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    Outro
    Las raíces de la polarización en las américas : los casos de Estados Unidos, Brasil y Perú
    (Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) del Águila, Alicia; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Online campaign finance regulation in Brazil : turning points and limitations
    (International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Grassi, Amaro; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Varieties of electoral integrity risk : protecting elections in Brazil
    (International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior Eleitoral
    Elections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.
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    Periódico
    Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 22 (jan./dez. 2022)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2022) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Democracia representativa sul-americana : dilemas da governabilidade em governos progressistas
    (2022) Maia, José Gilberto Biserra; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa os desafios da governabilidade em governos progressistas na democracia representativa do Peru, Chile, Colômbia e Brasil. É uma pesquisa de natureza qualitativa e caráter exploratório que possibilitou analisar de forma mais profunda as interações e fatores que influenciam a governabilidade e a cidadania nos referidos países. Foi desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico, documental e reportagens em mídias digitais que cobrem e refletem a região latino-americana. Parte-se da compreensão que as formalidades eleitorais, instituintes da representação política, têm sido insuficientes para atender às demandas da sociedade. Uma realidade que tem levado à apatia do cidadão diante da política e a escolhas eleitorais contraditórias para seus interesses, observadas nas composições dos poderes legislativos dos respectivos países, desconectadas do projeto político do poder executivo vitorioso nas urnas. Nesse cenário, a democracia representativa mostra-se insatisfatória para o desenvolvimento da cidadania como potência política, entrava a governabilidade, coloca em risco o projeto progressista representados pelos governos eleitos, fragiliza a expectativa de uma América Latina mais justa, equitativa e participativa.
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    Artigo
    Interesse político e confiança nas instituições : uma comparação entre Alemanha e Brasil no período 2013-2018
    (2022) Patella, Ana Paula Dupuy; Pase, Hemerson Luiz; Castilhos, Fernanda; Tribunal Superior Eleitoral
    O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a distinção entre países com democracias consolidadas e países em processo de consolidação. O problema de pesquisa é: qual a relação entre o nível de confiança nas instituições políticas e o interesse por política na Alemanha e no Brasil? Como hipótese investigativa, adotou-se a perspectiva de que (i) quanto maior o interesse por política, maior é a confiança no governo, nos partidos políticos e no Parlamento, ou seja, nas instituições políticas, e, consequentemente, (ii) a população alemã confia mais nas suas instituições políticas porque tem maior interesse em política se comparada à população brasileira. A metodologia quantitativa comparou os dados disponíveis na sexta e na sétima onda do World Values Survey. Os resultados confirmam as hipóteses.
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    Artigo
    O que é o conservadorismo? : do conceito à mensuração
    (2023) Duarte, Jéssica da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
    A história política, social e econômica do Ocidente é periodicamente marcada por crises e mudanças. Concomitante a esse processo, identificamos também o protagonismo das chamadas "ondas conservadoras". A despeito de ser um fenômeno recorrente desde o século XVIII, o desenvolvimento teórico e empírico sobre o tema dentro das Ciências Sociais, e especialmente a Ciência Política, segue tendo lacunas relevantes. Desse modo, este artigo tem como objetivo principal contribuir para esse tema de pesquisa. Nosso fio condutor parte da análise teórica do fenômeno - a partir de uma revisão bibliográfica crítica e aprofundada - seguida do desenvolvimento de ferramentas que contribuem para a tentativa de aplicar esse conhecimento à realidade atual. A instrumentalização foi feita a partir do banco de dados do World Values Survey (WVS) e aplicada para dois casos emblemáticos: Brasil e Estados Unidos.
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    Artigo
    Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas
    (2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior Eleitoral
    A chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.