América do Norte
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Artigo O voto distrital no Brasil : lições que devem ser aprendidas a partir da experiência norte-americana com o gerrymandering(2019) Souza Neto, José Narciso de; Tribunal Superior EleitoralObserva a experiência dos Estados Unidos da América com o voto distrital, onde a prática é consolidada, com enfoque no fenômeno do gerrymandering - a manipulação das fronteiras eleitorais para conceder vantagem indevida a um grupo político em detrimento de outro. Por meio do estudo de casos americanos e sua comparação com um brasileiro, foi possível observar o caráter antidemocrático dessa prática e suas consequências. Por fim, uma análise objetiva da redação do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional revelou uma postura mais responsável do legislador brasileiro quando comparada com a que foi vista nos estados americanos.Outro La equidad del sistema electoral mexicano. Realidad posible y aspiraciones absurdas(2017) Marván Laborde, María; Tribunal Superior EleitoralOutro El sistema mixto de partidos y de candidaturas independientes en la Constitución y en la legislación mexicanas(2017) Quiñones Tinoco, Carlos Sergio; Guerrero Ramírez, Stephanie; Tribunal Superior EleitoralOutro México y Brasil. Trayectorias políticas comparadas(2017) Rosa, Godofredo Vidal de la; Tribunal Superior EleitoralExamina las trayectorias del desarrollo político de Brasil y México, a partir de las diferentes condiciones iniciales de las "reformas democráticas" emprendidas en cada país. Estas condiciones fundamentales son: a) las coaliciones políticas en las etapas formativas del regimen democrático, b) las innovaciones legales e institucionales en el sistema electoral y de partidos, c) las diferencias en los tipos de presidencialismo y las debilidades de ambos. Estas condiciones explican las diferencias en niveles de la calidad democrática y en rendimientos políticos en cada país.Artigo Voto facultativo no Brasil : uma possibilidade : abordagem Brasil, França e Estados Unidos(2017) Carvalho, Jeferson Moreira de; Reis, Marisa Amaro dos; Siqueira Júnior, Paulo Hamilton; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a obrigatoriedade do voto no Brasil, com abordagem desse sistema e de dois países onde o exercício do voto é facultativo - França e Estados Unidos -, de modo a fundamentar a possibilidade e a necessidade de adoção da facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro. Realizada análise da legislação pertinente e levantamento de dados relativos à participação dos eleitores nos pleitos, bem como análise e desconstrução de argumentos contrários ao voto facultativo. Por fim, a conclusão pela possibilidade de alteração constitucional que torne o exercício desse direito uma escolha do cidadão.Artigo Origens do bipartidarismo : uma tentativa de entender as eleições norte-americanas(2008-07) Tota, Antonio Pedro; Tribunal Superior EleitoralA eleição nos Estados Unidos intriga os brasileiros. Poucos conseguem entendê-las: nem mesmo os americanos sabem exatamente como funciona sua democracia. Não escolhem o presidente pelo voto direto, como aqui. Delegam o poder de escolha a um Colégio Eleitoral composto por representante dos dois únicos partidos que conseguem realmente participar do processo.Outro A crise partidária da década de 1850 e a formação do partido republicano nos Estados Unidos(2015) Faria, Débora Jacintho deAnalisa a formação do Partido Republicano nos Estados Unidos, no contexto da crise partidária da década de 1850. Pretende-se discutir os aspectos que possibilitaram a criação do partido, passando pela ascensão e desagregação dos Whigs, as controvérsias e insatisfações com as políticas do Governo Democrata e as tensões entre o Norte e o Sul com a questão da abolição da escravidão.Artigo O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano(2016) Jacob, JulianaHá, hodiernamente, em Estados Democráticos de Direito, três modalidades de financiamento de campanhas eleitorais: pública, privada e mista. O trabalho em tela propõe uma análise dos sistemas eleitorais brasileiro e português em razão deste ser o modelo ideal a ser alcançado conforme as perspectivas político-ideológicas em questão e aquele ser o país objeto de estudo. Passando por questões referentes à evolução no funcionamento do sistema eleitoral norte-americano e francês, e debatendo sobre as espécies de controle no financiamento das campanhas, veremos que muitas têm sido as discussões a respeito da adoção de um sistema brasileiro de financiamento exclusivamente público, e ainda que essa modalidade seja parte das tendências e perspectivas dos sistemas atuais, trata-se de uma ideologia política esvaecida de fundamentos materiais que justifiquem sua implementação sem que seja procedida uma reforma política em nível nacional.Artigo Processo eleitoral e democracia : a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil(2011) Tavares, André RamosContextualiza o processo eleitoral e a democracia brasileira, enfatizando a importância da reforma política no país. Pretende demonstrar a necessidade de se rediscutir o modelo eleitoral e uma das premissas que norteiam o pano de fundo do debate da reforma eleitoral a falaciosa impressão de que o modelo político e eleitoral brasileiro funciona precariamente e de que o sistema é inadequado, não representativo e contrademocrático em alguns dos institutos atuais. Defende a estabilidade do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma visão comparada com a realidade de outros países, afirmando que o Brasil apresenta um dos modelos mais avançados de processo eleitoral, com mecanismos adequados e procedimentos minuciosos para registro de eleitores e apuração dos votos em prazo adequado. Conclui que a eficácia do processo de reforma política depende da conscientização dos pontos positivos e laudatórios do sistema eleitoral e modelo representativo brasileiro.Periódico Estudos eleitorais : vol. 6, n. 1 (jan./abr. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
