Ásia
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Artigo Managing the 20th presidential elections under the omicron variant in the Republic of Korea(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Tamang, Leena Rikkilä; Spinelli, Antonio; Tribunal Superior EleitoralLessons for future elections can been drawn from both the success and failures of the Republic of Korea's 20th presidential election in 2022, which was, in part, significantly informed by the 2020 National Assembly election. In sum, deliberate efforts were deployed to ensure previously marginalized or excluded voters from the 2020 polls were purposively enfranchised in the 2022 presidential election, using interventions including early and overseas voting. Despite some minor early irregularities related to the placement of ballots marked by Covid-19 patients, the election was widely received as free and fair, with high rates of electoral integrity. A note of caution relates to confrontational election campaign which widened the various fault lines- based on gender, age and generation, levels of income and economic equality, regional and political ideology.Outro Elections at a crossing point : considerations for electoral design in post-coup Myanmar(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Saphy, Gilles; Lidauer, Michael; Tribunal Superior EleitoralArtigo The absent voters of Pakistan : challenges and prospects for the enfranchisement of migrants(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Imran, Ali; Tribunal Superior EleitoralArtigo The absent voters of Bangladesh : challenges and prospects for the enfranchisement of migrants(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Azad, Ashraful; Tribunal Superior EleitoralArtigo The absent voters of India : challenges and prospects for the enfranchisement of migrants(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Bora, Banasmita; Tribunal Superior EleitoralArtigo The absent voters of the Maldives : challenges and prospects for the enfranchisement of migrants(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Ismail, Shahindha; Tribunal Superior EleitoralArtigo The absent voters of Bhutan : challenges and prospects for the enfranchisement of migrants(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Pek-Dorji, Siok Sian; Tribunal Superior EleitoralArtigo O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito(2010) Moreira, Rogério Santiago; Tribunal Superior EleitoralExamina a natureza jurídica de direito público subjetivo fundamental do voto, fator este que, por si só, justificaria a consagração de sua facultatividade, e expõe a necessidade de adequá-lo à vontade popular e à evolução da consciência política do cidadão brasileiro, ainda mais se levada em consideração a experiência de outros países em desenvolvimento da própria América do Sul e de outros continentes. Tendo em vista que a alma da democracia consiste na liberdade, entre outros princípios de grande valor nas sociedades democráticas, conclui-se que a forma mais adequada do exercício do voto seja a facultativa, uma vez que o cidadão, na medida de sua consciência política, decide se exercerá ou não o seu direito subjetivo de votar, o que nos parece mais apropriado a um Estado democrático de direito.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Legitimidade política em novas democracias(2003) Gunther, Richard; Monteiro, José RamónNão há um consenso claro sobre se as atitudes de apoio à democracia, de um lado, e a cidadania democrática, de outro, constituem um único domínio atitudinal, ou se são empiricamente distintas uma da outra. Em estudos empíricos de atitudes e comportamentos na Bulgária, Chile, Grécia, Hong Kong, Hungria, Itália, Espanha e Uruguai, encontramos provas claras de que essas atitudes são conceitual e empiricamente distintas, formando três dimensões atitudinais diferentes: apoio difuso à democracia, satisfação com o desempenho da democracia e indiferença política (que podem ser divididas ainda nos clássicos clusters interno e externo de eficácia). Esses três grupos têm correlatos comportamentais bem diferentes: a insatisfação leva a votos contra o partido que está no poder; uma falta de apoio difuso ao sistema está associada ao voto nos partidos antidemocráticos; e a indiferença leva a um baixo envolvimento dos cidadãos na política democrática. Não encontramos provas consistentes de que o apoio difuso à democracia (um componente chave da legitimidade do regime) dependa da satisfação com o desempenho da democracia.