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Artigo Entre el ciudadano republicano y el individuo liberal : el debate sobre el voto obligatorio en el nacimiento de la democracia uruguaya(2020) Gallardo, Javier; Burian, Camilo López; Tribunal Superior EleitoralA la luz del debate sobre el voto obligatorio en la Convención Nacional Constituyente de Uruguay de 1916-1917, este texto reconstruye el ascendiente de un ideario republicano en la política uruguaya, en contrapunto con distintas posiciones liberales. Sin mayores forzamientos semánticos o discursivos, el texto da cuenta de las conexiones existentes entre las posiciones a favor y en contra del voto obligatorio y los leguajes políticos republicanos y liberales que han venido animando gran parte de los debates convencionales sobre la cuestión ciudadana y su reciente reactivación. El artículo permite entrever también la atracción que ejerciera la política de ideas en los debates fundacionales de la democracia uruguaya, así como la relevancia normativa y política de los intercambios deliberativos sostenidos en dicha instancia constitucional.Artigo Liberalismo e conservadorismo nos Estados Unidos : construção e evolução no século XX(2019) Vidal, Camila; Tribunal Superior EleitoralEstudos sobre polarização partidária tem sido uma constante no atual debate acadêmico estadunidense. Nesse sentido, partido e ideologia estariam mais alinhados entre si resultando em distanciamento entre os partidos políticos. Entretanto, a dicotomia Conservadorismo x Liberalismo, hoje enraizadas nos partidos a ponto de serem usadas como sinônimos desses, fazem parte de construções distintas. O objetivo desse trabalho, assim, é de apresentar a construção desses conceitos. Para isso, recorreu-se a revisão bibliográfica e pesquisa documental a partir de literatura especializada e de fontes primárias - em específico, discursos e ensaios escritos por protagonistas na construção desses conceitos. Por fim, podemos argumentar que a noção de "Liberalismo" emerge no meio político para lidar com questões práticas e está associada diretamente às políticas do New Deal, enquanto o "Conservadorismo" é construído no meio acadêmico com aporte do empresariado e apoio de lideranças evangélicas na tentativa de articular uma frente oposta à essas mesmas políticas.Outro Financiamento de campanhas políticas e igualdade política : uma perspectiva liberal-igualitária(2011) Silva, Júlio César Casarin Barroso; Tribunal Superior EleitoralEm controversa decisão datada do mês de Janeiro de 2010, a Suprema Corte dos Estados Unidos - a pretexto da proteger a liberdade de expressão - declarou inconstitucional a legislação que colocava limites à doação e ao uso de dinheiro privado para o financiamento e os gastos das campanhas eleitorais e partidos políticos naquele país. Apresentando a evolução do entendimento da Corte sobre o tema e utilizando a perspectiva teórico-normativa conferida pelo liberalismo igualitário, o presente trabalho tem o escopo de analisar os fundamentos teóricos da decisão, bem como refletir sobre as implicações corrosivas que o desatamento do dinheiro corporativo no financiamento político pode ter sobre o que Rawls chamou de "valor equitativo das liberdades políticas".Artigo Political science contra a democracia : a formação de uma tradição(2011) Bianchi, Álvaro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os anos de formação da Political Science nos Estados Unidos. A bibliografia tem destacado três características que constituíram o cerne de uma tradição estadunidense nesse campo de estudos: 1) o compromisso com os princípios do liberalismo, 2) o enfoque institucionalista e 3) a afirmação do caráter científico de seu empreendimento. De modo ainda pouco elaborado essas características estão presentes em uma citizen literature no final do século XVIII, mas é no processo de institucionalização da ciência política, na segunda metade do século XIX, elas são definidos de modo mais preciso tornando-se marcas distintivas dessa ciência nos Estados Unidos. A presente investigação apresenta como essas características se manifestaram no surgimento da Political Science e argumenta que para melhor compreendê-la é preciso destacar uma quarta característica: a desconfiança para com a democracia e o povo.Artigo As origens da democracia cristã em Portugal e o salazarismo (i)(1978) Cruz, Manuel Braga daArtigo Elites locais e poder municipal. Do antigo regime ao liberalismo(2006) Fernandes, Paulo Jorge da SilvaArtigo Luta hegemônica e populismo na América Latina : teoria e práxis a partir de Ernesto Laclau(2017) Goulart, MayraDiscute o conceito laclauniano de populismo, cuja análise será realizada mediante uma genealogia histórico-política das mobilizações do conceito na América Latina. Após esse primeiro movimento, que visa situar a obra de Ernesto Laclau como um ponto de inflexão na teoria e na práxis até então associada à categoria, serão desenvolvidos dois desdobramentos axiológicos desse movimento. O primeiro, diz respeito a sua relação com o marco conceitual estabelecido em Hegemonia e Estratégia Socialista (1985). O segundo assume uma feição crítica, uma vez que almeja apontar e ultrapassar as debilidades da conceitualização do autor. Para isso, serão apresentadas outras ferramentas analíticas que permitam responder à seguinte pergunta: Como diferenciar os movimentos populistas, em termos de manutenção e performance no governo? Diante desta questão, espero realizar uma contribuição para o debate em torno do conceito de populismo, expandindo sua função heurística e tornando-o apto à análise de governos e políticas públicas, mediante a incorporação de um critério normativo associado à ideia de luta hegemônica e a dinâmicas de empoderamento econômico e político do demos.Artigo Notas para uma caracterização política do salazarismo(1982) Cruz, Manuel Braga daArtigo Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario WanderleyÉ possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.