Bolívia

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    Artigo
    Elecciones subnacionales Bolivia 2021 : resultados en clave de representación política
    (2021) Ascarrunz, Julio; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda lo concerniente a las últimas elecciones subnacionales en Bolivia desde una perspectiva descriptiva del diseño institucional y los resultados de la representación política. El análisis, que se inicia con un breve repaso de los sistemas electorales que rigen para la competencia subnacional, se completa con la contrastación entre las votaciones válidas para autoridades ejecutivas y las legislativas, así como los niveles de fragmentación parlamentaria de cada unidad territorial. Los resultados empujan a prestar atención a fenómenos y dinámicas que problematizan algunas nociones de los sistemas electorales, a entender y analizar la democracia a partir de la competencia electoral subnacional.
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    Artigo
    Elecciones subnacionales Bolivia 2021 : resultados en clave de representación política
    (2021) Ascarrunz, Julio; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda lo concerniente a las últimas elecciones subnacionales en Bolivia desde una perspectiva descriptiva del diseño institucional y los resultados de la representación política. El análisis, que se inicia con un breve repaso de los sistemas electorales que rigen para la competencia subnacional, se completa con la contrastación entre las votaciones válidas para autoridades ejecutivas y las legislativas, así como los niveles de fragmentación parlamentaria de cada unidad territorial. Los resultados empujan a prestar atención a fenómenos y dinámicas que problematizan algunas nociones de los sistemas electorales, a entender y analizar la democracia a partir de la competencia electoral subnacional.
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    Artigo
    O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
    (2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
    O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.
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    Periódico
    Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
    (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Uma política de reconhecimento : a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher
    (2020) Silva, Adriana Campos; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior Eleitoral
    Faz uma análise crítica das políticas afirmativas de promoção da representatividade feminina à luz das teorias de reconhecimento, além de apresentar como alternativa a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher, cujo emprego teve êxito em países como Bolívia, Peru e Portugal.