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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Outro Las raíces de la polarización en las américas : los casos de Estados Unidos, Brasil y Perú(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) del Águila, Alicia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Online campaign finance regulation in Brazil : turning points and limitations(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Grassi, Amaro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Varieties of electoral integrity risk : protecting elections in Brazil(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 22 (jan./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia representativa sul-americana : dilemas da governabilidade em governos progressistas(2022) Maia, José Gilberto Biserra; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os desafios da governabilidade em governos progressistas na democracia representativa do Peru, Chile, Colômbia e Brasil. É uma pesquisa de natureza qualitativa e caráter exploratório que possibilitou analisar de forma mais profunda as interações e fatores que influenciam a governabilidade e a cidadania nos referidos países. Foi desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico, documental e reportagens em mídias digitais que cobrem e refletem a região latino-americana. Parte-se da compreensão que as formalidades eleitorais, instituintes da representação política, têm sido insuficientes para atender às demandas da sociedade. Uma realidade que tem levado à apatia do cidadão diante da política e a escolhas eleitorais contraditórias para seus interesses, observadas nas composições dos poderes legislativos dos respectivos países, desconectadas do projeto político do poder executivo vitorioso nas urnas. Nesse cenário, a democracia representativa mostra-se insatisfatória para o desenvolvimento da cidadania como potência política, entrava a governabilidade, coloca em risco o projeto progressista representados pelos governos eleitos, fragiliza a expectativa de uma América Latina mais justa, equitativa e participativa.Artigo Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas(2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior EleitoralA chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.Artigo Desconfiados, conectados e indignados : crise de representação e mídias digitais no Brasil, México e Peru(2022) Silva, Joscimar; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do trabalho é fazer uma análise sobre os diversos indicadores de crise de representação no Brasil, México e Peru, considerando que esses elementos ajudam a explicar as atuais mudanças no comportamento político do eleitorado, especialmente o que tem sido manifestado via mídias sociais digitais: a alta desconfiança política e a forte indignação contra a política. Utiliza-se uma análise descritiva da série histórica do Latinobarómetro (2010-2020). Os resultados identificam o acirramento da crise de representação na última década, e interpreta-se que essa crise é a geradora da turbulência manifestada na opinião pública.
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