobertura jornalística positiva sobre o candidato; enquanto houve um declínio dessa cobertura para José Serra (PSDB), candidato da situação. Em 2010, na cobertura da imprensa após os debates, tanto a candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), quanto o da oposição, José Serra, apresentaram equilíbrio. O impacto no ambiente informacional da campanha foi acompanhado de um aumento da intenção de voto agregada para os candidatos que lideravam as pesquisas e que representavam a mudança em 2002, no caso Lula, ou a continuidade em 2010, no caso Dilma. Nas duas eleições, portanto, os debates na TV no Brasil indicaram ser eventos persuasivos importantes, apesar de terem um papel menos central como dispositivo de informação eleitoral e de não levarem à troca de posição entre os competidores nas pesquisas opinião. Mas eles contribuem, ao menos indiretamente, para consolidar e ampliar intenções de voto dos primeiros colocados a partir de uma percepção positiva disseminada sobre os seus desempenhos.