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    Artigo
    Eleições municipais : estratégias da candidata Margarida Salomão à Prefeitura de Juiz de Fora
    (2022) Fernandes, Carla Montuori; Ademir, Luiz; Leal, Paulo Roberto Figueira; Raposo, Arthur; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa as estratégias midiáticas da candidata Margarida Salomão (PT), que disputou à Prefeitura de Juiz de Fora em 2020, que depois de disputar quatro eleições consecutivas (2008, 2012, 2016 e 2020) saiu vitoriosa, derrotando, Wilson Rezato do PSB. Dos 11 candidatos, 5 eram mulheres, marcando um aumento da representatividade feminina. O artigo discute a interface mídia e política, o processo de espetacularização e a dimensão gênero e política. Por fim, traz o debate sobre propaganda e as especificidades do HGPE e as mudanças na Lei Eleitoral em 2015 que reduziram o tempo dos programas. O estudo apresenta uma análise de conteúdo, com base em Bardin (2011) e Panke (2016), de 30 programas do HGPE na TV da candidata Margarida a fim de identificar temas mais acionados, a construção da sua imagem e a recorrência à identidade feminina. Observase que, mesmo com pouco tempo no HGPE, a candidata explorou bem os temas políticos, mas houve um silenciamento sobre a pandemia da Covid-19.
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    Artigo
    O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
    (2021) Santos, Manoela Martis; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda a análise pessoal da examinanda, acerca do tema e das consequências das rejeições das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal pela Câmara dos Vereadores. A escolha do tema se deu após uma análise do que aconteceu no cenário das eleições do ano de 2020, onde o mundo surpreendido com a Pandemia oriunda de um vírus mortal, onde inclusive ocorreu o adiamento das eleições municipais, possibilitou que diversas pessoas condenadas por improbidade administrativa, que estavam no último ano do cumprimento da pena, a possibilidade de correrem o pleito. Inspirada num caso prático do seu Município, a examinada passou a pesquisar sobre as decisões inerentes a reprovação de contas do Chefe do Executivo, eis que existia uma burburinho de que determinado candidato estaria inelegível por conta da reprovação das contas do período que havia ocupado a função de prefeito. Seria capaz um julgamento realizado tão somente pela Câmara Municipal, afastar direitos fundamentais? Quais seriam os limites e atuação da Câmara dos Vereadores no que diz respeito a declaração de inelegibilidade. Existe devido processo legal, ou apenas simples análise técnica e consulta junto ao Tribunal de Contas? Destarte, o principal foco do trabalho é analisar se a rejeição das contas oriundas da Câmara dos Vereadores pode determinar a inelegibilidade do candidato que teve suas contas reprovadas. Baseando-se pela Constituição e pelas Leis Infraconstitucionais, a presente tese espera demonstrar os limites e atribuições exercida pelo colegiado Municipal no tocante ao Julgamento das contas do Executivo e se a decisão de reprovar as contas pode ser equiparado ao julgamento, por parte do Poder Judiciário nas causas de inelegibilidade na forma da Lei Complementar nº: 64/1990.
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    Artigo
    Os candidatos a prefeito em 2016
    (2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Os candidatos a prefeito nos municípios bilionários em 2016
    (2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Desempenho dos candidatos que se elegeram prefeitos em 2016
    (2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    As eleições municipais : prefeitos reelegíveis em 2016
    (2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Perfil dos prefeitos eleitos em 2016 Brasil e regiões
    (2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Os candidatos a prefeito em 2016
    (2016) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Desempenho dos candidatos que se elegeram prefeitos em 2020
    (2021) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    A importância dos partidos políticos com a eleição dos prefeitos em 2020
    (2021) Bremaeker, François E. J. de; Tribunal Superior Eleitoral