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Outro Financiamento exclusivamente público de campanhas : desafios para a reforma política no Brasil(2013) Teixeira, Rodolfo Marcílio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Rappresentanza parlamentare e partiti politici in una prospettiva storica e comparata : dal costituzionalismo classico alle democrazie contemporanee e le specificità della storia italiana(2021) Martinelli, Claudio; Tribunal Superior EleitoralNella storia del costituzionalismo la rappresentanza politica, nelle diverse forme in cui si è manifestata, ha sempre assunto un'importanza decisiva. Con il tempo, una di queste forme, il partito politico, si è affermata come cruciale per dare sostanza alle funzioni parlamentari e per consentire l'ingresso di nuovi ceti sociali nelle dinamiche delle decisioni politiche. L'ingresso nel Ventunesimo secolo sembra mettere in dubbio la persistente attualità di questi processi, lasciando intravvedere l'avanzata di forme alternative più aderenti ai dettami della civiltà digitale. Questo articolo intende proporre qualche riflessione su questi argomenti, dapprima recuperando le radici storiche della rappresentanza parlamentare come spartiacque della modernità costituzionale e come segno distintivo della democrazia rappresentativa, poi analizzando il ruolo e le funzioni delle forze politiche in alcune forme di governo parlamentari europee, e concludendo con un focus sulle particolarità della storia politica italiana, dall'Unità nazionale ai giorni nostri. Obiettivo dello scritto è solo offrire qualche spunto di riflessione sullo sviluppo del costituzionalismo e sulle criticità che vivono le democrazie contemporanee, con un approccio che tenga sempre in stretto collegamento la ricostruzione storica, l'analisi politica e l'interpretazione giuridica.Periódico Revista populus : n. 10 (jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Um debate sobre o fenômeno do populismo na Europa Central pós 1989(2018) Barbosa, Flávio Rodriguês; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de fruto de nossas pesquisas em política comparada entre jovens democracias latino-americanas e centro-europeias pós 1989. Neste espaço, abordamos alguns dos autores mais influentes no debate sobre o populismo na Europa Central. Como estudo de campo e de caso, analisamos o último e mais bem-sucedido novato partido político da República Tcheca, o ANO2011 (SIM2011), classificado como um fenômeno do populismo no país, buscando, assim, encontrar as características atribuídas ao populismo em seu estatuto, programa político e discursos públicos. Passamos, então, ao confronto entre as abordagens que caracterizam o populismo na Europa Central, juntamente com os dados fornecidos pela nossa pesquisa. Como resultado, rejeitamos, até o presente momento a ocorrência do populismo na região central da Europa, argumentando que o que está em curso se trata de uma reação de novos grupos de centro-direita descontentes com as elites herdeiras de 1989.Periódico Revista populus : n. 7 (dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistema político-eleitoral britânico, eleições de 2019 e sistema first-past-the-post para composição do Parlamento : análise sob a perspectiva jurídica brasileira(2020) Gelis Filho, Antonio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa diversas questões que cercam o voto pluralitário para composição de um parlamento, a partir do estudo do caso das eleições britânicas de 2019. O Reino Unido é um dos poucos países do mundo onde vige um sistema eleitoral baseado no voto pluralitário puro para composição de sua câmara baixa, a House of Commons. Concluímos que o método apresenta desafios em relação à produção de enorme proporção de "votos desperdiçados", falta de proporcionalidade, com dúvidas em relação a ameaças à unidade nacional e em relação à diversidade de ideias representadas no parlamento.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior EleitoralOutro Personalismo e partidarismo em perspectiva comparada nas postagens do Facebook : uma análise da cobertura eleitoral nas fanpages dos principais jornais durante as eleições de 2014 no Brasil e de 2015 na Espanha(2016) Cervi, Emerson Urizzi; Massuchin, Michele Goulart; Campos, Eva; Tribunal Superior EleitoralDiscute, de modo comparado, algumas características das postagens feitas pelos principais jornais impressos com perfil no Facebook em dois países distintos: Brasil e Espanha. Foca-se a análise nas diferenças entre o personalismo e partidarismo ao longo da campanha, já que se trata de dois sistemas políticos distintos - presidencialista (Brasil) e parlamentarista (Espanha). A hipótese é que no primeiro a produção jornalística referente aos candidatos é mais evidente do que no segundo, em que aparecem mais os partidos políticos. Os grandes veículos jornalísticos também possuem produção para a internet e usam as redes sociais para dar visibilidade aos conteúdos, o que justifica esta pesquisa. A análise considera as postagens feitas em ambos os países durante as respectivas campanhas eleitorais. Foram selecionados os perfis de três jornais em cada país: Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo (Brasil) e El Confidencial, El mundo y El País (Espanha).Artigo À procura de inspirações para a reforma política brasileira : visitando o sistema eleitoral e o financiamento de campanha no regime político alemão(2018) Siqueira, Marina Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralCompreende a arquitetura do sistema político alemão com a finalidade de refletir sobre uma possível reforma política no Brasil que leve em consideração aspectos desse sistema. O sistema eleitoral alemão está organizado como distrital misto, onde os eleitores dão dois votos, um para um candidato que pleiteia à vaga majoritária do distrito, e outro em uma lista fechada disponibilizada pelo partido. Além disso, aborda-se temas como organização partidária, cláusula de barreira, financiamento de campanhas entre outros.