Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Revista populus : n. 12 (jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral(2016) Silva, Rui Alberto Batista da; Tribunal Superior EleitoralA presente publicação é resultado da análise do novel artigo 332 da Lei nº 13.105/2015 - que institui o novo Código de Processo Civil (NCPC) -, o qual aperfeiçoou o julgamento liminar de mérito do processo. Utilizou-se o método axiomático quanto ao procedimento e o da máxima verossimilhança quanto à abordagem e as técnicas de documentação direta e indireta. Este trabalho demonstra a aplicabilidade da improcedência liminar de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral, bem como apresenta as delineações que norteiam a aplicação do instituto em questão.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2016) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral(2012) Silva, Rui Alberto Batista da; Tribunal Superior EleitoralAfere a aplicabilidade do julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral, bem como apresenta as delineações que norteiam a aplicação do instituto em questão.Periódico Justiça Eleitoral em debate : ed. 3, ano 1 (nov. 2011/jan. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 8 (jun. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 1 (dez. 2012/jan. 2013)(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)