América do Norte
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Outro Las raíces de la polarización en las américas : los casos de Estados Unidos, Brasil y Perú(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) del Águila, Alicia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralArtigo ¡Leyes contra la violencia política! : actores críticos, armonización legislativa multinivel y derechos políticos-electorales de las mujeres en México(2023) Freidenberg, Flavia; Gilas, Karolina; Tribunal Superior EleitoralO número crescente de mulheres em representação política na América Latina tornou visível a violência que as mulheres experimentam (por serem mulheres) quando querem se engajar na política. Este trabalho avalia as regulamentações adotadas neste tema no México, tanto em nível federal quanto nas 32 entidades federativas. Para este fim, é construído um índice para medir o nível de exigência normativa (IEN) sobre a regulamentação da violência política de gênero. Os resultados mostram que o nível de exigência normativa varia em termos de multinível e entre os estados. Mostra também que a paridade na composição dos congressos não é um fator determinante no nível de rigor legislativo. O trabalho contribui para a literatura através da elaboração da proposta metodológica e com dados empíricos multiníveis que até agora estão ausentes em pesquisas comparativas.Artigo O que é o conservadorismo? : do conceito à mensuração(2023) Duarte, Jéssica da Silva; Tribunal Superior EleitoralA história política, social e econômica do Ocidente é periodicamente marcada por crises e mudanças. Concomitante a esse processo, identificamos também o protagonismo das chamadas "ondas conservadoras". A despeito de ser um fenômeno recorrente desde o século XVIII, o desenvolvimento teórico e empírico sobre o tema dentro das Ciências Sociais, e especialmente a Ciência Política, segue tendo lacunas relevantes. Desse modo, este artigo tem como objetivo principal contribuir para esse tema de pesquisa. Nosso fio condutor parte da análise teórica do fenômeno - a partir de uma revisão bibliográfica crítica e aprofundada - seguida do desenvolvimento de ferramentas que contribuem para a tentativa de aplicar esse conhecimento à realidade atual. A instrumentalização foi feita a partir do banco de dados do World Values Survey (WVS) e aplicada para dois casos emblemáticos: Brasil e Estados Unidos.Artigo Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas(2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior EleitoralA chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.Artigo Democracia direta na Califórnia(2023) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia direta são possíveis e necessárias.Artigo Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos(2023) Kufa, Karina de Paula; Reis, Marisa Amaro dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a possível constitucionalidade das candidaturas independentes no Brasil, analisando implicações e comparando com o sistema dos Estados Unidos. Conclui que alterações na legislação eleitoral devem ser abrangentes, considerando financiamento, propaganda, prestação de contas e fortalecimento partidário.Artigo Propaganda eleitoral digital no direito comparado : um mapeamento de desafios e soluções(2023) Cruz, Francisco Brito; Cintra, Anna Martha; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo explorar estruturas regulatórias eficazes para a propaganda eleitoral no ambiente digital em expansão. Ao analisar a evolução histórica da publicidade política e examinar diversas abordagens regulatórias, incluindo o Digital Services Act na União Europeia, o Federal Election Campaign Act nos Estados Unidos e a Lei Eleitoral Brasileira, a pesquisa identifica desafios e discute as soluções experimentadas pelas jurisdições para garantir transparência e equidade nas comunicações políticas digitais.Artigo Uma reflexão sobre as formas de financiamento partidário nos Estados Unidos à luz das formas brasileiras(2023) Bastos, Juliana; Vilela, Cristiano; Tribunal Superior EleitoralA democracia se realiza de algumas formas, entre elas, através da democracia eleitoral, sendo aquela, segundo a pesquisa Variedades Democráticas no Brasil, que envolve o estudo da participação e da contestação popular. Entre muitos elementos que a compõe, possui a liberdade de criação dos partidos políticos, os quais atuam em nome da vontade popular. Eles são facilitadores da convivência de diferentes interesses na sociedade. Para a sobrevivência deles, é necessário ter recursos para sua manutenção e realização de atividades, como as campanhas eleitorais. Nesse sentido, a constante reflexão sobre as formas de financiamento eleitoral se torna primordial para a concretização da democracia, tendo como ponto de comparação as formas de financiamento eleitoral adotadas nos Estados Unidos.Artigo El Partido Acción Nacional y la democracia cristiana : vivencia de una fractura interna(2023) Menchaca, Laura Alarcon; Tribunal Superior EleitoralEl Partido Acción Nacional (PAN) en México considerado un partido demó- crata cristiano y que por varios decenios fue el partido opositor al grupo en el poder, se opuso a formar parte de la Organización Democracia Cristiana en América (OCDA) en los años sesenta del siglo XX debido, según señalaban sus dirigentes, a la imposibilidad legal para ello pero más aún, su fundador Manuel Gómez Morin, y su presidente Adolfo Christlieb Ibarrola se resistían a ello porque vislumbraban un intento por parte de los jóvenes de llevar al partido bajo otras directrices. El grupo promotor de jóvenes panistas que lo deseaban tendían a formar un movimiento que terminaría ajeno al partido y que no cumplía con los parámetros con que fue fundado. Los líderes de las juventudes panis- tas lucharon intensamente por lograr la pertenencia a la organización infl uenciados por demócratas cristianos como el líder venezolano Rafael Caldera. El rechazo por parte de los dirigentes generó fuertes tensiones entre ambos grupos que llevaron a una ruptura infranqueable y generaron una de las primeras grandes fracturas internas dentro del PAN. El abandono de las fi las panistas de estos jóvenes como Alejandro Avilés, Hugo Gutiérrez Vega, Manuel Rodríguez Lapuente y Carlos Arriola entre otros, terminó siendo un parte aguas en la historia del partido y propició una reforma a la doctrina partidista de 1965 cuya autoría se debió a Efraín González Morfín y Christlieb Ibarrola. Con ello, el partido buscó dar una respuesta dinámica a los desafíos del momento que posteriormente recibió un fuerte rechazo por grupos que se oponían a los cambios.