Europa
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Artigo Eleições na Alemanha(2023) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior EleitoralExamina particularidades da organização, realização e perfil das eleições na Alemanha, com ênfase em tópicos de interesse para a realidade das eleições brasileiras. Esclarece aspectos dos sistemas híbrido, majoritário e proporcional, utilizados nas eleições do Bundestag, o Parlamento Federal Alemão. Trata de temas como condições de elegibilidade e inelegibilidades, voto obrigatório, financiamento e propaganda eleitorais, e noticia o entendimento do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre o voto eletrônico. Ao final, compara abordagens alemãs e brasileiras para problemas e situações eleitorais e opina sobre a conveniência de adotar algumas das soluções germânicas.Periódico Revista populus : n. 6 (jun. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralOutro O eleitor desejado : uma análise comparada do voto obrigatório no Brasil e na Alemanha(2016) Stadler, Julia; Tribunal Superior EleitoralDiscute algumas questões conceituais no contexto de participação eleitoral obrigatória. Demonstra brevemente que o tópico voto compulsório muitas vezes se perde em discussões exageradamente normativas, tanto nas arenas políticas quanto nas discussões entre cidadãos comuns. Com evidências dos casos Alemanha e Brazil, mostra que estas discussões exaltadas ignoram o fato de que uma cultura política de obrigação é perfeitamente compatível com a instituição do voto facultativo e que o voto compulsório por si só não necessariamente significa que o voto, ou mesmo o comparecimento, sejam estritamente obrigatórios. O estudo propõe reconhecer que existem diversas instituições que habilitam/inabilitam e mobilizam/desmobilizam os cidadãos para abraçarem o seu status de eleitores empoderados, e que estas instituições definem um dos mais importantes conceitos de regimes eleitorais: o eleitor desejado.Artigo Voto facultativo no Brasil : uma possibilidade : abordagem Brasil, França e Estados Unidos(2017) Carvalho, Jeferson Moreira de; Reis, Marisa Amaro dos; Siqueira Júnior, Paulo Hamilton; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a obrigatoriedade do voto no Brasil, com abordagem desse sistema e de dois países onde o exercício do voto é facultativo - França e Estados Unidos -, de modo a fundamentar a possibilidade e a necessidade de adoção da facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro. Realizada análise da legislação pertinente e levantamento de dados relativos à participação dos eleitores nos pleitos, bem como análise e desconstrução de argumentos contrários ao voto facultativo. Por fim, a conclusão pela possibilidade de alteração constitucional que torne o exercício desse direito uma escolha do cidadão.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 1, n. 1 (jul./ dez. 2017)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2017) Tribunal Superior Eleitoral