Publicações da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 1 (1. sem. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-TO : ano 1, n. 2 (jul./dez. 2007)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2007) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 22, n. 42 (jan./jun. 2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2016) Tribunal Superior EleitoralArtigo O direito eleitoral e a Constituição de 1946(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-04) Lima Sobrinho, BarbosaPeriódico Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)Livro Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil(Tribunal Superior Eleitoral, 2004) Cabral, João C. da RochaEsta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com as alterações trazidas pela Constituição Federal, leis e decretos posteriores. A segunda parte apresenta o texto da lei que regulamenta o Código Eleitoral.