Bolívia
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Artigo Tres fases del comportamiento político-partidario en Bolivia : 1956-2020(2022) Vega Yañez, Mario; Tribunal Superior EleitoralEn 1956 se celebran en Bolivia las primeras elecciones que reconocía el derecho a voto a indígenas y mujeres del país. Quince fueron los procesos electorales realizados hasta la fecha, además de dos que fueron realizados, pero terminaron siendo anulados, dejándonos datos que muestran el comportamiento del electorado a través de los años. En esta investigación tratamos de categorizar el comportamiento electoral en tres etapas a raíz de la posición que toma el poder y que marca tendencia en cada una de las épocas.Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior EleitoralFocaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.Outro Análise da deturpação da democracia liberal com o populismo boliviano entre os anos 2000-2015(2020) Vaquera, Ana Carol Aldapi; Tribunal Superior EleitoralEstuda o sistema político boliviano - de formação colonial, estruturada por uma oligarquia branca e segregacionista que fortalece a condição dependente e periférico do país - para compreender o momento de crise do velho sistema e a instauração da democracia populista num mesmo sistema democrático liberal. Desde os anos 2000, a Bolívia tem passado por um processo de reivindicação do sistema político, no qual novos atores surgem desde os movimentos sociais. Não obstante, este cenário foi aproveitado por um outsider da política boliviana: Evo Morales, que foi Presidente desde 2005. Evo Morales surge como figura autoritária, demagógica, paternalista, personalista e se adjudica ser o precursor do processo de reivindicação com um discurso contrário ao sistema anterior. Ao cooptar o sistema de representação, Evo Morales estabelece uma democracia populista. Desta forma, o populismo boliviano se aproxima de um parâmetro democrático liberal que terminará consolidando aliança com a velha burguesia oligárquica do país.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 6 (jun. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.Periódico Estudos eleitorais : vol. 14, n. 1, ed. especial (jan./abr. 2020)(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Tribunal Superior EleitoralOutro A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior EleitoralRealiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.