Venezuela
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Cartilha Requisitos para la naturalización y para ser elector(Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 2025) Youssef Neto, Adnan Assad; Soares, Paulo Sérgio Gomes; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cultura política e apoio à democracia : comparações entre Brasil e Venezuela(2021) Azevedo, Domingos Sávio Campos de; Weirich, Fernanda; Tribunal Superior EleitoralObjetiva-se estabelecer comparação entre Brasil e Venezuela a partir dos dados do Latinobarómetro 2018, referente ao apoio à democracia. Ambos os países citados na análise percebem sua economia como negativa, possuem índices de desenvolvimento humano semelhantes, no entanto, o Brasil possui um índice maior de desigualdade social, apontado pelo Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade. Considerando essas variáveis importantes para o desenvolvimento do apoio à democracia, busca-se entender como afetam ou não a forma como os cidadãos percebem os regimes de governo em seus respectivos países. Apesar de ambos os países reconhecerem a má situação econômica que enfrentam, o apoio à democracia se dá de forma muito diferente. A Venezuela lidera o ranking de apoio à democracia e rejeição a regimes autoritários, já o Brasil, indica um índice de apoio à democracia bem menor. Ao final do artigo, trazemos nossas breves considerações finais, apontando questionamentos que possam dar seguimento a esse debate tão importante no período que a América Latina atravessa.Artigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Artigo La oscilante (in)capacidad de la oposición venezolana en la disputa por el poder subnacional (2008-2022)(2022) Jiménez, Maryhen; Vitale, Stefania; Trak, Juan Manuel; Tell Aveledo, Guillermo; Tribunal Superior EleitoralPese a la heterogeneidad en su composición y en las diversas estrategias políticas - institucionales y extrainstitucionales -, la oposición partidista en Venezuela ha movilizado a la población, tanto a nivel nacional como subnacional, para disputar el poder al chavismo. El terreno subnacional ha representado una instancia clave para este propósito. Los partidos de oposición han empleado estrategias que, en ocasiones, los han acercado a propiciar mayores derrotas electorales al chavismo a nivel subnacional, demostrando un potencial clave en términos de votos, pero que aún no se ha traducido en un mayor número de gobernaciones a su favor. ¿Qué explica el pobre desempeño de la oposición venezolana a nivel subnacional pese a su alto potencial? Para responder esta pregunta, este artículo analiza las oposiciones a partir de los datos electorales a nivel subnacional de 2008 a 2021. Esto pasa por estudiar dos dimensiones del sistema de partidos: fragmentación y competencia. Para esto, proponemos el Índice de Competitividad Electoral Opositora, que sirve para observar el efecto de la (des)coordinación versus su potencial a nivel subnacional. Los datos evidencian que la descoordinación opositora coadyuvó a mitigar la pérdida de apoyo popular al chavismo, al hacerse este último de la mayoría de las gobernaciones.Artigo Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina(2020) Barros, Vinícius Alexandre Fortes de; Serra, Guilherme Pereira Maciel; Tribunal Superior EleitoralDebate a questão da ruptura democrática na América Latina em dois casos: Honduras e Venezuela. Para isso, no primeiro capítulo, passa-se a uma abordagem filosófica da democracia, em especial sob o enfoque dos filósofos: Platão, Aristóteles, Rousseau e Norberto Bobbio, bem como as espécies de democracia com base em suas classificações formais, passando pela teoria de Habermas sobre democracia deliberativa. Já no segundo capítulo, analisa-se a democracia na ordem constitucional brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos. Empós, no terceiro capítulo, são analisadas as causas e consequências da ruptura democrática no continente latino-americano no âmbito da OEA. Finalmente, o quarto capítulo situa os casos de Honduras e Venezuela sob as perspectivas desse órgão.Periódico Revista democrática : vol. 6 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 6 (jun. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada(2019) Urbano, Maria Benedita; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os mecanismos de democracia direta e as constituições no Brasil, Chile e Venezuela(2019) Fukushima, Kátia Alves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, em perspectiva comparada, se as Constituições do Brasil (1988), do Chile (1980) e da Venezuela (1999) representam um recurso político favorável à democracia participativa. Para tanto, utiliza como instrumento analítico a análise comparada qualitativa com "N-Pequeno" (Small-N). Neste sentido, a análise é estruturada a partir da avaliação dos mecanismos de democracia direta, como plebiscitos, referendos, recall, iniciativa legislativa popular e veto popular contidos ou não nas Constituições desses países, buscando demonstrar o quanto essas representam um recurso político favorável à democracia participativa. A análise dessas constituições demonstrou que as mesmas estão diretamente relacionadas aos contextos específicos de cada país e às decisões tomadas pelos atores políticos.Artigo A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior EleitoralDiscute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.