América do Sul
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Artigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Artigo Perspectivas del sistema electoral ecuatoriano(1998) RowIand, Michel; Tribunal Superior EleitoralArtigo The presence of incumbents electoral competition and reelection in Brazil (1990-2014)(2020) Silva Junior, José Alexandre da; Morais, Leonardo Rodrigues; Paranhos, Ranulfo; Lima, Albany Ferreira; Tribunal Superior EleitoralWhat are the effects of attempts at reelection on electoral competition? It has tested the assumption that attempts at reelection have a positive and significant effect on electoral competition. It measured electoral competition using two indicators: Imbalance index T (Taagepera) and generalized concentration index (Herfindahl-Hirscham (HH)). It analyzed data on the seven last Brazilian national elections (1990-2014). It employed descriptive (variable measures and times series) and inferential statistics (regression analysis with panel data). The main findings: 01. the percentage and the concentration of incumbents has a significant and negative effect on the concentration of votes; 02. the interaction between the percentage of incumbents in a given dispute and in a coalition has a significant and positive effect on the concentration of votes.Artigo Preparing the terrain : conditioning factors for the regionalization of the vote for federal deputy in São Paulo(2018) Silva, Glauco Peres da; Silotto, Graziele Cristina; Tribunal Superior EleitoralIt proposes a new interpretation of the regional distribution of votes in the dispute for legislative offices in Brazil. The literature has traditionally understood regionalization to be evidence that politicians deliberately create zones of influences in certain areas. It argues, however, that other dimensions of the Brazilian electoral system, notably the large size and magnitude of electoral districts, reinforce the information that reaches voters and adds value to geographic aspects, such as the home city of the candidates, accounting for the spatial concentration of votes. Using new, previously unpublished, data on the hierarchy of cities, the results for São Paulo between 1998 and 2014 confirm this interpretation. This result suggests a new theoretical understanding about how the brazilian political system works by introducing another explanation for how certain areas become influential, thereby revealing new research agendas.Artigo A atuação do Poder Executivo e dos partidos políticos no presidencialismo chileno (1990-2010) : sistema eleitoral, apoio legislativo, negociações e distribuição de cargos(2011) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o presidencialismo chileno a partir de variáveis implícitas no processo decisório e no sistema eleitoral, com o objetivo de demonstrar como ocorre a cooperação entre os poderes, a dinâmica partidária, e o processo de indicação ministerial e de eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Destacam-se, então, as implicações das forças relativas dos poderes do governo e o impacto de variáveis eleitorais, institucionais e partidárias para a cooperação entre os ramos.Periódico Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2011) Tribunal Superior EleitoralArtigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo Conflicto político, diseños electorales y el problema de las minorías en la Argentina de fines del siglo XIX(2020) Cucchi, Laura; Hirsch, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralEnsaya una mirada de largo plazo sobre el problema de la representación de las minorías y el conflicto político en Argentina entre 1870 y 1912. Tradicionalmente, la historiografía ha analizado esta cuestión poniendo el foco en la reforma de la legislación nacional en 1912, que por primera vez incluyó la representación de las minorías a través del sistema de lista incompleta. Sin embargo, en las décadas previas ya habían tenido lugar transformaciones en la normativa electoral de las provincias, y sobre todo de la más poderosa políticamente entre ellas- Buenos Aires- que es necesario tener en cuenta a la hora de explicar la historia de la representación política durante esa temprana etapa de vida constitucional. Con ese cambio de foco, es posible observar que tales reformas no se derivaron de presiones en post de una democratización del sistema político, sino de preocupaciones de las dirigencias vinculadas a cómo procesar de manera pacífica el conflicto político y la competencia por el poder.Periódico Revista democrática : vol. 6 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior Eleitoral