Artigos
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4134
Navegar
Artigo Das considerações da ação no processo eleitoral(2005) Miranda, SérgiaApresenta uma reflexão sobre o processo eleitoral, enfocando principalmente as condições da ação no âmbito dos processos tipicamente eleitorais: Registro de Candidatura, Impugnação ao Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral e outros. Alerta para a necessidade se fazer uma distinção adequada da aplicação das condições da ação, evitando-se usar o mesmo rigor empregado no processo civil, visto que os conflitos de natureza eleitoral devem ser dirimidos em razão do interesse público.Artigo Delinquentes e o direito de ser votado(2007) Pinto, DjalmaArtigo Direito eleitoral : observações pontuais(2010) Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante deDiscorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura, a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas, abusos do poder político e econômico. Trata, com a necessária brevidade, de algumas ações eleitorais (Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Representações Eleitorais e Recurso contra Expedição de Diploma), procurando destacar o objeto de cada uma delas. Sem olvidar o caráter cambiante do Direito Eleitoral, seja na esfera legislativa, seja no campo jurisprudencial, termina por fazer registro de alguns pontos para os quais convergem mudanças na legislação através dos anteprojetos de lei em andamento no Congresso Nacional.Artigo Registro de candidatos : impugnação ao registro(2013) Brasil. Tribunal Superior EleitoralArtigo Registro de Candidatura(2004-06) Macedo, Celso Albuquerque