Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralLivro Constituição da República Federativa do Brasil : edição comemorativa 35 anos(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Por uma teoria dos direitos políticos democrática, pluralista e conforme a Constituição(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Andrade Neto, João; Tribunal Superior EleitoralArtigo Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no ordenamento(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Silva, Ramon Mapa da; Tribunal Superior EleitoralTrata dos direitos políticos, mais especificamente sobre sua perda e suspensão. Apontam-se aqui as diversas incongruências e inadequações entre a previsão constitucional acerca dos direitos políticos e as normas infraconstitucionais no tocante à matéria, atentando para a atuação da Justiça Eleitoral em suas ações para dar conta de tais problemas.Artigo Constitucionalismo Feminista e o Financiamento de Campanha de Mulheres: um olhar desde a ADI nº 5.617(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Silva, Christine Oliveira Peter da; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 12 (jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo A função e os fundamentos constitucionais dos partidos políticos no Brasil(1998) Fernandes, Andréa Gomes; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 11], [n. 1] (1998)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1998) Tribunal Superior EleitoralArtigo Impossibilidade de cumulação de função comissionada pertencente ao quadro da Justiça Eleitoral(2000) Medeiros Júnior, Sadi; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 14] (2000)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2000) Tribunal Superior Eleitoral