Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 1 (jan./jun. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação política da população LGBTI+ e processo eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Jesus, Jaqueline Gomes de; Bueno, Julia Pereira; Carneiro, Fredson Oliveira; Coutinho Neto, Nelson Soutero; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados alcançados na forma de propostas de políticas públicas a partir do trabalho apresentado pelos pesquisadores durante os debates e assembleias realizados no Subgrupo de Participação Política da População LGBTI+ no processo de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tanto, foram realizadas duas audiências com as principais organizações de representatividade da sociedade civil no Brasil que trabalham com a temática de identidade de gênero e orientações afetivo-sexuais. Com base nos debates internos, foram sistematizadas as relações entre as normas eleitorais vigentes e os direitos políticos relacionados à população LGBTI+.Periódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralLivro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 32 (2018)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2018) Tribunal Superior EleitoralLivro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 9 (2008)(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009) Tribunal Superior Eleitoral