Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Livro Resolução TSE nº 22.715/2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralDispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.Outro Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralReúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.Livro Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralReúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.Livro Perguntas e respostas : guia do eleitor(Tribunal Superior Eleitoral, 2011) Brasil. Tribunal Superior EleitoralDividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro. Elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE, a obra aborda assuntos tais como votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.Livro Reforma eleitoral : delitos eleitorais, prestação de contas (partidos e candidatos), propostas do TSE(Tribunal Superior Eleitoral, 2005) Brasil. Tribunal Superior EleitoralApresenta as propostas da comissão instituída pelo Ministro Carlos Velloso, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, no tocante aos delitos eleitorais e à modernização do sistema de prestação de contas pelos partidos políticos. Reúnem-se, neste volume, quatro anteprojetos de lei: a revisão dos delitos eleitorais e seu respectivo processo; a alteração da Lei Complementar nº 64/1990, que trata dos casos de inelegibilidade; a alteração da Lei nº 9.504/1997, no que se refere à prestação de contas de candidatos; e a regulamentação de incentivos fiscais para doações a partidos e candidatos.Outro A Lei 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais(Tribunal Superior Eleitoral, 2007) Brasil. Tribunal Superior EleitoralOutro Manual de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas : Eleições 2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior EleitoralO manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito de 2008.