Europa
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Artigo Eleições na Alemanha(2023) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior EleitoralExamina particularidades da organização, realização e perfil das eleições na Alemanha, com ênfase em tópicos de interesse para a realidade das eleições brasileiras. Esclarece aspectos dos sistemas híbrido, majoritário e proporcional, utilizados nas eleições do Bundestag, o Parlamento Federal Alemão. Trata de temas como condições de elegibilidade e inelegibilidades, voto obrigatório, financiamento e propaganda eleitorais, e noticia o entendimento do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre o voto eletrônico. Ao final, compara abordagens alemãs e brasileiras para problemas e situações eleitorais e opina sobre a conveniência de adotar algumas das soluções germânicas.Artigo The mixed-member proportional system : a model for electoral reform?(2019) Grotz, Florian; Tribunal Superior EleitoralThe mixed-member proportional system (MMPS) that was first introduced in 1949 to elect the German Bundestag has been considered a model for electoral reform worldwide. In its homeland, however, it has met with increased criticism during the recent past and undergone a protracted reform process that led to an adjustment of the MMPS in 2013. However, as the new law produced some critical side effects it is again under intense scrutiny. The article explains why the MMPS has emerged as an international model, for what reasons it has become a case for reform in present Germany and in what way it might provide useful lessons for electoral reformers elsewhere.Periódico Revista populus : n. 7 (dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 6 (jun. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada(2019) Urbano, Maria Benedita; Tribunal Superior EleitoralArtigo L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano : dal proporzionale al proporzionale?(2018) Gratteri, Andrea; Tribunal Superior EleitoralDescreve o funcionamento do novo sistema eleitoral italiano aprovado pela Lei nº 165 de 2017. Este é um sistema misto, predominantemente proporcional, com menor parte majoratória, que permite a apresentação de listas autônomas de candidatos ou listas de coligações. Este é o último estágio de uma longa transformação institucional iniciada no início dos anos 90 do século XX e que viu inúmeras leis eleitorais se seguirem. O sistema eleitoral italiano pode ser considerado - por si só - um laboratório de "engenharia eleitoral" que, a partir do sistema proporcional de 1948-1993, parece agora retornar, pelo menos em parte, às suas origens. Nos últimos vinte e cinco anos, houve uma transição contínua que viu a aplicação de uma lei eleitoral majoritariamente mista (entre 1994 e 2005) e uma lei com um "premio di maggioranza" (entre 2005 e 2013), bem como duas intervenções significativas do Tribunal Constitucional (Acórdãos n.1 de 2014 e n. 35 de 2017) e, por último, a aprovação da Lei n. 165 de 2017 que é descrita aqui no conteúdo.