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Outro Holding parties accountable : the sources and dynamics of mass partisanship in new democracies(2012) Baker, Andy; Sokhey, Anand E.; Ames, Barry; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 10, n. 17 (jul./dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo Apontamentos acerca da tipologia dos partidos políticos no Brasil(2019) Frota, Leandro Mello; Borba, Rogerio; Tribunal Superior EleitoralAborda o papel dos partidos políticos na democracia contemporânea. Parte-se da constatação de que os partidos são necessários e imprescindíveis para o melhor funcionamento da democracia. Propõe-se relacionar com o tema partidos políticos nas democracias contemporâneas, sendo abordadas as classificações dos partidos, fazendo apontamentos a respeito dos partidos de quadros, massas, catch-all e cartel.Periódico Revista populus : n. 7 (dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo Una propuesta de medidas jurídicas anticorrupción para los partidos políticos(2019) Santano, Ana Claudia; Tribunal Superior EleitoralEs algo frecuente que los partidos políticos, considerados aquí en su personalidad jurídica, estén involucrados en hechos de corrupción. Sin embargo, como no son ni órgano de control, ni órgano de poder, terminan siendo ignorados por el ordenamiento jurídico en el momento de la imposición de mecanismos de control y de sanciones. Este trabajo aborda la cuestión de este "vacío" jurídico sobre las organizaciones partidistas, enfocando en una propuesta justamente para rellenar esa laguna. Se ha objetivado, por medio de una revisión bibliográfica, en exponer distintas iniciativas en otros países que alcanzan específicamente a la persona jurídica de los partidos, disminuyendo los incentivos de su utilización para la práctica de malversación de recursos, legitimación de capitales y otros delitos, construyendo una propuesta propia que se podría aplicar en diversos sistemas. Al final se concluye que, aunque sea un ente privado, los partidos no pueden no rendir cuentas a la sociedad, y que medidas anticorrupción de esta naturaleza pueden robustecer la lucha contra la corrupción.Artigo Time after time : party organizational strength in new and old democracies(2019) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luis; Tribunal Superior EleitoralIt tests the impact of time as a two-level variable (duration of democracy and age of parties) on parties organizational strength in new and established democracies. it adds original data from three Latin American countries to the nineteen countries covered by the first PPDB database (132 parties overall). The results suggest that parties in established democracies have less members and more money than those of newer democracies. Among the latter, the greater capacity for mass mobilization produces stronger parties, as in Latin America, compared to the Eastern European countries. The findings challenge the traditional view of the exceptional weakness of Latin American parties and point to the importance of time as a multilevel variable: besides the national context, the ancestral party origin in previous regimes have a large impact on organizational strength.Artigo O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos?(2001) Geddes, BarbaraSintetiza os resultados do grande número de estudos publicados nos últimos vinte anos sobre a democratização ocorrida no final do século XX. Dados significativos dão sustentação à tese de que a democracia é mais provável em países mais desenvolvidos e que transições de regime de todos os tipos são mais prováveis durante períodos de declínio econômico. Porém, muito poucos dos outros argumentos apresentados na literatura sobre transição parecem ter validade geral. Este estudo propõe um modelo teórico, baseado nas características de diferentes tipos de regimes autoritários, para explicar muitas das diferenças entre as experiências de democratização em diferentes regiões. Os dados tirados de um conjunto de bases que inclui 163 regimes autoritários oferecem sustentação preliminar ao modelo proposto.Periódico Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)Artigo Financiamento político de campanhas e partidos : a experiência mundial sobre a prestação de contas(2005) Almeida, Noely Manfredini d'Artigo Financiamento de partidos e campanhas no mundo(2001) Almeida, Noely Manfredini d'No ano 2000, mais de 40 países realizaram eleições, Croácia, Chile, Finlândia, Dominica, Zimbábue, Irã, Argentina, Brasil, Uruguai, Senegal, Tailândia, El Salvador, Espanha, Rússia, Peru, Grécia, Haiti, Coréia do Sul, Uganda, México, Venezuela, Etiópia, Suriname, para citar alguns. Cada um teve, por certo, problemas com as respectivas leis eleitorais. Os Partidos também, seguramente, sofreram com as regras voláteis para o financiamento de suas atividades e campanhas. No Brasil, além das determinações legais tem-se, ainda, em andamento nas Comissões de Constituição de Justiça parlamentares, projetos de lei visando à reforma das regras eleitorais, entre elas, as relativas ao financiamento de Partidos e campanha eleitoral. Nada a opor, afinal a regulamentação desta matéria também já foi revista, substituída, considerada insatisfatória e novamente substituída em outros países, como na Alemanha (1957, 1966, 1982, 1992), França (1988, 1990, 1993, 1995,1996, 2000), Itália (1974, 1993, 1997), Portugal (1993, 1995, 1998, 2000), Panamá (1957, 1999), Costa Rica (1971, 1988, 1991, 1992).