Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 16, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 1 (maio/ago. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Partidos políticos : autonomia, propaganda e controle judicial(2000) Carvalho, Ivan Lira de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 14] (2000)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2000) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda eleitoral extemporânea : a tênue linha entre o proselitismo político e a propaganda eleitoral antecipada(2015) Coitinho, Diego Bonato; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as características presentes nas propagandas que foram caracterizadas, pelo Poder Judiciário, como eleitorais extemporâneas. Para a consecução do presente, são elencados os conceitos e características da propaganda política e suas subdivisões (partidária, intrapartidária e eleitoral). Adentrando ao centro do objeto de pesquisa, são detalhadas as questões concernentes à Propaganda Eleitoral extemporânea, conceituando-a e caracterizando-a, bem como realizando a distinção, mediante apontamento de características, que diferenciam o proselitismo político desta propaganda irregular, quanto à temporalidade. Neste aspecto, ainda são abordadas as principais formas de propaganda eleitoral extemporânea, bem como detalhado o rito processual para apuração da propaganda eleitoral intempestiva. Por fim, são sopesados os direitos constitucionais do acesso à informação e da livre manifestação do pensamento, ante o direito de veicular propaganda eleitoral.Periódico Revista democrática : vol. 1 (2015)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015) Tribunal Superior Eleitoral